Encontro marca balanço da primeira semana de ações e reforça integração entre os 26 órgãos parceiros
Com o objetivo de garantir o bom andamento da 8ª Etapa da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco em Sergipe (FPI/SE), as equipes e a Coordenação Estadual se reuniram neste sábado, 5, no auditório do Senac, em Nossa Senhora da Glória, para avaliar os resultados da primeira semana de ações e alinhar estratégias para a semana seguinte.
“Estamos trabalhando em campo e internamente, com visão única e sistêmica, com participação na Coordenação geral dos Ministérios Público Estadual, Federal, do Trabalho e de Contas, além do Comitê da Bacia do Rio São Francisco, por isso destaco minha satisfação nessa edição do programa, que tem produzido muitos resultados, com elevação substancial do nível dos parceiros desses 26 órgãos e instituições que atuam conjuntamente, considerando que toda a operação não se esgota em si mesma. Antes, ela prima pela unidade entre os órgãos e pela presença de resultados efetivos para a sociedade após a operação”, declarou o Coordenador Estadual da FPI em Sergipe e Diretor do Centro de Apoio Operacional de Proteção de Recursos Hídricos e do Rio São Francisco, o Promotor de Justiça Sandro Luiz da Costa.
O Coordenador Estadual lembrou da agregação de um componente diferenciado na 7ª FPI/SE, que foi o projeto ‘Lixão Mais Não’, idealizado pela Promotora de Justiça Aldeleine Barbosa e desenvolvido pelo MPSE, em parceria com o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT/SE) e o Ministério Público de Contas (MPCSE) e que da mesma forma, nessa 8ª. Edição estão sendo lançados 3 novos projetos.
O Promotor de Justiça Sandro Costa destacou que a FPI/SE vai além da fiscalização imediata, ao articular políticas públicas estruturantes para a proteção ambiental. “Temos projetos que transpassam a FPI/SE, com pactos que buscam concretizar a municipalização efetiva do meio ambiente”, afirmou. Segundo ele, essa articulação ocorre de forma integrada e democrática, respeitando a autonomia dos órgãos envolvidos, mas promovendo decisões coletivas no âmbito estadual e nacional, com a participação dos órgãos e instituições envolvidas. “Estamos aqui para mudar a realidade para melhor, não apenas para fazer números”, reforçou o promotor, ao agradecer o empenho de todas as equipes.
Para o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Maciel Oliveira, que também faz parte da Coordenação Estadual da FPI/SE, é primordial apurar o que as equipes encontraram em campo, analisando os avanços e as dificuldades, para que os trabalhos a serem desenvolvidos na segunda semana da 8ª FPI/SE tenham êxito. “Estamos diante dos desafios de conclusão das etapas de campo com orientação dos fiscalizados, a fim de prosseguimos com a entrega de relatórios, sem os quais se torna inviável avançar nos desdobramentos. As melhorias encontradas nas comunidades são expressivas, mas os problemas recorrentes existem, o que intensifica a responsabilidade das equipes no trabalho de campo”, pontuou.
A Coordenadora Estadual da FPI/SE, a Procuradora da República Giselle Bleggi, destacou a qualidade do formato e da metodologia adotados no Programa, com base em sua experiência na área de proteção territorial indígena e meio ambiente. “Temos, na FPI/SE, um enviesamento diferenciado e positivo. Pela minha vivência, nunca vi pessoas tão empenhadas, comprometidas e motivadas por um ideal. A sincronicidade, o companheirismo e a parceria entre as equipes, refletidos também na coordenação, tornam essa atuação única”, afirmou, ao ressaltar o ritmo intenso das ações em campo e o alinhamento entre os Ministérios Públicos e os órgãos parceiros, fatores que, segundo a Procuradora, fortalecem os resultados da operação.
> Audiências da segunda semana
A segunda semana da 8ª edição da Fiscalização Preventiva Integrada em Sergipe (FPI/SE) contará com a realização de audiências com finalidades específicas. A primeira delas ocorrerá na próxima segunda-feira, dia 7, às 9h, no auditório do Senac, em Nossa Senhora da Glória, com representantes dos Poderes Executivos e Legislativos dos municípios de interesse desta etapa. O encontro abordará a busca pela efetivação da governança ambiental nos municípios, com ênfase na estruturação e no fortalecimento das secretarias municipais de Meio Ambiente, Agricultura e Saúde. Também estarão em pauta a criação de núcleos da Defesa Civil, o enfrentamento da desertificação e outras ações previstas no projeto “NaAtiva”, desenvolvido pelo Ministério Público de Sergipe em parceria com o Ministério Público de Contas. A audiência contará com a participação de representantes da Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (Anamma) e da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Semac).
Durante a mesma audiência, com a presença de empresas de produtos lácteos, também será discutido o projeto “Laticínio Legal”, que tem como objetivo promover a regularização ambiental, sanitária e fundiária dos empreendimentos do setor de laticínios, combatendo o elevado índice de irregularidades na cadeia produtiva. Na ocasião, será realizado o lançamento do “Selo Laticínio Legal”, com a entrega de certificados às queijarias que já se encontram regularizadas. A programação inclui ainda palestras com representantes da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário do Sergipe (Emdagro) e do Banco do Nordeste, direcionadas aos pequenos produtores que desejam se adequar às exigências legais.
A Audiência Pública Final da 8ª FPI/SE está marcada para a quinta-feira, dia 10, às 9h, também no auditório do Senac, em Nossa Senhora da Glória. Na oportunidade, será apresentado um balanço dos resultados obtidos ao longo da operação, com exposição das ações desenvolvidas à sociedade e ao Poder Público. O evento será aberto à participação popular e estará preparado para acolher sugestões e contribuições que possam aprimorar o funcionamento do programa, reconhecido pela sua relevância para a proteção ambiental, o fortalecimento institucional dos municípios e o bem-estar da população.
> A FPI/SE
A Fiscalização Preventiva Integrada em Sergipe é uma realização dos Ministérios Públicos Estadual, Federal, do Trabalho e de Contas, além do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF). Nesta edição, conta com cerca de 150 profissionais de 27 instituições, com atuação em 9 municípios sergipanos.
> Instituições
As instituições que integram a FPI/SE 2025: MPSE (Ministério Público Estadual), MPF (Ministério Público Federal) MPT (Ministério Público do Trabalho), MPC (Ministério Público de Contas), CBHSF (Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco), Agência Peixe Vivo, OAB (Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Sergipe), Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Funasa (Fundação Nacional de Saúde), SPU (Secretaria do Patrimônio da União), Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), Crea (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia), Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Instituto Hori, SRT (Superintendência Regional do Trabalho), UFS (Universidade Federal de Sergipe), IFS (Instituto Federal de Sergipe – Campus Glória), ONG Centro da Terra, TCE/SE (Tribunal de Contas do Estado de Sergipe), SES – Covisa (Secretaria de Estado da Saúde – Coordenação de Vigilância Sanitária), Semac (Secretaria de Estado do Meio Ambiente), Adema (Administração Estadual do Meio Ambiente), Emdagro (Empresa de Desenvolvimento Agropecuário), Lacen (Laboratório Central de Saúde Pública de Sergipe), PMSE (Polícia Militar do Estado de Sergipe), Marinha do Brasil (Capitania dos Portos), CBMSE (Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe).
Assessoria de Comunicação da FPI/SE
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Fotos: Alisson Mota e Mateus dos Santos/Ascom FPI-SE
