As etapas da FPI acontecem em campo em momentos pontuais, mas ao longo de todo ano o Programa não para! Entre uma etapa e outra, há muito movimento nos bastidores para que o programa continue ativo, capte mais adesões, tenha efetividade nos desdobramentos.
Hoje foi dia de sentar à mesa com o Secretário de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH), Felipe Freitas, pasta importantíssima no lide dessa temática fundamental da FPI que é assegurar os direitos dos povos tradicionais, seja quanto aos recursos naturais de suas comunidades; seja no acesso a serviços, dignidade e qualidade de vida.
Essa parceria que se estabelece é mais uma conquista para os povos que encontramos em nossas incursões, além de trazer luz à inquestionável credibilidade que o Programa FPI vem conquistando ao longo de cinquenta edições.
Mais um órgão do estado abraça a causa e segue conosco, de mãos dadas, rumo à luta em defesa do Velho Chico e suas comunidades tradicionais.
Estiveram presentes nesse momento ímpar a Coordenadora Geral da FPI Luciana Khoury, que é Promotora de Justiça do MP/BA, Dr Rogério Queiroz, Coordenador de Direitos Humanos do MP/BA, Débora Bomventi, assessora da SJDH e o Secretário Felipe Freitas.
Para Luciana Khoury, “sempre é tempo de ampliar parcerias. Um programa vasto e complexo como a FPI depende de vários braços, em diversas áreas e esferas. Celebro muito essa parceria com a SDJH, que tem trazido resultados muito significativos à área de direitos humanos na Bahia sob a liderança do Secretário Felipe Freitas. Essa é uma parceria que soma muito à FPI e traz ainda mais expertise ao nosso time”.
Sobre a FPI: Criada em 2002, a FPI do São Francisco na Bahia é um programa coordenado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA-BA), pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).
Multidisciplinar, a iniciativa tem como objetivo melhorar a qualidade de vida das comunidades da bacia e dos recursos hídricos; combater o desmatamento, a captação irregular de água, os impactos dos agrotóxicos, a extração irregular de minérios, o comércio ilegal de animais silvestres, a pesca predatória, além de atuar no gerenciamento de resíduos sólidos, na preservação do patrimônio arquitetônico, cultural e imaterial da bacia.
A FPI do São Francisco, que começou na Bahia e hoje é realizada também em Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Minas Gerais, foi premiada em 2020 pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) como o maior indutor de políticas públicas. Em dezembro de 2024, a FPI venceu o Prêmio Innovare, realizado pelo Instituto Innovare, Ministério da Justiça e Segurança Pública, Advocacia Geral da União, além de associações jurídicas e conselhos de justiça do país, com apoio do Grupo Globo. A premiação foi realizada no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, quando a equipe da FPI recebeu o prêmio das mãos da Ministra Carmen Lucia.
