Casa de farinha de povoado era usada para a fabricação de fogos de artifício
Traipu/AL – Um total de 46 quilos de pólvora apreendidos numa operação coordenada pela Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (FPI do Rio São Francisco), nesta quarta-feira (08/05), foi destruído por especialistas em explosivos do Batalhão de Operações Especiais (Bope), da Polícia Militar de Alagoas (PM/AL), em uma detonação controlada numa área remota, distante cerca de 10 quilômetros de um povoado de Traipu, no sertão alagoano.
O material havia sido apreendido durante inspeção realizada na parte da manhã em uma casa de farinha na Vila Santo Antônio, pela equipe de Extração Mineral e Resíduos Sólidos da FPI do Rio São Francisco, que encontrou uma fábrica de fogos de artifício funcionando clandestinamente no local.
O foco da ação da equipe, composta por técnicos do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA), Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA), Agência Nacional de Mineração (ANM) e Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), da Polícia Militar de Alagoas, era a verificação de eventuais irregularidades no descarte dos restos da produção de farinha, sobretudo a manipueira, considerada tóxica e cujo descarte irregular pode afetar a bacia hidrográfica do Velho Chico.
No entanto, a casa de farinha estava vazia, aparentando inatividade, uma vez que, segundo os moradores locais, só funcionaria na safra da mandioca, durante o verão. Os técnicos da equipe perceberam então material de produção de fogos em vários dos ambientes destinados à produção tradicional de farinha, como cola artesanal, papel, bambu e demais materiais utilizados na produção de fogos de artifício.
Num dos galpões da casa de farinha, foram encontrados materiais para produção de fogos, como rojões, bombinhas, bombas e as conhecidas chuvinhas. Sem nenhum tipo de equipamento de proteção, instrumentos de manuseio artesanais e quase nenhuma infraestrutura para a produção dos fogos.
“É uma situação em que, mesmo não tendo sido o foco inicial da operação, exige que tomemos as providências para proteger a comunidade de eventuais acidentes, por se tratar de material explosivo, e neste caso, a conduta adequada foi acionar a equipe especializada em explosivos do Polícia Militar”, afirmou a coordenação da equipe de Extração Mineral e Resíduos Sólidos.
Vidas poupadas
Ao todo, foram contabilizados 46 quilogramas de pólvora, o que motivou o acionamento de técnicos em explosivos do esquadrão antibombas do Bope, que, diante da gravidade do problema, vieram de Arapiraca a Traipu em helicóptero especializado da PM/AL. A operação também foi acompanhada de perto pelos coordenadores da FPI, os promotores de Justiça Lavínia Fragoso e Alberto Fonseca, do Ministério Público do Estado de Alagoas.
De acordo com a promotora Lavínia Fragoso, a importância maior da ação realizada com sucesso nesta quarta-feira diz respeito ao principal intuito da FPI: a prevenção. “Acreditamos que esta ação precisa de todos os envolvidos na identificação da irregularidade e gravidade da situação. Acreditamos que hoje poupamos vidas, uma vez que a fábrica de fogos de artifício fica ao lado de várias residências da comunidade, colocando em risco não apenas quem estava trabalhando na produção dos fogos, mas toda a vizinhança”, afirma.
Além da ausência de acondicionamento adequado, a pólvora era guardada em baldes e até garrafas PET, que estavam espalhadas pelo chão. O local se trata de uma estrutura antiga, com telhas já em estado precário, sujeitas ao calor e às intempéries naturais, o que torna o ambiente ainda mais vulnerável.
Potencial destrutivo
A detonação dos 46 quilos de pólvora em espaço aberto e seguro, escolhido pela equipe de especialistas do Bope, gerou um “cogumelo” de cerca de 10 metros de altura. A dimensão da explosão não deixou dúvidas quanto ao potencial destrutivo do produto em caso de manuseio e acondicionamento inadequado.
“Os maiores registros de acidentes com explosões são os que envolvem a pólvora”, afirmou o técnico explosivista do Bope, sargento Francelino. “A pólvora é bastante instável, e, por isso, os acidentes são frequentes, ainda mais em situações como as que foram identificadas na fábrica clandestina”, pontuou o especialista do Bope.
De acordo com a equipe responsável pela fiscalização, os responsáveis pela fábrica não foram identificados, uma vez que os moradores não souberam identificar a quem pertence o empreendimento clandestino.
Ainda assim, a diligência na fábrica revelou registros que corroboram a prática de expor a vida, integridade física ou propriedade alheia ao perigo por meio do uso de explosivos, seja na detonação, no lançamento ou na simples colocação. Um crime previsto pelo Artigo 251 do Código Penal, que serviu de base para o boletim de ocorrência lavrado na Delegacia de Polícia de Arapiraca, para a instauração de inquérito policial e responsabilização dos infratores.
A FPI do Rio São Francisco
A Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (FPI do Rio São Francisco) iniciou a sua 13ª etapa de ações em defesa do Velho Chico e da população ribeirinha localizada no Estado de Alagoas. Seu objetivo é melhorar a qualidade ambiental da Bacia do Rio São Francisco e a qualidade de vida dos seus povos. Os trabalhos acontecem de forma contínua e permanente. Para isso, realizam-se o diagnóstico dos danos ambientais e a adoção de providências administrativas, cíveis e criminais com a indução de políticas públicas.
FPI em Alagoas
Ao todo, 28 instituições/órgãos públicos e entidades da sociedade civil organizada compõem a FPI do Rio São Francisco em Alagoas. Eles são divididos em 13 grupos conforme a finalidade da fiscalização. Trata-se das equipes 1) Extração Mineral e Resíduos Sólidos; 2) Produtos de Origem Animal; 3) Recursos Hídricos; 4) Aquática (Pesca Predatória e Segurança no Transporte Aquaviário); 5) Produtos Perigosos; 6) Fauna; 7) Centros de Saúde; 8) Flora; 9) Educação Ambiental; 10) Comunidades Tradicionais; 11) Gestão Ambiental; 12) Segurança de Barragens; e 13) Projeto Sede de Aprender.
A FPI do Rio São Francisco em Alagoas é coordenada pelo CBHSF, MPE, MPF e BPA/PMAL, que desenvolvem os trabalhos de inteligência, organização e divulgação das atividades e resultados para a população.
Participam da FPI AL: a Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas (Adeal), Agência Nacional de Mineração (ANM), Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (Arsal), Batalhão de Policiamento Ambiental da Polícia Militar do Estado de Alagoas (BPA/PMAL), Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Francisco (CBHSF), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas (Crea/AL), Conselho Regional de Medicina Veterinária de Alagoas (CRMV/AL), Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 3ª Região (CRT-3), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Fundação Cultural Palmares, Instituto Hori, Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL), Instituto Para Preservação da Mata Atlântica (IPMA), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Marinha do Brasil, Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE), Ministério Público Federal em Alagoas (MPF), Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Alagoas (OAB/AL), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Alagoas (SEMARH), Secretária de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos (SEMUDH), Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), SOS Caatinga, Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE/AL) e Universidade Estadual de Alagoas (Uneal).
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