A indicação harmoniza-se com o envolvimento da Procuradora na defesa dos biomas brasileiros e dos patrimônios culturais. Lívia Nascimento Tinôco, Procuradora Regional da República, é membro do Grupo de Trabalho de Bacias Hidrográficas da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão da Procuradoria-Geral da República. Já foi coordenadora da FPI em Sergipe e possui vasta experiência de atuação na área ambiental.
A designação foi formalizada por meio da Portaria PGR/MPF nº 534, de 20 de agosto de 2025, assinada pelo Vice-Procurador-Geral da República, Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho e encaminhada a Luciana Khoury, Coordenadora-Geral da FPI e Coordenadora do NUSF – Núcleo de Defesa da Bacia do São Francisco –, núcleo de atuação especial do Ministério Público da Bahia que presta apoio às Promotorias de Justiça integrantes da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.
A notícia foi recebida com alegria por Luciana Khoury, entusiasta da multilateralidade. “Nós atuamos em coordenações estaduais, sempre alinhados com a coordenação-geral do programa. Agora, com a chegada de Lívia, reforçamos a coordenação-geral do programa de Fiscalização Preventiva Integrada, seja para interlocuções com os parceiros, seja na busca de melhorias para o nosso programa”, disse Luciana.
“É uma honra integrar a coordenação-geral do programa na bacia e ter ao lado uma representante do MPF como a colega Lívia Tinôco. A sua determinação, competência e compromisso com a defesa das águas e dos povos e comunidades tradicionais da bacia evidenciam a soma que representa a sua chegada. Essa designação do PGR muito nos animou, pois foi uma resposta ao pleito de todos os coordenadores efipianos nos estados”, destacou Luciana Khoury.
Para Lívia Tinôco, a nomeação simboliza um passo importante na consolidação da atuação conjunta em defesa do Rio São Francisco. “A Fiscalização Preventiva Integrada é um exemplo de como a união de esforços fortalece a proteção ambiental. A formalização dessa coordenação reflete o compromisso de integração entre os Ministérios Públicos estaduais e o Ministério Público Federal, que juntos atuam na bacia hidrográfica do São Francisco em prol da preservação de suas águas e do modo de vida das comunidades que dela dependem”, encerra a Procuradora Regional da República, agora também Coordenadora Geral da FPI.
SOBRE A FPI
Criada em 2002, a FPI do São Francisco na Bahia é um programa coordenado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA-BA), pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).
Multidisciplinar, a iniciativa tem como objetivos: melhorar a qualidade de vidas das comunidades da bacia e dos seus recursos hídricos; combater o desmatamento, a captação irregular de água, os impactos dos agrotóxicos, a extração irregular de minérios, o comércio ilegal de animais silvestres, a pesca predatória, além de atuar no gerenciamento de resíduos sólidos. Outra frente é a da preservação do patrimônio arquitetônico, cultural e imaterial da bacia.
Inicialmente realizada na Bahia, a FPI do São Francisco foi expandida para os estados de Sergipe, Alagoas Pernambuco e Minas Gerais. Em 2020, o programa foi premiado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) como o maior indutor de políticas públicas.
VENCEDORA DO PRÊMIO INNOVARE 2024
A Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (FPI) foi a grande vencedora do Prêmio Innovare 2024 na categoria Ministério Público, a maior honraria concedida ao Sistema de Justiça brasileiro.
O Prêmio Innovare é uma realização do Instituto Innovare em parceria com o Ministério da Justiça, a Advocacia-Geral da União, associações jurídicas e conselhos de justiça do país, e o apoio do Grupo Globo.
A honraria, concedida todos os anos, tem o objetivo de reconhecer e disseminar práticas transformadoras que se desenvolvem no sistema de Justiça do Brasil, independentemente de alterações legislativas.
Mais do que reconhecer, o Innovare busca identificar ações concretas que signifiquem mudanças relevantes em antigas e consolidadas rotinas e que possam servir de exemplos a serem implantados em outros locais.
