Com o tema “Conexão com o cidadão. Diálogo institucional. Foco na gestão de pessoas”, a Conferência foi realizada em Brasília e apresentou a Fiscalização Preventiva Integrada como modelo de atuação integrada, fomentando a participação e investimentos no programa entre os Conselhos Profissionais do país.
BRASILIA/DF – A Conferência anual, além de ser um marco na interação entre os diversos conselhos profissionais de todo o país, tem a finalidade também de apresentar ações exitosas que contam com a participação desses conselhos, seja para conhecimento dos demais, seja para incentivar que esses órgãos estejam cada vez mais inseridos em iniciativas que fiscalizem a qualidade técnica dos profissionais, o respeito às normas e condições de trabalho adequadas aos profissionais salvaguardados por seus conselhos de referência.
Trazendo como prioridade a responsabilidade técnica dos empreendimentos fiscalizados em etapas de campo e formalizando em desdobramentos o compromisso com correções necessárias à temática, a FPI atua firmemente, lado a lado com Conselhos Profissionais e o MPT-BA, na fiscalização das condições de trabalho e na responsabilização técnica nas atividades produtivas/empreendimentos fiscalizados. Dessa forma, há uma valorização do profissional técnico, buscando assegurar a inserção no mercado de trabalho para aqueles se qualificam e a estrutura necessária para o desenvolvimento das funções.
Parceiros efipianos, os conselhos CRT-BA, CREA, CRQ, CFT, CFQ, CRMV já atuam junto a FPI em suas áreas pertinentes, fiscalizando, orientando trabalhadores e empresas quanto a regularizações ou adaptações necessárias, sempre com o intuito de garantir aos técnicos seus direitos e apurar se os deveres estão sendo cumpridos. A participação dos conselhos de classe na FPI remonta a criação do programa, há 22 anos, que teve no CREA/BA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia) um de seus idealizadores, e, hoje, compõe a Coordenação Geral da FPI ao lado do MPBA e MPT.
Sandro Augusto Vieira, Diretor Presidente do CRT-BA, falou, orgulhoso, sobre a participação no programa. “O CRT Bahia foi o primeiro Conselho dos Técnicos a participar da FPI. É um orgulho muito grande ser parte dos resultados que foram apresentados aqui, além da satisfação de ter acreditado e investido nessa ação. Agora, através do Plano Nacional de Fiscalização Integrada, a gente espera que os CRT’s montem suas FPI’s para proteger a sociedade em cada canto do Brasil”.
O Diretor de Fiscalização das Ações Estratégicas do Poder Executivo, Alberto Câmara, fez vários elogios a FPI, programa que, segundo ele, deve ser replicado em todo Brasil. “A FPI é um importante programa de resgate e cuidado com o meio ambiente, com resultados que, no final do dia, chegam às nossas famílias, por meio da água, do alimento… até mesmo pelo turismo, já que as pessoas conhecem muito a região do rio São Francisco pelas belezas naturais e, uma água limpa, segura, é fundamental para que o brasileiro consiga aproveitar a beleza e a natureza dessa região. A FPI é um trabalho super relevante e o apoio que o CRT Bahia e outros Conselhos tem dado ao programa é essencial! A gente espera que outros conselhos sejam motivados a se juntar a essa missão, que é muito especial e que precisa ser replicada por todo o país em outros ecossistemas”.
“É uma honra estar aqui. A FPI tem uma atenção especial aos profissionais técnicos em todos os empreendimentos e atividades produtivas fiscalizadas. É essencial ter o responsável técnico qualificado para que o trabalho seja executado de forma adequada, garantindo a qualidade e evitando danos ao meio ambiente e à sociedade. Parte desse caráter fiscalizador da FPI, através dos conselhos que participam, é a cobrança quanto a presença e atuação dos profissionais técnicos nas respectivas competências, o que culmina na valorização dos profissionais. Temos desdobramentos no MPBA com TAC’s formulados, ações ajuizadas, viabilizando a contratação desses profissionais e também cobrando deles a atuação dentro das normas”, destacou Luciana Khoury, Promotora de Justiça e Coordenadora Geral da FPI.
Para Khoury, é “ímpar a oportunidade de estar aqui nessa Conferência, com uma aceitação tão positiva de nosso programa, na presença de conselhos de todos os estados, trazendo a FPI como exemplo de sucesso de atuação integrada e convidando esses conselhos a participar e investir num programa de ação continuada que engloba vários profissionais de diversas áreas” encerra a Promotora de Justiça e Coordenadora Geral da FPI.
