Do monitoramento à ação: além de números, veja como a FPI colabora com o futuro ambiental de Alagoas
Ao longo de duas semanas, Arapiraca se tornou o epicentro da 13ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do Rio São Francisco. No último sábado, dia 11 de maio, todas as 13 equipes apresentaram os resultados das diversas ações empreendidas na capital do agreste e em outros cinco municípios do entorno, visando práticas sustentáveis e conscientização ambiental.
Desde o monitoramento da extração mineral até a fiscalização da qualidade da água, passando pela preservação da fauna e flora e conscientização sobre produtos perigosos, cada equipe desdobrou-se em ações de campo, combinando conhecimento técnico e compromisso com o bem-estar coletivo.
Os resultados são visíveis: embargos por desmatamento, apreensões de redes de pesca ilegais, resgates de centenas de animais silvestres, além de autos de infração e orientações técnicas, indicando um caminho rumo à sustentabilidade ambiental e social. O Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), com o maior número de participantes na FPI, estabeleceu um recorde em procedimentos lavrados numa única edição, totalizando 62 termos circunstanciados de ocorrências (TCO), o dobro da edição anterior.
No entanto, o sucesso da FPI vai além das estatísticas. A equipe de Centros de Saúde constatou que muitos dos estabelecimentos já visitados nos anos de 2014 e 2017, em edições anteriores da FPI, apresentaram melhorias significativas, especialmente em relação às recomendações feitas pelos órgãos de fiscalização.
Cada interação com as comunidades, cada recomendação acatada e cada conscientização promovida contribuem para uma mudança de paradigma, onde a preservação ambiental e o respeito à vida tornam-se valores inegociáveis.
A promotora de Justiça Lavínia Fragoso, coordenadora da FPI em Alagoas, destaca que “os números obtidos após a finalização dos trabalhos da 13ª etapa da FPI do São Francisco revelam um trabalho exitoso, de excelência, que só foi possível pela atuação conjunta dos 28 órgãos focados na defesa da bacia hidrográfica do São Francisco, seus povos e comunidades tradicionais”.
Já Kleber Valadares, também membro do Ministério Público de Alagoas, constatou que “a FPI se consolidou como um programa de conscientização ambiental, conseguindo, por isso, apoio sólido da sociedade e mostrando que é possível a mudança de postura em prol da preservação da fauna e flora, além da destinação de melhorias às comunidades tradicionais que habitam a bacia hidrográfica do Rio São Francisco”.
A FPI do Rio São Francisco abrange uma série de equipes dedicadas à fiscalização e preservação de diferentes aspectos ambientais, sociais e culturais ao longo da região.
“Esta etapa mostrou que a FPI está consolidada e é muito bem aceita pela população. Uma operação tão grande precisa ser muito bem organizada e focada. As fiscalizações anteriores trouxeram recomendações que foram acatadas e nesta edição vimos que melhorias foram trazidas para as pessoas. Há muito a fazer ainda, e com os relatórios novos desdobramentos serão buscados”, comentou Érico Gomes, procurador da República que também coordena a FPI em Alagoas.
À medida que os relatórios finais são compilados e os resultados são apresentados, fica evidente que a FPI do Rio São Francisco não é apenas uma operação de fiscalização, mas uma jornada de esperança e compromisso com um futuro sustentável para as gerações presentes e futuras.
Confira alguns resultados das equipes:
Equipe 1: Extração Mineral e Resíduos Sólidos
- Realizou fiscalização em 23 alvos, percorrendo mais de 1200 km.
- Participação de ANM, IMA, CREA, BPA.
Equipe 2: Produtos de Origem Animal
- Fiscalizou 17 empreendimentos em municípios como Arapiraca, Craibas, Igaci, entre outros.
- Atividades incluíram autuações, termos de apreensão, interdições, entre outros.
Equipe 3: Recursos Hídricos
- Fiscalizações em 7 municípios, 47 alvos, IMA lavrou 7 autos de infração e 2 intimações; Semarh lavrou 22 autos de constatação; Sesau lavrou 7 notificações e BPA 36 Comunicações de Ocorrência Policial (COP) e 1 TCO.
- Resultados indicam melhoria na qualidade da água, com a maioria das amostras dentro do padrão aceitável.
Equipe 4: Aquática (Pesca Predatória e Segurança no Transporte Fluvial)
- Combateu a pesca predatória e realizou fiscalização em empreendimentos de aquicultura.
- Resultados:
- 07 prisões em flagrantes;
- O1 TCO – Termo Circunstanciado de Ocorrência;
- 14 comunicação de ocorrência policial;
- Apreensão de 4.300 metros de rede com malha não permitida;
- Apreensão de uma tarrafa com malha inferior ao permitido;
- Apreensão de 663 covos de tela plástica;
- Soltura de cerca de 1.718 camarões;
- 10 alvos atendidos em conjunto com a equipe de recursos hídricos;
- Fiscalização em um trecho de aproximadamente 120km do baixo São Francisco;
Equipe 5: Produtos Perigosos (Agrotóxicos)
- Fiscalizou em 31 alvos, visando combater o comércio ilegal de agrotóxicos.
- Resultados:
- 27 Autos de infração;
- 27 relatórios de visita;
- 31 Termos de inspeção;
- 09 termos interdição;
- 07 Comunicações de Ocorrências Policiais;
- 08 Termos Circunstanciados de Ocorrência.
Equipe 6: Fauna
- Fiscalizou 103 alvos;
- Resgatou 665 animais e realizou diversas autuações.
- Resultados:
- 42 autos de infração (R$ 238 mil);
- 60 cops e 41 TCOs
- 130 animais destinados ao Cetas Maceió;
- 81 animais de Mata Atlântica;
- 496 animais soltos na caatinga.
Equipe 7: Centros de Saúde
- Visitou 9 unidades de saúde;
- Verificou irregularidades no armazenamento e descarte de resíduos de saúde.
- Resultados:
- 14 autos de infração;
- 7 notificações;
- 2 intimações;
- 2 autos de constatação;
- 2 termos circunstanciados de ocorrências;
- 7 comunicações de ocorrências policiais;
- 9 termos de inspeções;
- 23 relatórios de inspeções.
- A equipe constatou que muitos dos estabelecimentos já visitados nos anos de 2014 e 2017, em edições anteriores da FPI, apresentaram melhorias significativas, especialmente em relação às recomendações feitas pelos órgãos de fiscalização anteriormente.
Equipe 8: Flora
- 46 alvos;
- Embargou 1248 hectares por desmatamento;
- 95,54 hectares em área de APP.
Equipe 9: Educação Ambiental
- Entrega voluntária de animais silvestres;
- Caravana ambiental;
- Capacitação de professores;
- Agrotóxicos e zoonoses;
- Cine ambiental;
- Oficina de sabão;
- Plantio de mudas.
Equipe 10: Comunidades Tradicionais e Patrimônio Cultural
- 8 Comunidades visitadas (Arapiraca, Igaci, Traipu, Craíbas);
- Comunidades tradicionais – pescadores, quilombolas, terreiro, indígenas
- 2 Alvos arqueológicos;
Equipe 11: Gestão Ambiental
Identificou desafios na gestão ambiental dos municípios participantes.
Equipe 12: Segurança de Barragens e Carcinicultura
- 62 procedimentos:
- 25 IMA;
- 27 Semarh;
- 8 Crea;
- 2 BPA.
Equipe 13: Sede de Aprender
- 27 escolas visitadas;
- Avaliou a qualidade da água e a estrutura das escolas;
- Promoveu ações educativas.
A FPI do Rio São Francisco
A Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (FPI do Rio São Francisco) iniciou a sua 13ª etapa de ações em defesa do Velho Chico e da população ribeirinha localizada no Estado de Alagoas. Seu objetivo é melhorar a qualidade ambiental da Bacia do Rio São Francisco e a qualidade de vida dos seus povos. Os trabalhos acontecem de forma contínua e permanente. Para isso, realizam-se o diagnóstico dos danos ambientais e a adoção de providências administrativas, cíveis e criminais com a indução de políticas públicas.
FPI em Alagoas
Ao todo, 28 instituições/órgãos públicos e entidades da sociedade civil organizada compõem a FPI do Rio São Francisco em Alagoas. Eles são divididos em 13 grupos conforme a finalidade da fiscalização. Trata-se das equipes 1) Extração Mineral e Resíduos Sólidos; 2) Produtos de Origem Animal; 3) Recursos Hídricos; 4) Aquática (Pesca Predatória e Segurança no Transporte Aquaviário); 5) Produtos Perigosos; 6) Fauna; 7) Centros de Saúde; 8) Flora; 9) Educação Ambiental; 10) Comunidades Tradicionais; 11) Gestão Ambiental; 12) Segurança de Barragens; e 13) Projeto Sede de Aprender.
A FPI do Rio São Francisco em Alagoas é coordenada pelo CBHSF, MPE, MPF e BPA/PMAL, que desenvolvem os trabalhos de inteligência, organização e divulgação das atividades e resultados para a população.
Participam da FPI AL: a Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas (Adeal), Agência Nacional de Mineração (ANM), Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (Arsal), Batalhão de Policiamento Ambiental da Polícia Militar do Estado de Alagoas (BPA/PMAL), Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Francisco (CBHSF), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas (Crea/AL), Conselho Regional de Medicina Veterinária de Alagoas (CRMV/AL), Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 3ª Região (CRT-3), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Fundação Cultural Palmares, Instituto Hori, Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL), Instituto Para Preservação da Mata Atlântica (IPMA), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Marinha do Brasil, Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE), Ministério Público Federal em Alagoas (MPF), Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Alagoas (OAB/AL), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Alagoas (SEMARH), Secretária de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos (SEMUDH), Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), SOS Caatinga, Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE/AL) e Universidade Estadual de Alagoas (Uneal).
Leia também:
FPI AL fiscaliza segurança do transporte aquaviário e pesca predatória no Velho Chico
FPI AL: municípios têm poder-dever de defender meio ambiente
FPI AL apura contaminação de água de consumo humano por agrotóxico
Indígenas Aconã recebem FPI AL com a dança sagrada do Toré
FPI AL destrói 46 kg de explosivos encontrados em fábrica clandestina de fogos em Traipu
Projeto Sede de Aprender: FPI AL volta a escolas para conferir água potável
FPI autua fazenda de cultivo de camarões por irregularidades no licenciamento
FPI AL embarga 1025 ha de área por desmatamento de vegetação nativa.
Achados da FPI confirmam preservação de oficina lítica no Rio São Francisco
Abatedouro clandestino é embargado pela FPI AL
FPI AL resgata pássaros silvestres em feira de Delmiro Gouveia
FPI AL promove sustentabilidade em comunidades de Alagoas
FPI AL flagra situação de abandono e insegurança em barragens da Codevasf
400 quilos de carne de codorna e ovos são apreendidos pela FPI AL
Comunidade de Terreiro de Jurema Sagrada denuncia intolerância religiosa
FPI AL interdita Parque Aquático em Girau do Ponciano
FPI do Rio São Francisco constata descarte de resíduos em “antigo lixão de Traipu”
Captação indiscriminada das águas traz riscos à saúde
Quilombo Carrasco (AL) sofre sem água e com desmatamento Irregular
Animais silvestres resgatados voltam para a natureza
Hospital melhora atendimento após fiscalização da FPI AL
FPI AL fiscaliza o Hospital de Emergência em Arapiraca
Pescadores em situação de vulnerabilidade são visitados pela FPI AL
