Santa Maria da Vitória/BA – A qualidade da água distribuída na zona rural de Santa Maria da Vitória tem sido observada pela equipe de Saneamento III, responsável por fazer um diagnóstico do saneamento rural no âmbito da 53ª FPI.
Em Santa Maria da Vitória, “a água consumida pela população da zona rural chega às torneiras sem o tratamento mínimo necessário, com risco de comprometimento da saúde população em função do consumo dessa água. Aplica-se cloro em uma água proveniente de rio, sem filtração prévia, com elevada probabilidade de formação de trihalometanos, podendo resultar em problemas hepáticos, renais e até desenvolvimento de câncer”, explica o engenheiro sanitarista Zúri Bao Pessôa, do MPBA, coordenador da equipe.
A água que chega às comunidades de Nova Franca, Coragina e Currais, por exemplo, vem do Rio do Meio. De acordo com Pessôa, este é um manancial que tem risco de exposição da água a fontes de contaminação potenciais. Há estruturas antigas de tratamento de água na zona rural, porém não estão em funcionamento, encontrando-se desativadas e com sinais de abandono. Durante a ação de campo, a Bióloga Khatya Orrico colheu amostras de água para posterior análise de sua qualidade.
Para Robson Costa, bombeiro e técnico em segurança, funcionário do SAAE e coordenador de campo da zona rural de Samavi, a realidade atual está melhor do que em tempos atrás. Ele acompanhou toda a ação e apresentou os pontos de captação e distribuição nas comunidades de Coragina, Nova Franca e Currais. Em conversas com os moradores locais para ouvir seus reclames, identificou-se, na prática, que não há queixas quanto à quantidade de água distribuída, porém há percepção de que a água é bruta, sem a qualidade necessária.
Além de Santa Maria da Vitória, a equipe diagnosticou a situação do saneamento rural em algumas comunidades rurais nos municípios de Brejolândia, Cocos, Santana, Serra Doura e Correntina. Constatou-se que a distribuição da água, em sua maioria, é feita de forma bruta (exceção às localidades de Várzea de Baixo, em Serra Dourada e Pedra Preta, em Santana). A enfermeira sanitarista da equipe, Ademildes de Sena, Sanitarista da Coordenação da Vigilância em Saúde Ambiental da SESAB, informou que em visita a uma escola na zona rural de Correntina, o coordenador pedagógico informou que existem recorrentes casos de diarreia entre as crianças, evidenciando o risco à saúde fruto do consumo de água sem o devido tratamento.
Outro problema identificado nas visitas à zona rural de toda a região é o uso dessa água, que deve chegar às casas para o consumo humano, desde que tratada, mas que é utilizada em escala para a irrigação ou dessedentação animal, dentre outros usos. Em todas as comunidade visitadas não há serviço público de esgotamento sanitário, a população usa soluções individuais como fossas sem orientação técnica alguma, o que acarreta elevado risco de contaminação do solo e das águas subterrâneas e superficiais.
Em relação aos resíduos sólidos, há recorrente prática de queima de resíduos a céu aberto, indicando que não há coleta ou, quando existe, a frequência é insuficiente.
Edson Ribeiro, administrador, mestre em gestão e regulação dos recursos hídricos, revela que o surgimento dessa equipe de Saneamento Rural tem origem na equipe de Segurança Hídrica e Alimentar que já participa desde a 48ª FPI, ocorrida em Juazeiro.
“Dos seis municípios visitados, exceto Santa Maria da Vitória, todos fazem uso eficiente da cisternas captadoras de água de chuva, fundamental para a sobrevivência das famílias rurais nos períodos de estiagem”, disse Ribeiro. Destaca-se, porém, que essa solução, ainda que fundamental em tempos períodos de seca, não garante a qualidade da água consumida.
“Ao longo da minha caminhada pela caatinga, o que fica evidente é a necessidade de uma gestão de saneamento básico rural e a responsabilização dos municípios por esse serviço”. Para o futuro, ele aponta a possibilidade de se captar recursos públicos para dar suporte aos municípios e às comunidades na elaboração de planos eficientes e viáveis e assim melhorar as condições de vida das populações rurais. “A equipe de saneamento rural veio para ficar, a demanda é grande e temos que ampliar essas ações no âmbito das FPIs”, conclui.
Sobre a FPI
Criada na Bahia em 2002, a FPI do Rio São Francisco é um programa coordenado pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA), pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). De caráter multidisciplinar, a iniciativa tem como objetivos melhorar a qualidade e quantidade dos recursos hídricos na bacia e a vida das comunidades e povos tradicionais, além de combater os crimes ambientais, os impactos dos agrotóxicos e defender a preservação do patrimônio arquitetônico, cultural e imaterial da bacia.
O programa avançou e hoje a FPI do São Francisco também é realizada nos estados de Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Minas Gerais. Em 2024, o programa foi o grande vencedor do Prêmio Innovare, em parceria com o Ministério da Justiça, a Advocacia-Geral da União, associações jurídicas e conselhos de justiça do país, com apoio do Grupo Globo, na categoria Ministério Público, a mais alta honraria concedida ao Sistema de Justiça brasileiro. Em 2020, a FPI do Rio São Francisco já havia sido premiada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) como o maior indutor de políticas públicas do país.
Conheça as instituições e entidades da sociedade civil parceiras da FPI/BA:
CBHSF | MPE BA | MPF | MPT | CREA BA | Agendha | Animallia | APV | CFQ | CFT | CRMV BA | CRQ | CRT BA | DPE BA | DPU| FBCA | Fundação José Silveira | Germen | Hori | IRPAA | OAB BA | Sintec BA | ADAB | AGERSA | BAHIATER | CERB | DEFESA CIVIL | DIVEP | DIVISA | INEMA | IPAC | CORPO DE BOMBEIROS BA | CIPPA | COPPA | PM BA | POLÍCIA CIVIL BA
GOVERNO DA BAHIA | Casa Civil | SEADES | SEAGRI | SECULT | SEFAZ | SDA | SDR | SEMA | SEPROMI | SESAB | SHIS | SPREV | SJDH | SSP | SUDEC | SUVISA | ANM | FUNAI | FUNASA | IBAMA | ICMBIO | INCRA | IPHAN | Marinha do Brasil | PF | PRF | SPU | Superintendência Regional do Trabalho BA | GOVERNO FEDERAL| MAPA | Min. Cidades | Min. Defesa | MEC | Min. Gestão Inovação Serviços Públicos | MINC | MJ | MMA | MS| MTE | UNEB | UFBA | UFOB | UFRB | UNIVASF
