Equipe constatou armazenamento irregular; empresa foi notificada pelo IMA e deve apresentar providências antes da audiência pública
A equipe de Extração Mineral e Resíduos da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do Rio São Francisco, em Alagoas, realizou uma vistoria nesta terça-feira (26), em resposta a uma denúncia da população sobre um lixão localizado atrás de uma fábrica de beneficiamento de arroz no município de Igreja Nova. No entanto, no local o resíduo havia sido removido e coberto, além de haver uma placa recém fixada orientando a não colocação de resíduos no local. A Prefeitura informou não ter conhecimento sobre o responsável pelo descarte.
Durante a inspeção, os técnicos direcionaram a análise para a fábrica vizinha ao antigo lixão, onde identificaram armazenamento irregular de resíduos sólidos. Foram encontrados materiais como ferro, plástico, pedra e madeira acumulados de forma inadequada, além de indícios de que resíduos podem ter sido queimados no interior da área da fábrica, prática proibida pela legislação ambiental.
Diante das irregularidades, o Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA) notificou a empresa para que comprove a adoção de medidas para a destinação adequada dos resíduos sólidos e apresente os respectivos manifestos de transporte. Essas providências devem ser concluídas até a audiência pública da FPI, que será realizada em três dias, no próximo sábado, dia 30, às 9h, no auditório da Secretaria Municipal de Educação de São Sebastião.
Para o coordenador da equipe de Extração Mineral e Resíduos, Rafael Helvis, do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-AL), a ação evidencia a importância do trabalho integrado da FPI. “O armazenamento inadequado de resíduos sólidos gera impactos significativos para o meio ambiente e coloca em risco a qualidade do solo e da água. Nossa missão é garantir que os responsáveis cumpram a legislação ambiental, assegurando a preservação dos recursos naturais e a saúde da população”, afirmou.
A equipe é composta por representantes do Creal-AL, do IMA e do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) e segue comprometida com a proteção do Rio São Francisco e seu entorno. O caso será acompanhado e uma nova vistoria será realizada para verificar o cumprimento das normas ambientais pela empresa.
A população pode fazer denúncias de irregularidades e crimes ambientais pelo perfil da FPI do Rio São Francisco em Alagoas (@fpialagoas) no Instagram.
A FPI do Rio São Francisco
A FPI tem o objetivo de melhorar a qualidade ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e a qualidade de vida dos seus povos. Os trabalhos acontecem de modo contínuo e permanente. Para isso, realizam-se o diagnóstico dos danos ambientais e a adoção de providências administrativas, cíveis e criminais com a indução de políticas públicas.
Como programa, a FPI é estruturada em três fases: planejamento, campo e desdobramentos. A fase de desdobramento compreende o acompanhamento e monitoramento dos diagnósticos realizados e a atuação de repercussões de medidas administrativas pelos órgãos envolvidos, cíveis e/ou criminais e pelo Ministério Público competente.
Também é na fase de desdobramentos que o poder público e a sociedade civil organizada contribuem na regularização dos empreendimentos, reparação de danos detectados e efetivação das medidas de proteção necessárias.
Participam da 14ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada a Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas (Adeal), Batalhão de Polícia Ambiental da Polícia Militar do Estado de Alagoas (BPA/PMAL), Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Francisco (CBHSF), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas (Crea/AL), Conselho Regional de Medicina Veterinária de Alagoas (CRMV/AL), Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 3ª Região (CRT-3), Instituto Hori, Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL), Instituto Para Preservação da Mata Atlântica (IPMA), Marinha do Brasil, Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE), Ministério Público Federal em Alagoas (MPF), Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT), Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Rede Mulheres de Comunidades Tradicionais (RMCT), Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos (SEMUDH), Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), SOS Caatinga, Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE/AL), Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) e Universidade Estadual de Alagoas (Uneal).
A FPI do Rio São Francisco em Alagoas é coordenada pelo CBHSF, MPAL, MPF e BPA/PMAL, que desenvolvem os trabalhos de inteligência, organização e divulgação das atividades e resultados para a população.
Leia também
Ameaçado de extinção, Macaco-prego-galego é resgatado pela FPI
Kariri-Xocó: etnozoneamento reivindicado ganhará ajuda da FPI
FPI AL inspeciona casas de farinha em Junqueiro e orienta maior produtor da região
FPI orienta pescadores em Piaçabuçu sobre período de defeso no Velho Chico
Granjas clandestinas são orientadas pela FPI
No coração da Caatinga, pássaros resgatados voltam para casa
10 anos: FPI encerra 1a semana de mais uma etapa; Programa é finalista do Innovare
FPI flagra abate clandestino e evita o adoecimento da população em Penedo
Esgoto contamina Rio São Francisco e ameaça a população de Olho d´Água Grande
Comunidade Indígena Luzia da etnia Pankararu foi visitada
FPI flagra lixão, interdita área e multa a Prefeitura de Feira Grande em R$ 50 mil
Comunidades indígenas recebem água sem tratamento e Prefeitura é notificada durante ação da FPI
FPI avança em diálogo com ciganos para inclusão social em Penedo/AL
FPI do Rio São Francisco embarga áreas desmatadas que equivalem a 419 campos de futebol
No Dia da Consciência Negra, barco-escola promove inclusão e educação ambiental
Entre o rio e as dunas, Pixaim resiste: uma história de luta e ancestralidade
De volta à natureza: aves ganham liberdade no dia da Consciência Negra
FPI visita comunidades quilombolas do Oiteiro e Tabuleiro dos Negros
FPI constata distribuição de água sem tratamento adequado a comunidades ribeirinhas
Criatório de camarões tem prazo de 30 dias para adequação às normas ambientais
FPI do Rio São Francisco notifica sete embarcações por infrações navais
FPI flagra abate irregular de suínos em casa de farinha no Agreste alagoano
Crimes ambientais são flagrados em Junqueiro pela FPI do Rio São Francisco
FPI resgata 34 aves silvestres em Arapiraca
FPI interdita 790 litros de agrotóxicos em comércio irregular
FPI do Rio São Francisco dá início à 14ª etapa em Alagoas com foco em municípios do Agreste e Sertão
