A Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do São Francisco é finalista do Prêmio Innovare, realizado pelo Instituto Innovare, Ministério da Justiça e Segurança Pública, Advocacia Geral da União, além de associações jurídicas e conselhos de justiça do país, com apoio do Grupo Globo. A FPI atua de forma continuada e conta apoio do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), considerado o parlamento das águas.
No total, são 12 iniciativas de todo o Brasil, que concorrem nas categorias: Tribunal, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e Justiça e Cidadania. O resultado será divulgado no dia 11 de dezembro, em cerimônia no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília.
Coordenadora-geral da FPI e promotora de Justiça da Bahia, Luciana Khoury celebrou a indicação: “Figurar entre os finalistas do Prêmio Innovare 2024 na área de Meio Ambiente e Sustentabilidade nos enche de alegria, diante da participação e envolvimento dos diversos estados da bacia do São Francisco, envolvendo os três Ramos do Ministério Público, de mãos dadas com mais de 90 outras instituições parceiras, unidas na proteção do Velho Chico e de seus povos e comunidades tradicionais”.
Procuradora Regional da República na 5ª Região, Lívia Nascimento Tinôco também comemorou: “Estamos muito felizes por sermos finalistas do prestigiado Prêmio Innovare. Os resultados da FPI são muito grandes nas localidades onde a realizamos e o programa tem se consolidado também como um programa sócio-educador. O MPF tem orgulho de pertencer à FPI e a felicidade de poder contribuir com certos aspectos e visão própria da área federal”.
Temáticas variadas
As práticas finalistas – incluindo a FPI do São Francisco – têm temáticas bem variadas. Além da preservação de recursos hídricos, na qual o programa se encaixa, elas falam de inclusão, atendimento humanizado para crianças durante a prestação de depoimentos em juízo, apoio para jovens infratores, combate ao bullying, promoção de direitos indígenas, alimentação escolar e treinamento para investigadores policiais. Também há trabalhos que prezam pela perícia especializada em letalidade policial e um aplicativo criado por egressos do sistema penitenciário para promover a inclusão de ex-detentos e seus familiares no mercado de trabalho.
Coordenador do Centro de Apoio do São Francisco, núcleo do MP de Sergipe, o promotor de Justiça Sandro Costa destaca a atuação do programa na área do meio ambiente, no sentido de promover a erradicação de um grande problema no estado: os lixões. “Participamos desde 2011 da FPI, levando diversos órgãos em rede para atuar na proteção do ecossistema da Bacia do Rio São Francisco. Além dos resultados efetivos alcançados como, por exemplo, a eliminação de lixões e o fechamento de matadouros como implantação de soluções sustentáveis em Sergipe, o programa permitiu uma aproximação entre esses diversos órgãos, o que torna mais efetiva a proteção ao meio ambiente por parte do poder público”, avalia ele.
Seleção rigorosa
Ao todo, 10 estados e o Distrito Federal estão concorrendo à premiação. As práticas foram selecionadas entre as 732 iniciativas deferidas para participação nesta 21ª. edição da premiação. Para isso, passaram por entrevistas com consultores especializados, que construíram relatórios sobre cada uma delas. A escolha das finalistas foi feita pela Comissão Julgadora do Innovare, formada por profissionais e autoridades do meio jurídico.
Em Alagoas, a promotora de Justiça Lavínia Silveira de Mendonça Fragoso ressalta a importância do trabalho integrado desenvolvido pela FPI: “A Fiscalização Preventiva Integrada é um programa de vanguarda e inovador, pois, há mais de vinte anos, quando pouco se falava em atuação integrada, iniciou uma nova metodologia de trabalho, que conseguiu unir inúmeros órgãos em cinco estados e os Ministérios Públicos Estaduais e Federais de Alagoas, Bahia, Sergipe, Pernambuco e Minas Gerais, ultrapassando fronteiras e provando, mais uma vez, que o São Francisco é, de fato, o Rio da Integração Nacional.”
Mais informações sobre o Prêmio Innovare: www.premioinnovare.com.br
