Supressão de flora da Caatinga pode agravar processo de desertificação e facilitar alagamentos no Agreste e Sertão
Arapiraca/AL – Buscando preservar as áreas de vegetação nativa da Caatinga, bioma exclusivamente brasileiro, a Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (FPI do Rio São Francisco) embargou 1.025 hectares de terra por desmatamento ilegal. As ações de fiscalização ocorreram nos municípios de Jaramataia, Craíbas, Girau do Ponciano e Traipu.
Os responsáveis pelas áreas desmatadas receberam 35 autos de infração e 35 termos de embargo. Segundo a coordenação da Equipe Flora da FPI do Rio São Francisco, as supressões de vegetação na zona rural costumam ocorrer com o objetivo de adaptar o terreno para atividades agropecuárias.
Todas as áreas foram embargadas, o que impede a exploração e o uso para qualquer atividade no local. A função do embargo é proporcionar a regeneração de um território que sofreu algum dano, visando a recuperação do local da degradação.
No município de Girau do Ponciano, por exemplo, a equipe da FPI do Rio São Francisco se deparou, nesta segunda-feira (6), com uma área de quase 100 hectares de terra completamente sem vegetação. Por meio de drones, foi possível ter um alcance visual do desflorestamento.
Bioma encontrado só no Brasil
A FPI do Rio São Francisco lembra que a Caatinga é um bioma exclusivamente brasileiro e seu desmatamento representa um grave problema ambiental com implicações significativas para a biodiversidade e a sustentabilidade da região.
Entre as implicações, encontram-se o empobrecimento do solo, a redução da biodiversidade, a extinção de espécies, a degradação na qualidade de vida da população, a desertificação crescente no bioma e os alagamentos no seu entorno.
Desertificação
De acordo com a Equipe Flora da FPI São Francisco, por se tratar de um bioma em uma região climática Semiárida, a Caatinga já apresenta uma fragilidade maior, e o seu desmatamento intensifica processos de aridificação e desertificação.
Isso porque deixa o solo exposto e susceptível a processos erosivos, redução de nutrientes e, a depender do uso dado ao solo após o desmatamento, pode ocorrer o processo de salinização, tornando essas áreas improdutivas e difíceis de recuperar.
“Outro impacto negativo relacionado ao desmatamento e ao processo de desertificação é a redução de acúmulo de água no solo, que é um processo natural devido ao tipo de solo encontrado na Caatinga, que são solos jovens e, por isso, com pouca profundidade, essas características somadas a redução da vegetação reduz ainda mais o processo de infiltração, impactando no Ciclo Hidrológico”, explicou a equipe.
Alagamentos
A equipe Flora da FPI do Rio São Francisco destaca que as coberturas de vegetação que se localizam nas margens de rios, nascentes, lagos e represas, retêm parte da água, reduzem o fluxo de escoamento de água e protegem as margens dos processos erosivos. Sem essa vegetação, esse volume de água é direcionado com maior velocidade e intensidade para os rios, causando os alagamentos.
“Diante disso, a preservação, conservação e restauração do bioma Caatinga é de extrema importância para a manutenção e proteção desses ecossistemas. Para isso, faz-se necessário ações voltadas para recuperação de áreas degradadas, criação de áreas protegidas, criação de programas de Convivência com o Semiárido e ordenamento de uso do solo, em virtude de sua fragilidade natural e importância por se tratar de um bioma único”, ressaltou.
Como é feita a fiscalização
A metodologia de identificação dos polígonos de desmatamentos se dá por meio de técnicas de geoprocessamento e sensoriamento remoto através de alertas disponibilizados pelas plataformas MapBiomas e do Programa Brasil Mais da Polícia Federal. A partir de análise temporal, por imagens de satélite, é possível constatar a alteração da cobertura vegetal.
A coordenação da Equipe Flora da FPI do Rio São Francisco explica que a ida a campo serve para constatação in loco, com registros fotográficos, identificação e autuação dos responsáveis.
“Os polígonos de desmatamento são gerados de maneira remota, por meio de análise e interpretação de imagens de satélite. A nossa vinda a campo é justamente para poder validar essas informações. A gente vem a campo, registra por foto, coleta ponto por aparelho receptor GPS, e se necessário realiza aerolevantamento fotogramétrico georreferenciado com drone”, disse.
Canal de denúncia
Além dos polígonos de desmatamentos, o Instituto do Meio Ambiente (IMA) também realiza fiscalização por meio de denúncias. No IMA Denuncie, qualquer pessoa pode informar anonimamente ocorrências de poluição ou degradação ambiental e de infração contra a flora ou fauna.
Para denunciar alguma infração, é necessário informar apenas o endereço, o ponto de referência, a descrição e a classificação da ocorrência. O caso é analisado pelo IMA e encaminhado aos fiscais do órgão ou à prefeitura competente.
O IMA também aceita denúncia via WhatsApp (82) 98833-9397 ou Canal Verde 0800 082 1523.
Integram a Equipe Flora: Instituto do Meio Ambiente, Batalhão de Polícia Ambiental da Polícia Militar, Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal.
A FPI do Rio São Francisco
A Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (FPI do Rio São Francisco) iniciou a sua 13ª etapa de ações em defesa do Velho Chico e da população ribeirinha localizada no Estado de Alagoas. Seu objetivo é melhorar a qualidade ambiental da Bacia do Rio São Francisco e a qualidade de vida dos seus povos. Os trabalhos acontecem de forma contínua e permanente. Para isso, realizam-se o diagnóstico dos danos ambientais e a adoção de providências administrativas, cíveis e criminais com a indução de políticas públicas.
FPI em Alagoas
Ao todo, 28 instituições/órgãos públicos e entidades da sociedade civil organizada compõem a FPI do Rio São Francisco em Alagoas. Eles são divididos em 13 grupos conforme a finalidade da fiscalização. Trata-se das equipes 1) Extração Mineral e Resíduos Sólidos; 2) Produtos de Origem Animal; 3) Recursos Hídricos; 4) Aquática (Pesca Predatória e Segurança no Transporte Aquaviário); 5) Produtos Perigosos; 6) Fauna; 7) Centros de Saúde; 8) Flora; 9) Educação Ambiental; 10) Comunidades Tradicionais; 11) Gestão Ambiental; 12) Segurança de Barragens; e 13) Projeto Sede de Aprender.
A FPI do Rio São Francisco em Alagoas é coordenada pelo CBHSF, MPE, MPF e BPA/PMAL, que desenvolvem os trabalhos de inteligência, organização e divulgação das atividades e resultados para a população.
Participam da FPI AL: a Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas (Adeal), Agência Nacional de Mineração (ANM), Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (Arsal), Batalhão de Policiamento Ambiental da Polícia Militar do Estado de Alagoas (BPA/PMAL), Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Francisco (CBHSF), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas (Crea/AL), Conselho Regional de Medicina Veterinária de Alagoas (CRMV/AL), Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 3ª Região (CRT-3), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Fundação Cultural Palmares, Instituto Hori, Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL), Instituto Para Preservação da Mata Atlântica (IPMA), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Marinha do Brasil, Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE), Ministério Público Federal em Alagoas (MPF), Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Alagoas (OAB/AL), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Alagoas (SEMARH), Secretária de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos (SEMUDH), Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), SOS Caatinga, Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE/AL) e Universidade Estadual de Alagoas (Uneal).
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