PROGRAMA FPI NA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO

O Rio São Francisco situa-se no semiárido brasileiro e a sua bacia hidrográfica abrange os estados de Alagoas, Bahia, Goiás, Minas Gerais, Pernambuco e Sergipe, além do Distrito Federal. Ao longo dos seus 2.700km, descortina belezas naturais exuberantes, sendo um celeiro para a existência de diversas espécies da fauna e da flora. Em toda a sua exten- são estão presentes povos e comunidades tradicionais de diversas etnias, formando a sua rica identidade.
O Velho Chico e os seus afluentes permitiram o desenvolvi- mento de diversas atividades econômicas por todo o seu território, em razão da potencialidade de suas águas. Ocorre que, durante anos, a super utilização dos recursos hídricos, o desmatamento e o desenvolvimento de atividades produti- vas sem respeito às normas ambientais provocaram grandes problemas ecológicos e sociais nesta bacia, sendo tais danos causados por diversos vetores de degradação.
Para modificar este quadro, em 2002 foi criada, na Bahia, a FPI – Fiscalização Preventiva Integrada do São Francisco. Posteriormente, o programa foi expandido para os estados de Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Minas Gerais, que atuam de forma articulada.
A atuação conjunta é realizada por mais de 90 órgãos, como o Ministério Público dos Estados da Bacia, o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Trabalho, polícias, órgãos federais e estaduais de meio ambiente, recursos hídricos, saúde, patrimônio cultural, de defesa agropecuária, conselhos profissionais, entidades da sociedade civil, Comitê de Bacia do São Francisco e Agência Peixe Vivo, dentre outros.
Com metodologia definida coletivamente por todos os parceiros que o integram, horizontalidade de decisões e apoio indispensável da população da bacia, o Programa passou a ser uma referência de ação exitosa. O objetivo é melhorar a qualidade ambiental do Velho Chico e a qualidade de vida de seus povos.
A ação interdisciplinar propicia um olhar mais amplo da realidade, permitindo, assim, uma intervenção mais completa diante dos diferentes problemas enfrentados na bacia.
O Programa FPI é indutor de políticas públicas diversas. Atua diagnosticando, integrando e induzindo a implementação de diversas políticas: de recursos hídricos; de meio ambiente; de saneamento; de resíduos sólidos; de educação ambiental; de mudanças climáticas; de agroecologia; de fauna, dentre outras.
A FPI constitui-se num Programa sócio-educador, que estimula a conscientização da população sanfranciscana. Estimula-se a reflexão de pertencimento à bacia do rio São Francisco e acerca das consequências do seu agir, estimulando a cidadania ambiental.
Com as diversas temáticas de atuação do Programa são estimulados e fomentados os 17 Objetivos de Desenvolvi- mento Sustentável (ODS), implementados pela Organização das Nações Unidas (ONU).