Casa de Axé promove ações culturais e socioambientais voltadas para as crianças e adolescentes
No âmbito da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do Rio São Francisco, a equipe de Comunidades Tradicionais e Patrimônio Cultural esteve pela primeira vez na Casa de Culto à Ancestralidade Afro-brasileira e Indígena “n’zo Maza Kokueto”, conhecida como ONG Ciranda da Vida. Localizada no povoado Canabrava, em São Sebastião (AL), a Casa representa um espaço de resistência, fé e transformação social.
O grupo foi recebido por Fernando Luiz, o Pai Kayá, babalorixá e líder espiritual da Encantaria e da Jurema Sagrada. Com uma presença inspiradora, Pai Kayá não apenas preserva as tradições de matriz africana e indígena, mas também lidera projetos comunitários e socioeducativos voltados à inclusão social, ao combate à violência e ao respeito ao meio ambiente.
Acompanhando a visita, os procuradores da República Érico Gomes e Lucas Horta, membros do Núcleo de Meio Ambiente do MPF em Alagoas, reforçaram o valor das ações integradas para fortalecer comunidades tradicionais e disponibilizaram os canais de comunicação com a instituição. “A valorização do patrimônio cultural e das práticas religiosas é essencial para assegurar o respeito à diversidade e a proteção dos direitos fundamentais dessas comunidades”, afirmou Érico Gomes.
Pai Kayá compartilhou os desafios que enfrenta desde que chegou em São Sebastião, há 5 anos. Além de suas funções como babalorixá, ele se dedica à enfermagem e estuda psicologia, buscando ampliar o alcance de sua atuação. “Aqui enfrentamos muitos desafios, especialmente o preconceito religioso. Não espero ser aceito, quero apenas poder desenvolver meu trabalho com crianças e adolescentes. Precisamos dialogar sobre violência, racismo estrutural e dar apoio às vítimas, especialmente mulheres e crianças. Mas, muitas vezes, não encontramos respostas do poder público”, desabafou.
A ONG Ciranda da Vida acolhe cerca de 50 frequentadores regulares, vindos de municípios vizinhos e até de Sergipe. Além das atividades espirituais, promove ações como hortas comunitárias, oficinas de música e reforço escolar, sempre com o propósito de cultivar o respeito à ancestralidade, à solidariedade e à sustentabilidade.
Desafios
A comunidade enfrenta dificuldades estruturais que refletem as desigualdades históricas da região, como a ausência de água encanada e de saneamento básico. “Ainda há muito por fazer, mas seguimos mobilizados em busca de soluções, seja por meio de convênios ou parcerias independentes”, afirmou Pai Kayá.
A ONG também luta para enfrentar questões sociais delicadas, promovendo rodas de conversa, palestras e eventos culturais voltados ao combate à violência de gênero e ao racismo estrutural. Apesar do esforço, muitas vezes esbarra na falta de apoio institucional e na ineficiência das respostas às demandas policiais.
Ivan Farias, coordenador da equipe de Comunidades Tradicionais e Patrimônio Cultural da FPI e antropólogo do MPF, destacou a força do trabalho realizado: “Essa Casa é um espaço de resistência e transformação. É essencial que possamos apoiar a luta dessas comunidades, que promovem a preservação da natureza, o fortalecimento comunitário e o respeito à diversidade religiosa.”
No futuro
Com um compromisso contínuo com a preservação cultural e ambiental, a ONG Ciranda da Vida busca apoio para realizar a ampliação do espaço de atendimentos no Candomblé, além de sonhar com a produção de um curta-metragem que registre e valorize as histórias e tradições da comunidade. Para Pai Kayá, o projeto é uma oportunidade de dar voz às narrativas locais e fortalecer os vínculos das novas gerações com suas raízes culturais.
Em um gesto de apoio, os procuradores Érico Gomes e Lucas Horta anunciaram em primeira mão que o MPF realizará, em breve, um chamamento público para que entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos cadastrem-se para receber valores pecuniários ou bens materiais provenientes de acordos extrajudiciais, como Termos de Ajustamento de Conduta ou Acordos de Não Persecução Penal, ampliando oportunidades de financiamento e fortalecimento das comunidades locais.
Conduzida pela equipe de Comunidades Tradicionais e Patrimônio Cultural, que é formada por técnicos do Ministério Público Federal (MPF), Rede de Mulheres de Comunidades Tradicionais, Secretaria da Mulher e dos Direitos Humanos de Alagoas (Semudh), Instituto do Meio Ambiente (IMA) e Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), a visita reafirmou a importância da união de esforços para a promoção de direitos, a preservação do patrimônio cultural e a construção de um futuro mais justo, inclusivo e sustentável.
A FPI do Rio São Francisco
A FPI tem o objetivo de melhorar a qualidade ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e a qualidade de vida dos seus povos. Os trabalhos acontecem de modo contínuo e permanente. Para isso, realizam-se o diagnóstico dos danos ambientais e a adoção de providências administrativas, cíveis e criminais com a indução de políticas públicas.
Como programa, a FPI é estruturada em três fases: planejamento, campo e desdobramentos. A fase de desdobramento compreende o acompanhamento e monitoramento dos diagnósticos realizados e a atuação de repercussões de medidas administrativas pelos órgãos envolvidos, cíveis e/ou criminais e pelo Ministério Público competente.
Também é na fase de desdobramentos que o poder público e a sociedade civil organizada contribuem na regularização dos empreendimentos, reparação de danos detectados e efetivação das medidas de proteção necessárias.
Participam da 14ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada a Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas (Adeal), Batalhão de Polícia Ambiental da Polícia Militar do Estado de Alagoas (BPA/PMAL), Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Francisco (CBHSF), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas (Crea/AL), Conselho Regional de Medicina Veterinária de Alagoas (CRMV/AL), Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 3ª Região (CRT-3), Instituto Hori, Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL), Instituto Para Preservação da Mata Atlântica (IPMA), Marinha do Brasil, Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE), Ministério Público Federal em Alagoas (MPF), Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT), Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Rede Mulheres de Comunidades Tradicionais (RMCT), Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos (SEMUDH), Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), SOS Caatinga, Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE/AL), Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) e Universidade Estadual de Alagoas (Uneal).
A FPI do Rio São Francisco em Alagoas é coordenada pelo CBHSF, MPAL, MPF e BPA/PMAL, que desenvolvem os trabalhos de inteligência, organização e divulgação das atividades e resultados para a população.
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