Uma ação da FPI – Fiscalização Preventiva Integrada – do São Francisco resultou na prisão de duas pessoas por comércio ilegal de agrotóxicos, no município de Licínio de Almeida, sudoeste da Bahia. Os homens foram autuados em flagrante por fracionar, armazenar e vender clandestinamente os produtos e enquadrados na Lei de Agrotóxicos e na Lei de Crimes Ambientais, com previsão de detenção de 3 a 9 anos.
Programa de proteção ao Velho Chico, a FPI está em Guanambi desde a última segunda-feira (14), onde tem atuado no sentido de fiscalizar e coibir crimes ambientais. Participam das ações mais de 260 profissionais, entre técnicos, policiais, membros do Ministério Público da Bahia (MP-BA), servidores e colaboradores de 42 órgãos públicos e entidades do meio ambiente. Eles estão divididos em 27 equipes. Entre os equipamentos utilizados estão setenta veículos, uma lancha e um caminhão boiadeiro.
A equipe de Agrotóxicos visitou 06 empreendimentos, entre casas de produtos agropecuários e supermercados. Um produto em específico chamou a atenção da equipe: Gota Fatal, que, no próprio rótulo, indica a presença de um dos venenos mais perigosos, o Carbamato, em sua fórmula. Esse agrotóxico clandestino, inclusive encontrado disponível para venda em todos os pontos visitados, não possui registro em nenhum órgão de controle. Foram apreendidas todas as unidades encontradas e os estabelecimentos foram multados.
O trabalho de investigação durou 24 horas até a prisão dos dois indivíduos. Ao longo da ocorrência, novas informações surgiram, com a suspeita de dois pontos de revenda de agrotóxicos, o que foi confirmado pela equipe. Para além de vender produtos clandestinos, dois depósitos foram encontrados com diversas irregularidades. “Produtos fora da validade, armazenados indevidamente, perigoso inclusive para quem manuseava, pondo em risco a saúde pública, o meio ambiente, os animais e vegetais”, constatou Raimundo Sampaio, engenheiro agrônomo e fiscal da Adab.
A ação da FPI culminou na prisão de dois indivíduos e se deu por encerrada na delegacia de Caetité. A equipe celebrou ter tirado de circulação os produtos clandestinos. No total, foram apreendidos 250 litros de agrotóxicos e 40kg de produtos químicos. Destaque para o popular chumbinho, encontrado em grande quantidade. Esse produto é um agrotóxico nocivo e muito utilizado como raticida, em desvio de sua função original. Com grande poder letal, é o campeão em acidentes domésticos.
A prisão em flagrante dos dois revendedores foi feita pela CIPPA, que garante a segurança da equipe durante as ações e atua no que lhe compete enquanto polícia ambiental. “Identificamos dois depósitos clandestinos, com fracionamento de agrotóxicos e, inclusive, com a utilização de frascos de refrigerante, o que pode causar acidentes domésticos letais. Demos voz de prisão a dois indivíduos, que foram conduzidos à delegacia para serem devidamente responsabilizados”, informa Major Porto, comandante da CIPPA.
A equipe Agrotóxicos 2 realizou essa ação com os seguintes órgãos: Adab, Divisa, Inema, MP-BA, CIPPA Lençóis e CRT-BA. A FPI segue na região até sexta-feira (25).
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ao final da 50º FPI, assim como em todas as etapas, será realizada uma Audiência Pública. Desta vez, o Clube de Campo (Rua Benjamin Vieira Costa, 693), em Guanambi, recebe o evento, no dia 25 de outubro (sexta-feira), a partir das 8h. Serão apresentados os resultados para a população, os gestores municipais e demais interessados. Ferramenta de transparência e participação social, a audiência pública visa promover o diálogo e a compreensão da situação ambiental de cada município.
Os trabalhos desenvolvidos durante a FPI resultarão em relatórios técnicos, a serem encaminhados aos órgãos competentes para as devidas providências e soluções.
