A Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do São Francisco se fez presente durante a primeira edição da Jornada de Boas Práticas em Tutelas Coletivas 2024, que aconteceu de 2 a 4 deste mês, em Brasília. O evento – promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e realizado pelo Fórum Nacional de Ações Coletivas (Fonacol), em parceria com a Escola Nacional da Magistratura do Trabalho (Enamat) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) – reuniu especialistas em direito do trabalho; meio ambiente e mudanças climáticas; relações de consumo e ordem econômica; patrimônio público; e prevenção e reação a desastres para discutir e compartilhar boas práticas de ações coletivas que envolvem esses temas.
A abertura ficou por conta do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso. Além de painéis sobre Tutela Coletiva, foram realizadas também oficinas para discutir boas práticas em direito do trabalho; relações de consumo e ordem econômica; patrimônio público; prevenção e reação a desastres; meio ambiente e mudanças climáticas.
Luciana Khoury, promotora de Justiça da Bahia; e Ilan Fonseca, procurador do Trabalho da Bahia, coordenadora-geral e coordenador do programa, respectivamente, apresentaram as ações de fiscalização e educação ambiental e todo o seu histórico, ao longo dos mais de 20 anos de realização. A próxima etapa marca a edição de número 50. A FPI do São Francisco foi considerada uma boa prática na área ambiental, a ser replicada em outras regiões.
Para Ilan Fonseca, a Jornada de Boas Práticas em Tutela Coletiva do CNJ foi uma excelente oportunidade para que a FPI pudesse mostrar a vários participantes do Poder Judiciário e do Ministério Público Brasileiro, o que vem sendo feito ao longo das duas últimas décadas. “O programa é um excelente iniciativa para a defesa do meio ambiente na Bacia do Rio São Francisco, e isto ficou bem claro para todos os que assistiram a apresentação. Não por outro motivo, a FPI foi reconhecida como uma boa prática pelo CNJ e, a partir de agora, a gente espera que essa maior visibilidade possa incrementar a atuação eficiente por parte deste importante programa. Para o MPT foi uma honra ter participado deste momento”, avaliou o procurador do Trabalho.
Ao lado do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Alberto Bastos Balazeiro, Luciana Khoury celebrou o evento: “Esse momento é de muita alegria para o Programa FPI. Participar do evento do CNJ, que registra boas práticas para que possam ser replicadas em outras bacias e biomas, é muito gratificante para o nosso time, formado por membros e servidores do Ministério Público, técnicos e policiais da Bahia, Alagoas, Sergipe, Pernambuco e Minas Gerais (estados da Bacia do São Francisco), que realizam esse trabalho com compromisso e muito amor ao velho Chico”.
“Esse momento é de muita alegria para o Programa FPI. Participar do evento do CNJ, que registra boas práticas para que possam ser replicadas em outras bacias e biomas, é muito gratificante para o nosso time, formado por membros e servidores do Ministério Público, técnicos e policiais da Bahia, Alagoas, Sergipe, Pernambuco e Minas Gerais (estados da Bacia do São Francisco), que realizam esse trabalho com compromisso e muito amor ao velho Chico”.
