A manhã histórica aconteceu na sede do Ministério Público da Bahia, com a presença do Procurador Geral de Justiça do estado, Dr. Pedro Maia e Afonso Florence, Secretário da Casa Civil, representando o Governador baiano Jerônimo Rodrigues.
Salvador/BA – Uma manhã de muitas emoções, encontros, reencontros e compromissos assumidos. A assinatura do 4º aditivo do programa de Fiscalização Preventiva Integrada reuniu uma diversidade de segmentos no auditório do MPBA no CAB. Representantes de todas as esferas do setor público, universidades e sociedade civil participaram do momento histórico para o programa.
Parceiros já estabelecidos reiteraram o compromisso assinando o termo de cooperação mútua, 21 novos parceiros passaram a integrar a FPI, se comprometendo com a defesa do Rio São Francisco, suas bacias e seus povos. Um panorama do programa, com números e resultados, foi apresentado durante o evento.
Entre diversos resultados positivos, foi escolhido para apresentação um desdobramento emblemático do programa: a trajetória de Chica – bugio resgatada em uma etapa efipiana. Um minidocumentário emocionante contou um pouco dessa história, desde o resgate até a soltura branda na APA de Boqueirão da Onça. Esse foi um dos pontos altos do evento, quando muitos que participaram da ação se comoveram revivendo e quem não conhecia a história de Chica, também foi impactado pelas lindas imagens e com o final feliz da bugio e família.
Alcançando a marca de 78 etapas de campo e 95 parceiros – dados gerais dos estados participantes – a FPI faz história como programa multilateral, que une um número expressivo de instituições voltadas para a proteção das águas, a educação socioambiental e a sustentabilidade, combatendo crimes ambientais.
O poder da união na preservação do meio ambiente e pela garantia de direitos das comunidades tradicionais é a maior marca do programa, que foi se consolidando ao longo de anos de atuação. A FPI, que começou na Bahia em 2002, com 12 parceiros, hoje conta com 54 parceiros – só na Bahia! – e passou a atuar também em Minas Gerais, Sergipe, Pernambuco, Alagoas e, em breve, chega em Goiás e no Distrito Federal.
Lado a lado com o parlamento das águas – o Comitê da Bahia Hidrográfica do Rio São Francisco – a FPI reafirma seu compromisso com a melhoria das águas, em quantidade e qualidade, impactando diretamente quem vive e depende do rio. O programa foi ampliando também a esfera de atuação, partindo de um programa fiscalizador, para um grande fomentador da educação socioambiental, com foco no desenvolvimento sustentável, combate à retração dos ecossistemas e ao uso indiscriminado de agrotóxicos.
Órgãos estatais, instituições acadêmicas e entidades da sociedade civil importantíssimos passam a integrar a FPI, agregando em qualidade técnica e permitindo um campo de atuação cada vez mais abrangente, garantindo desdobramentos efetivos das ações. O Governo da Bahia, que já é parceiro, agora amplia também a participação com a inserção de mais secretarias e órgãos: Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento – SIHS; Secretaria de Justiça e Direitos Humanos – SJDH; Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento – CERB; Secretaria de Promoção da Igualdade Racial – SEPROMI e Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social – SEADES.
A integração de universidades também foi um grande ganho desse aditivo, que foi assinado pela UFBA, UFOB, UFRB, UNEB e UNIVASF. A lista ainda contém entidades de grande relevância para os trabalhos, a exemplo do Conselho Federal de Química – CFQ; o Conselho Regional de Química da Bahia – CRQ e o Conselho Regional dos Técnicos Industriais – CRTBA. A Defensoria Pública – DPBA e a Defensoria Pública da União – DPU agora fazem parte do time efipiano, seguidas pelo GERMEN e o IRPAA – Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada da Bahia. Da esfera federal, a FUNAI – Fundação Nacional dos Povos Indígenas; o ICMBIO – Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade; o Instituto HORI e o IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional fecham a relação de novos integrantes do programa.
A gratidão aos parceiros já estabelecidos e que permanecem junto também foi muito mencionada durante o evento, pela relevância e fundamentalidade ao longo das etapas e dos desdobramentos. Agora somos 54: AGENDHA, ADAB, AGÊNCIA PEIXE VIVO, CBHSF, AGERSA, ANM, ANIMALLIA, CERB/BA, CFQ, CREA/BA, CRMV/BA, CRQ/BA, CRT/BA, Defensoria Pública da União, Defensoria Pública da Bahia; SDR/BA, BAHIATER, SDA/BA, SEADES/BA, SEAGRI/BA, SEFAZ/BA, SEMA/BA, SEPROMI/BA, SESAB/BA, SUVISA/BA, SIHS/BA, SJDH/BA, SSP/BA, PM/BA, Polícia Civil da Bahia, Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, SUDEC/BA, Fundação José Silveira, FUNASA/BA, FUNAI, GERMEN (Grupo de Defesa e Promoção Socioambiental), o IBAMA/BA por meio da SUPES/BA, o ICMBIO/BA, INEMA, INSTITUTO HORI, IPAC, IPHAN, IRPAA, MPE/BA, MPF/BA, MPT 5ª Região, OAB/BA, SRT/BA, UFBA, UFOB, UFRB, UNEB e a UNIVASF.
Ao fim da cerimônia, os músicos Gogó (Roberto Malvezzi) e Nilton Freitas – que vieram especialmente de Juazeiro/BA prestigiar esse momento – fizeram uma apresentação à capela de Boato Ribeirinho, música de Targino Gondim, com quem gravaram o álbum Belo Chico, coletânea de canções autorais que falam da beleza, dos povos e da necessidade de preservação do rio São Francisco. Os presentes acompanharam em coro a musica, uma ode ao rio, sua cultura, suas tradições e sua história. A culminância do evento de assinatura do 4º termo aditivo da Fiscalização Preventiva Integrada se deu com o lançamento do livro Em busca da justiça socioambiental na bacia do Rio São Francisco, de autoria da Promotora de Justiça e Coordenadora Geral da FPI, Luciana Khoury.
“Não havia momento mais oportuno para o lançamento desse livro, escrito por mim, mas com a participação de vários atores ao longo de 25 anos de MP e 22 anos de FPI. A vivência no São Francisco, a experiência adquirida nas promotorias de meio ambiente, a atuação junto as comunidades tradicionais que confiam em nós a sua justiça e a garantia de seus direitos, trouxe essa necessidade de compartilhar. Esse livro é dedicado aos povos e comunidades tradicionais, que são os primeiros guardiões do Velho Chico”, declara emocionada Luciana Khoury.
