Atividade faz parte da 49ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada do Rio São Francisco
Durante o trabalho de campo pela 49ª Fiscalização do Rio São Francisco, a equipe Agrotóxicos 2 percorreu empreendimentos de revenda do produto na região de Ibotirama. Na ocasião, encontraram empresas sem registro, com anuidades vencidas, sem certidão de regularidade, entre outros problemas.
A equipe de Agrotóxicos é composta por representantes do MP-BA (Ministério Público da Bahia), CREA-BA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia), ADAB (Agência de Defesa Agropecuária da Bahia), CRT-BA (Conselho Regional dos Técnicos da Bahia) e CIPPA-PM (Polícia Militar Ambiental).
De acordo com a coordenadora da equipe, fiscal do CREA-BA, Rita Beatriz Trinchão, o grupo tem encontrado empresas que não revendem mais agrotóxicos, mas que mesmo assim, são alvos de fiscalização. “No caso desses empreendimentos, que argumentam não trabalhar com comércio de agrotóxicos pelas dificuldades enfrentadas com toda a parte legal, realizamos a nossa fiscalização habitual, focada na manutenção, registro de empresa, etc”, explica.
O fiscal da ADAB, Raimundo Sampaio, afirmou que o trabalho da agência na operação está focado na busca dos responsáveis técnicos pela venda, emissão de receituário agronômico e toda a parte de instalação física e armazenamento dos produtos. “Encontramos inadequações de armazenamento, falta de equipamento de proteção individual e ausência de controle do que é vendido para os pequenos produtores”, adianta.
Durante os primeiros dias, também foram detectadas irregularidades pela equipe Rural 2, integrada pelo MP, CREA-BA, ADAB, INEMA (Instituto Do Meio Ambiente e Recursos Hídricos) e PRF (Polícia Rodoviária Federal). Entre essas irregularidades, o descarte inadequado de agrotóxicos, uma vez que as embalagens não estavam sendo devolvidas como determina a lei, sendo flagrada a tentativa de enterrar as embalagens que poluem o ambiente e os recursos hídricos.
“Os agrotóxicos causam impactos à saúde e ao meio ambiente e, por isso, a FPI informa a população sobre os riscos no seu uso, bem como fiscaliza para que a sua atuação seja feita dentro dos parâmetros legais”, ressalta Luciana Khoury, coordenadora-geral da FPI e promotora de Justiça. .
Parceria
O Fórum Baiano de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, Transgênicos e pela Agroecologia (FBCA) e a FPI uniram esforços para uma atuação de informação e conscientização. Durante a 49ª etapa estão sendo realizadas palestras para agricultores, estudantes e o público em geral.
O FBCA também contribui para que sejam dialogadas alternativas para aqueles que desejam realizar uma produção agroecológica, tendo palestras com essa finalidade. O objetivo é apresentar as melhores práticas relacionadas ao tema proposto. Programe-se:
– 21 de maio, terça-feira, 14h
Local: Câmara Municipal da Barra
Tema: Regularização ambiental rural e impactos dos agrotóxicos no meio ambiente e na saúde, e perspectiva de transição agroecológica
– 22 de maio, quarta-feira, 09h
Local: Câmara Municipal de Oliveira dos Brejinhos
Tema: Regularização ambiental rural e impactos dos agrotóxicos no meio ambiente e na saúde, e perspectiva de transição agroecológica
– 23 de maio, quinta-feira, 09h
Local: Câmara Municipal de Ibotirama
Tema: Políticas públicas locais
Sobre a FPI do São Francisco
Criada em 2002 na Bahia, a FPI do São Francisco é um programa coordenado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA-BA), Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) e Ministério Público do Trabalho (MPT).
A Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco iniciou a sua 49ª etapa de ações nesta segunda-feira (13), em Ibotirama. O objetivo é melhorar a qualidade ambiental da bacia e a qualidade de vida dos seus povos.
Ao final das ações, será realizada uma Audiência Pública com a participação de todos os integrantes da FPI, na Escola Municipal Ruy Barbosa (Rua 14 de Agosto, s/n, Centro), em Ibotirama. Serão apresentados os resultados para a população, os gestores municipais e demais interessados.
