Programa de preservação ao Velho Chico finalizou atividades nesta sexta-feira (25), com Audiência Pública em Guanambi
Após 13 dias de trabalho intenso em 13 municípios do sudoeste baiano – Guanambi, Mortugaba, Jacaraci, Urandi, Pindaí, Sebastião Laranjeiras, Candiba, Palmas de Monte Alto, Caetité, Igaporã, Iuiu, Malhada e Carinhanha – os integrantes da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do São Francisco apresentaram os resultados da 50ª etapa. Foi na última sexta-feira (25), durante Audiência Pública no Clube de Campo, em Guanambi.
A reunião contou com um grande público localmente e foi ainda transmitida ao vivo através do YouTube da FPI. Foram apresentados os resultados para a população, os gestores municipais e demais interessados. Ferramenta de transparência e participação social, a Audiência Pública promove o diálogo e a compreensão da situação ambiental de cada município. Os trabalhos desenvolvidos durante a FPI e apresentados resultarão em relatórios técnicos, a serem encaminhados aos órgãos competentes para as devidas providências e soluções.
As atividades da 50ª FPI tiveram início no dia 14 de outubro. Participam das ações mais de 260 profissionais, entre técnicos, policiais, membros do Ministério Público e do Ministério Público do Trabalho, servidores e colaboradores de 42 órgãos públicos e entidades do meio ambiente. Eles foram divididos em 27 equipes. Entre os equipamentos utilizados estavam setenta veículos, uma lancha e um caminhão boiadeiro.
Coordenadora-Geral da FPI, a promotora de Justiça e Meio Ambiente, Luciana Khoury, conduziu a apresentação e destacou a importância do programa para a região: “Enfrentamos desafios relevantes na bacia do rio São Francisco, mas acredito que, unidos, conseguiremos superá-los. Nossa missão é garantir que o desenvolvimento beneficie a todos, respeitando as vozes e as necessidades de cada comunidade que depende desse ecossistema. Vamos continuar nessa jornada de esperança e transformação“, analisou Khoury, que também coordena o Núcleo de Defesa da Bacia do São Francisco (NUSF), de atuação especial do Ministério Público da Bahia (MP-BA).
Para Augusto Pinto, coordenador da FPI, uma das maiores expectativas para essa etapa era avaliar o impacto da última vinda do programa na região, há 10 anos. “Temos testemunhado mudanças importantes na região desde a realização da última FPI, há 10 anos, no entanto, ainda há desafios a serem enfrentados. Precisamos continuar o diálogo e a cooperação entre os diversos setores da sociedade, garantindo que os avanços conquistados sejam sustentáveis e que os direitos da população sejam sempre respeitados”, ressaltou o técnico do CREA-BA, que coordena a FPI desde seu começo.
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Além de fiscalizar, a FPI também realizou atividades de educação ambiental na região, como de costume. A população recebeu orientações, com o objetivo de ajustar e implementar medidas amplas e integradas para a preservação da bacia do rio.
Foram realizadas 12 palestras, reuniões, oficinas, promovidas pelas equipes de Regularização Ambiental; Segurança hídrica e alimentar; Patrimônio Cultural e Educação ambiental.
De acordo com a coordenadora da equipe de Educação Socioambiental, Valda Aroucha (Agendha e Uneb), este conjunto de equipes e ações, com a participação de promotores de justiça, educadores, especialistas, técnicos e lideranças comunitárias “A FPI é um programa socioeducador. Nosso foco é empoderar a comunidade, proporcionando conhecimentos que podem transformar realidades. Através da educação, queremos fomentar um senso de responsabilidade coletiva, incentivando todos a se tornarem agentes de mudança em suas próprias comunidades”, afirma.
Ainda como parte do eixo de educação ambiental, a equipe Balcão de Informações – Regularização Ambiental orientou sobre a necessidade da regularização dos empreendimentos rurais, em especial quanto à outorga e ao Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (CEFIR), e como proceder.
Em Guanambi, a FPI-BA disponibilizou uma equipe para receber animais silvestres criados ilegalmente, que foram entregues de forma voluntária na base operacional da UAB, dentro do espaço da CODEVASF, na Av. Deolinda Martins, 166, Santo Antônio.
A pena prevista para quem cria animais silvestres de forma ilegal é de detenção de 6 meses a 1 ano e multa, que varia de R$5 mil a R$500 mil.
No total, 626 animais, na sua maioria pássaros, foram entregues na base ou resgatados pela equipe Fauna Silvestre.
