POVO PANKARU DENUNCIA ESBULHO DE TERRAS EM SEU TERRITÓRIO TRADICIONAL
A FPI do Rio São Francisco (Fiscalização Preventiva Integrada do Rio São Francisco) visitou o povo Pankaru da Passagem para apurar denúncia de esbulho de madeira em suas terras. A visita foi realizada pela equipe de Povos e Comunidades Tradicionais da FPI do São Francisco com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no diagnóstico realizado no território. A PRF fez mapeamento com drone no território e identificou indícios de apropriação indevida das terras, que foram enviados para análise.
Também foi identificada a necessidade de que seja feita uma avaliação nas cercas que delimitam a Reserva, para se coibir o uso inapropriado das terras. Uilton Tuxá, coordenador da Equipe de Povos e Comunidades Tradicionais da FPI , comenta: “(…), essa questão do cercamento do perímetro é importante e há uma ausência”. Tuxá complementa: “(isso se dá) porque as terras indígenas, da região norte são as muito grandes, chegam a um milhão/dois milhões de hectares, diferente dos territórios aqui no Nordeste. Por aqui elas têm cerca de mil hectares. Então, no caso de uma reserva dessa, a Reserva Pankaru, o cercamento do perímetro é fundamental e necessário, representa uma medida de segurança territorial. Sem dúvida, encaminharemos para a FUNAI sede, em Brasília esta demanda urgente”.
Além do cercamento, a FPI identificou que ainda existe necessidade de melhorias na habitação e de um posto médico para atendimento. Isso se dá porque quando as equipes de saúde vão até a reserva, porém atualmente os atendimentos são feitos debaixo de árvores. A comunidade, que sobrevive de plantio de hortaliças, também reivindica uma melhora na estrutura para “escoar” os produtos plantados na área.
COMUNIDADE QUILOMBOLA TIXINHA PEDE POR DEMARCAÇÃO
Diferentemente da comunidade indígena Pankaru da Passagem, os moradores do Quilombo Tixinha, também em Muquém de São Francisco, reivindicam a demarcação das suas terras.
A FPI do São Francisco constatou que a comunidade está em grave situação: as condições de saneamento básico são precárias e a água que é consumida pelos moradores contém ferrugem.
Para Uilton Tuxá, o mais urgente a ser resolvido é a situação fundiária da comunidade: “(em relação) a situação do Quilombo Tixinha, acho que o mais urgente é a questão fundiária. Acho que quando você consegue superar o processo de regulação fundiária, você consegue garantir segurança territorial para comunidade. A população passa a viver com menos temor de serem invadidos, de sofrerem uma tocaia por parte de fazendeiros. Com a garantia do território, é que é possível buscar outras políticas públicas, no sentido de estrutura, conseguir um Posto de Saúde, uma Escola, que infelizmente, até a gente conseguir regularizar, não é possível que o Estado ou o governo façam investimentos se aquela terra não tem a situação fundiária definida”.
A Fiscalização Preventiva Integrada do Rio São Francisco notou que houve uma melhoria após a primeira visita ao território dos Pankaru (2017). Porém, ainda há algumas demandas que não foram realizadas e que vão de encontro com as necessidades do Quilombo Tixinha. Moradia e a segurança territorial são duas reivindicações de ambas as comunidades.
