Animal estava em condições de maus tratos, sem comida e água, em um sítio na zona rural de São José da Tapera
Um Macaco-prego-galego (Sapajus flavius), animal ameaçado de extinção e de ocorrência no bioma Caatinga, foi resgatado nesta terça-feira (26) pela equipe Fauna da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (FPI do Rio São Francisco).
O macaco estava acorrentado pelo pescoço, sob o sol, sem comida e sem água, em condições consideradas de maus tratos, em um sítio na zona rural de São José da Tapera.
No mesmo local também havia uma Jandaia-verdadeira, ave da família dos Psitacídeos, cuja manutenção em cativeiro também é proibida.
Diante do flagrante, que chegou ao conhecimento da FPI do Rio São Francisco por meio de denúncia anônima, os animais foram resgatados e serão transportados para o Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), em Maceió, onde serão avaliados e vão passar por cuidados de profissionais.
O homem que mantinha o macaco acorrentado no quintal de casa e a Jandaia engaiolada vai responder a um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), lavrado pelo Batalhão de Polícia Ambiental (BPA).
Já o Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA), que coordena a equipe Fauna da FPI, emitiu dois autos de infração e um termo de apreensão, com prazo para defesa perante o próprio IMA.
Tanto no TCO quanto nos autos do IMA, foram registrados os agravantes de o macaco ser ameaçado de extinção e estar em condições de maus tratos.
Manter em cativeiro animais típicos dos biomas brasileiros sem autorização dos órgãos competentes é crime. Quem tiver conhecimento de qualquer situação pode fazer denúncia anônima ao IMA ou ao BPA.
“Além disso, tanto o primata quanto o psitacídeo são espécies que vivem em grupos, ou seja, não são animais de hábitos solitários. Ademais, o manejo dessas espécies em cativeiro demanda conhecimentos específicos, sobretudo em cativeiros ilegais, que fomentam, desse modo, a extinção das espécies”, salientou Rafael Cordeiro, coordenador da equipe Fauna da FPI, que ressaltou ainda que ambos os bichos estavam sendo alimentados com comida inapropriada.
Durante a ação, a esposa do homem que mantinha o macaco amarrado pelo pescoço e sob o sol levou até ele um recipiente com macarrão e leite, o que não ajuda em nada na nutrição e recuperação física do primata.
Compõem a equipe Fauna da FPI do Rio São Francisco, além do IMA e do BPA, o Instituto SOS Caatinga, o Instituto para Preservação da Mata Atlântica (IPMA), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Ministério Público de Alagoas (MPAL).
A FPI do Rio São Francisco
A FPI tem o objetivo de melhorar a qualidade ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e a qualidade de vida dos seus povos. Os trabalhos acontecem de modo contínuo e permanente. Para isso, realizam-se o diagnóstico dos danos ambientais e a adoção de providências administrativas, cíveis e criminais com a indução de políticas públicas.
Como programa, a FPI é estruturada em três fases: planejamento, campo e desdobramentos. A fase de desdobramento compreende o acompanhamento e monitoramento dos diagnósticos realizados e a atuação de repercussões de medidas administrativas pelos órgãos envolvidos, cíveis e/ou criminais e pelo Ministério Público competente.
Também é na fase de desdobramentos que o poder público e a sociedade civil organizada contribuem na regularização dos empreendimentos, reparação de danos detectados e efetivação das medidas de proteção necessárias.
Participam da 14ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada a Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas (Adeal), Batalhão de Polícia Ambiental da Polícia Militar do Estado de Alagoas (BPA/PMAL), Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Francisco (CBHSF), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas (Crea/AL), Conselho Regional de Medicina Veterinária de Alagoas (CRMV/AL), Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 3ª Região (CRT-3), Instituto Hori, Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL), Instituto Para Preservação da Mata Atlântica (IPMA), Marinha do Brasil, Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE), Ministério Público Federal em Alagoas (MPF), Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT), Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Rede Mulheres de Comunidades Tradicionais (RMCT), Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos (SEMUDH), Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), SOS Caatinga, Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE/AL), Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) e Universidade Estadual de Alagoas (Uneal).
A FPI do Rio São Francisco em Alagoas é coordenada pelo CBHSF, MPAL, MPF e BPA/PMAL, que desenvolvem os trabalhos de inteligência, organização e divulgação das atividades e resultados para a população.
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