Durante dois dias de atividades da FPI do Rio São Francisco, a equipe de Segurança no Transporte Fluvial realizou ações de fiscalização do tráfego aquaviário nos municípios de Piranhas, Olho d’Água do Casado, Delmiro Gouveia e Pão de Açúcar, no sertão alagoano. Em razão das inspeções promovidas, sete embarcações foram notificadas. Parte delas não possuía a documentação que permite o transporte pelas águas do Velho Chico e seus afluentes.
O trabalho dos inspetores navais abordou 110 embarcações de transporte de passageiros, turismo náutico e de esporte e recreio que navegavam pelas quatro cidades que foram pontos de interesse da Marinha. Segundo a coordenação da equipe, as principais infrações verificadas foram falta de documentação, embarcação atracada em local causando risco à navegação, avaria nas máquinas e falta do seguro obrigatório.
“A fiscalização visa a segurança da navegação, a salvaguarda da vida humana e a prevenção da poluição hídrica proveniente de embarcações. Nesse sentido, foram verificados itens importantes, tais como a habilitação do condutor e tripulação, a documentação das embarcações, além de equipamentos de comunicação e de salvatagem, como extintor de incêndio e colete salva-vidas”, explicou a Marinha.
Educação ambiental
Já a equipe de Educação Ambiental levou sua caravana à Escola Municipal Benício Ferreira, no município de Limoeiro de Anadia. Por lá, foram realizadas diversas atividades lúdicas envolvendo
alunos e professores.
Um grupo de técnicos multidisciplinares conduziu as ações, levando conscientização ambiental para o público, de modo que ele se torne multiplicador daqueles ensinamentos dentro de casa e em suas comunidades.
Conforme explicou a coordenação da equipe, estudantes e professores se preparam dias antes da caravana chegar à unidade de ensino, de modo que todos pudessem estar prontos para competir de forma igualitária através de jogos educativos e lúdicos. A equipe vencedora ganhou um passeio no barco-escola do Instituto do Meio Ambiente (IMA/AL) pelas lagoas Mundaú e Manguaba.
Compõem a equipe de Educação Ambiental o Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA), o Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), a Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas (Adeal) e a Polícia Rodoviária Federal. Já a equipe Aquática (Educação Ambiental nas Colônias e Segurança no Transporte Fluvial) conta com agentes do IMA, BPA e Marinha do Brasil.
A FPI do Rio São Francisco
A FPI tem o objetivo de melhorar a qualidade ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e a qualidade de vida dos seus povos. Os trabalhos acontecem de modo contínuo e permanente. Para isso, realizam-se o diagnóstico dos danos ambientais e a adoção de providências administrativas, cíveis e criminais com a indução de políticas públicas.
Como programa, a FPI é estruturada em três fases: planejamento, execução e desdobramentos. A fase de desdobramento compreende o acompanhamento e monitoramento dos diagnósticos realizados e a atuação de repercussões de medidas administrativas pelos órgãos envolvidos, cíveis e/ou criminais e pelo Ministério Público competente.
Também é na fase de desdobramentos que o poder público e a sociedade civil organizada contribuem na regularização dos empreendimentos, reparação de danos detectados e efetivação das medidas de proteção necessárias.
Participam da 14ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada a Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas (Adeal), Batalhão de Polícia Ambiental da Polícia Militar do Estado de Alagoas (BPA/PMAL), Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Francisco (CBHSF), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas (Crea/AL), Conselho Regional de Medicina Veterinária de Alagoas (CRMV/AL), Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 3ª Região (CRT-3), Instituto Hori, Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL), Instituto Para Preservação da Mata Atlântica (IPMA), Marinha do Brasil, Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE), Ministério Público Federal em Alagoas (MPF), Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT), Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Rede Mulheres de Comunidades Tradicionais (RMCT), Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos (SEMUDH), Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), SOS Caatinga, Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE/AL), Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) e Universidade Estadual de Alagoas (Uneal).
A FPI do Rio São Francisco em Alagoas é coordenada pelo CBHSF, MPE, MPF e BPA/PMAL, que desenvolvem os trabalhos de inteligência, organização e divulgação das atividades e resultados para a população.
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