Vegetação nativa foi devastada com uso de máquinas e fogo; há indícios de aplicação de agrotóxicos para evitar regeneração natural das árvores
Imagine uma área equivalente a 201 campos de futebol com vegetação nativa da região Agreste, muitas árvores, dezenas de espécies de pássaros, mamíferos, répteis, anfíbios e invertebrados, cada um deles com uma função para manter o meio ambiente em equilíbrio. De repente, toda essa diversidade de fauna e flora é derrubada por maquinário pesado e, em algumas situações, veio o fogo para não deixar rastro de nada.
Foi esse cenário que a equipe Flora da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (FPI do Rio São Francisco) constatou, nesta quarta-feira (27), em visitas realizadas a sete propriedades rurais em Lagoa da Canoa e São Sebastião.
Os locais foram vistoriados após a equipe ter recebido alertas do MapBiomas e da Polícia Federal, que se utilizam de sistemas de monitoramento via satélite para identificar áreas verdes que estejam sendo suprimidas sem a devida autorização legal.
Na primeira propriedade visitada, em Lagoa da Canoa, a supressão de vegetação foi de aproximadamente 26 hectares. Os moradores vizinhos, em conversa com a equipe, relataram que a vegetação foi derrubada com o uso de fogo e que, posteriormente, foi usado um drone para fazer a aplicação de agrotóxico.
“O vento trazia a fumaça toda pra nossa casa. Depois foi o veneno do drone. E a gente tem criança pequena aqui, tivemos que tirar elas de casa. Até nossas plantas de uso medicinal que a gente tinha no quintal morreram por causa desse veneno. Essas árvores aí da frente também perderam as folhas”, desabafou uma moradora, mãe de dois filhos pequenos, um ainda nos braços, e que preferiu não ser identificada.
Segundo o geógrafo e coordenador da equipe Flora da FPI do Rio São Francisco, Daniel da Conceição, às vezes as propriedades utilizam drones para pulverização de agrotóxicos nas áreas desmatadas com a finalidade de impedir a regeneração natural da área.
Em duas fazendas vizinhas inspecionadas em São Sebastião, a área desmatada ilegalmente chegava a 140 hectares. A supressão da vegetação, pelos indícios constatados, ocorreu com o uso de máquinas.
Os técnicos da equipe Flora também perceberam indicativos de suposto uso de agrotóxicos, após a derrubada das árvores, também para impedir o reflorestamento natural, entre eles algumas árvores totalmente sem folhas e outras com folhas amareladas e alaranjadas. Esse uso de agrotóxicos indiscriminadamente, segundo os profissionais da FPI, também contamina os cursos de água e, assim, prejudica os recursos hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.
As outras quatro propriedades visitadas ficam em São Sebastião e somavam cerca de 35 hectares.
Como explicou o coordenador da equipe Flora, para que qualquer propriedade faça a supressão de vegetação de forma legal, é necessário solicitar previamente autorização ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA), que fará um estudo no local para decidir se pode ou não ocorrer o desmatamento e quais são as medidas compensatórias.
Diante das sete situações comprovadas, os responsáveis pelas áreas receberam autos de infração e termos de embargo. A partir de agora eles têm 20 dias para procurar o IMA e apresentar a defesa.
O órgão estadual poderá, em análise de cada caso, determinar medidas compensatórias de recuperação florestal e também aplicar multas.
A equipe Flora da FPI do Rio São Francisco é composta pelo IMA, pelo Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) e pelo Ministério Público de Alagoas (MPAL).
A FPI do Rio São Francisco
A FPI tem o objetivo de melhorar a qualidade ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e a qualidade de vida dos seus povos. Os trabalhos acontecem de modo contínuo e permanente. Para isso, realizam-se o diagnóstico dos danos ambientais e a adoção de providências administrativas, cíveis e criminais com a indução de políticas públicas.
Como programa, a FPI é estruturada em três fases: planejamento, campo e desdobramentos. A fase de desdobramento compreende o acompanhamento e monitoramento dos diagnósticos realizados e a atuação de repercussões de medidas administrativas pelos órgãos envolvidos, cíveis e/ou criminais e pelo Ministério Público competente.
Também é na fase de desdobramentos que o poder público e a sociedade civil organizada contribuem na regularização dos empreendimentos, reparação de danos detectados e efetivação das medidas de proteção necessárias.
Participam da 14ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada a Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas (Adeal), Batalhão de Polícia Ambiental da Polícia Militar do Estado de Alagoas (BPA/PMAL), Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Francisco (CBHSF), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas (Crea/AL), Conselho Regional de Medicina Veterinária de Alagoas (CRMV/AL), Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 3ª Região (CRT-3), Instituto Hori, Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL), Instituto Para Preservação da Mata Atlântica (IPMA), Marinha do Brasil, Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE), Ministério Público Federal em Alagoas (MPF), Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT), Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Rede Mulheres de Comunidades Tradicionais (RMCT), Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos (SEMUDH), Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), SOS Caatinga, Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE/AL), Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) e Universidade Estadual de Alagoas (Uneal).
A FPI do Rio São Francisco em Alagoas é coordenada pelo CBHSF, MPAL, MPF e BPA/PMAL, que desenvolvem os trabalhos de inteligência, organização e divulgação das atividades e resultados para a população.
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