Atividades de garimpo e extração de minérios como o ferro, urânio e ametista são um dos focos da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do São Francisco, que acontece desde a última segunda-feira (14) em Guanambi, sudoeste da Bahia.
A equipe de Mineração integra ações de diferentes instituições. São elas: Crea-BA, INEMA, Hori, Agência Nacional de Mineração (ANM) e Ministério Público do Trabalho (MPT), contando com a segurança da Polícia Federal.
O coordenador da equipe, Valney Carvalho, geógrafo e técnico de fiscalização do Crea-BA, esclarece o escopo da atuação na região: “Já estivemos aqui durante a última FPI, e agora, quase dez anos depois, retornamos para verificar se as demandas identificadas foram atendidas. Nossa atuação está focada na análise da documentação relacionada à lavra, na manutenção dos equipamentos, na regularização das Anotações de Responsabilidade Técnica (ART) e na revisão do plano de manutenção das máquinas da mina”.
Para esta etapa foram definidos 12 pontos de interesse para a fiscalização na área de mineração. A expectativa é que os esforços consigam deixar um legado de longo prazo para a região. “Em cada FPI, esperamos promover uma maior integração entre o ser humano e o meio ambiente, considerando a Bacia do Velho Chico e as comunidades que dela dependem. Nossa expectativa é que esse trabalho traga resultados visíveis para a sociedade, de modo que ela reconheça nossos esforços e possamos contribuir para um ambiente mais holístico e harmonioso”, destaca Valney.
As atividades do terceiro dia de FPI incluíram, ainda, vistoria do Ministério Público do Trabalho (MPT), com foco na saúde e segurança dos trabalhadores no local. “Verificamos algumas irregularidades em relação aos exames médicos realizados, aos EPIs fornecidos e em algumas proteções coletivas dessa mina subterrânea que a gente teve a oportunidade de visitar”, conta o Procurador do MPT, Ilan Fonseca. Os passos seguintes são a inclusão do observado em um relatório e a notificação da empresa para que as irregularidades sejam corrigidas.
“A ação em Guanambi é fundamental porque permite a gente constatar, in loco, enquanto as irregularidades estão acontecendo, o que precisa ser visto pelos órgãos. Sem esse olhar próximo ao trabalhador, dificilmente a gente conseguiria fazer esse diagnóstico”, complementa Ilan Fonseca.
Também do ponto de vista do empregador, a FPI garante maior eficiência às ações de prevenção nas atividades de minério. “Essa ação fiscalizadora é de imensa importância porque visa e fiscaliza pontos de melhorias e possíveis melhorias para assegurar a saúde e a segurança do trabalhador, além de intervir de forma ativa, quando necessário”, destaca Murilo Ribeiro de Moura, técnico de segurança do trabalho da empresa Bolívia Extração de Minérios Ltda, fiscalizada nesta quarta-feira.
SOBRE A FPI
Criada em 2002, a FPI do São Francisco na Bahia é um programa coordenado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA-BA), pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).
Multidisciplinar, a iniciativa tem como objetivos: melhorar a qualidade de vidas das comunidades da bacia e dos seus recursos hídricos; combater o desmatamento, a captação irregular de água, os impactos dos agrotóxicos, a extração irregular de minérios, o comércio ilegal de animais silvestres, a pesca predatória, além de atuar no gerenciamento de resíduos sólidos. Outra frente é a da preservação do patrimônio arquitetônico, cultural e imaterial da bacia.
Inicialmente realizada na Bahia, a FPI do São Francisco foi expandida para os estados de Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Minas Gerais. Em 2020, o programa foi premiado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) como o maior indutor de políticas públicas.
