Instituições constatam preservação ambiental, fortalecimento de políticas públicas e valorização da identidade do povo indígena
Na comunidade indígena Tingui-Botó, em Feira Grande, a resistência e a força de um povo se misturam ao canto da natureza preservada, num momento de reclusão para rituais na terra sagrada. Foi nesse cenário de memória e espiritualidade que a equipe de Comunidades Tradicionais e Patrimônio Cultural da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do Rio São Francisco realizou uma visita para ouvir as lideranças locais, diagnosticar as condições da comunidade e propor ações que atendam às suas necessidades e valorizem sua identidade cultural e seus direitos.
Recebidos pelo cacique Eliziano de Campos e pelo neto do pajé, Iran Ferreira, que é iniciado no ofício da pajelança, os integrantes da equipe puderam conhecer de perto a organização e a resistência da etnia Tingui-Boto. Durante a visita, destacaram-se as ações de preservação ambiental e cultural promovidas pela comunidade, reconhecida como exemplo de sustentabilidade e respeito ao território sagrado.
A presença de Maciel Oliveira, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), reforçou a parceria de longa data entre a comunidade e o Comitê. “O povo Tingui-Boto é um exemplo de luta e preservação. Aqui foi implantado um dos primeiros projetos hidroambientais da Bacia, e continuamos trabalhando juntos para proteger esse território e suas riquezas culturais e naturais”, destacou Maciel.
Preservação cultural
A maioria da comunidade estava participando do Ouricuri, ritual sagrado que é central para a vida espiritual e cultural dos Tingui-Boto. O filho do cacique, Marcos Sabarú, ressaltou a importância do ritual na preservação da ancestralidade e da cosmovisão do povo: “O Ouricuri é onde se constrói a nossa identidade. Proteger nosso território e cultura é proteger o futuro das próximas gerações”, destacou.
Educação
Apesar da inauguração de uma escola indígena em setembro de 2024, a comunidade enfrenta desafios significativos na área da educação. Atualmente, 18 alunos estão distribuídos em turmas multisseriadas, que incluem crianças da educação infantil e do ensino fundamental, mas faltam professores, especialmente indígenas. Além disso, o nome das lideranças locais não foi incluído na placa da escola, o que foi apontado como mais um caso de invisibilização da identidade indígena.
“É essencial que as políticas públicas para a educação levem em conta as especificidades culturais desses povos. Isso inclui formação de professores indígenas, conteúdos pedagógicos que valorizem a história e os rituais, e infraestrutura adequada para atender à demanda da comunidade”, afirmou o coordenador da equipe, Ivan Farias, antropólogo do Ministério Público Federal (MPF).
Sustentabilidade e produção local
A comunidade se destaca por iniciativas de sustentabilidade, como a produção de mel, peixe, batata-doce e artesanato. Essas atividades são realizadas de forma integrada ao meio ambiente, sem uso de agrotóxicos ou desmatamento. No entanto, os moradores enfrentam dificuldades como falta de apoio técnico e transporte para o escoamento da produção.
A parceria com o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) possibilitou o cercamento de áreas para reflorestamento, garantindo a recuperação de nascentes e o retorno de espécies como capivaras, tatus e tracajás. “Aqui, a natureza se regenera porque o povo protege o território. O respeito ao sagrado e à biodiversidade faz dessa comunidade um exemplo para o mundo”, completou Ivan Farias.
Saúde e bem-estar
Na área da saúde, os desafios incluem a falta de psicólogo no posto e problemas no abastecimento de água, como a ausência de limpeza na caixa d’água. A comunidade também destacou a necessidade de melhorias no saneamento básico e na infraestrutura do posto de saúde, bem como uma maior atenção do poder público às demandas locais.
Representatividade política e acesso a direitos
O fortalecimento da representatividade política foi outro ponto discutido durante a visita. A criação de seções eleitorais dentro do território indígena foi sugerida como forma de garantir maior autonomia. “Estimular a participação política é essencial para que essas comunidades tenham voz ativa na defesa de seus próprios direitos”, pontuou Hugo Santos, representante do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoa (TRE/AL) presente na visita.
Composição da equipe
A visita foi realizada por representantes do Ministério Público Federal (MPF), Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF), Universidade Estadual de Alagoas (UNEAL), Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AL), Rede de Mulheres de Comunidades Tradicionais, Instituto do Meio Ambiente (IMA) e Secretaria da Mulher e dos Direitos Humanos (Semudh).
A FPI do Rio São Francisco reafirma seu compromisso com a proteção dos direitos dos povos tradicionais, buscando soluções para os desafios enfrentados por essas comunidades e valorizando suas contribuições essenciais para a preservação ambiental e cultural.
A FPI do Rio São Francisco
A FPI tem o objetivo de melhorar a qualidade ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e a qualidade de vida dos seus povos. Os trabalhos acontecem de modo contínuo e permanente. Para isso, realizam-se o diagnóstico dos danos ambientais e a adoção de providências administrativas, cíveis e criminais com a indução de políticas públicas.
Como programa, a FPI é estruturada em três fases: planejamento, campo e desdobramentos. A fase de desdobramento compreende o acompanhamento e monitoramento dos diagnósticos realizados e a atuação de repercussões de medidas administrativas pelos órgãos envolvidos, cíveis e/ou criminais e pelo Ministério Público competente.
Também é na fase de desdobramentos que o poder público e a sociedade civil organizada contribuem na regularização dos empreendimentos, reparação de danos detectados e efetivação das medidas de proteção necessárias.
Participam da 14ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada a Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas (Adeal), Batalhão de Polícia Ambiental da Polícia Militar do Estado de Alagoas (BPA/PMAL), Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Francisco (CBHSF), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas (Crea/AL), Conselho Regional de Medicina Veterinária de Alagoas (CRMV/AL), Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 3ª Região (CRT-3), Instituto Hori, Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL), Instituto Para Preservação da Mata Atlântica (IPMA), Marinha do Brasil, Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE), Ministério Público Federal em Alagoas (MPF), Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT), Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Rede Mulheres de Comunidades Tradicionais (RMCT), Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos (SEMUDH), Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), SOS Caatinga, Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE/AL), Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) e Universidade Estadual de Alagoas (Uneal).
A FPI do Rio São Francisco em Alagoas é coordenada pelo CBHSF, MPAL, MPF e BPA/PMAL, que desenvolvem os trabalhos de inteligência, organização e divulgação das atividades e resultados para a população.
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