As equipes de Barragem e de Povos e Comunidades Tradicionais da 49ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada da Bahia (FPI-BA) visitaram o município de Muquém do São Francisco, no oeste da Bahia, na última sexta-feira (16), após uma denúncia de desbarrancamento, o que tem afetado a comunidade.
Durante a visita técnica, foram detectados graves impactos e a necessidade urgente de iniciar obras de contenção, para evitar que a situação se agrave. De acordo com o cacique Giba, da Aldeia Tuxá, o problema persiste há mais de 15 anos, representando riscos para os transeuntes e veículos que utilizam a estrada próxima.
“A reserva indígena já perdeu 3 hectares de terra devido a essa situação delicada. Por isso, a FPI está aqui para ilustrar a gravidade do problema e identificar as ameaças, a fim de tomar as devidas providências”, destacou Uilton Tuxá, coordenador da equipe Povos e Comunidades Tradicionais da FPI.
A Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (CODEVASF) está realizando a elaboração do projeto e, após sua conclusão, será feito um investimento da ordem de R$300 mil para a implementação das obras. “Estávamos cientes da situação e nos comprometemos a voltar com uma proposta para o projeto. Conseguimos o orçamento no final de 2023”, relatou Édson Júnior, gerente regional de Revitalização da CODEVASF.
A estimativa é que o projeto seja concluído em 210 dias. Até lá, os órgãos que compõem a FPI pretendem fortalecer relações com a comunidade. “O objetivo da visita ao local é no sentido de adotar ações conjuntas para a solução do problema que tem impactado as comunidades, bem como chamar atenção para a necessidade de aporte de recursos e apoio de diversos órgãos”, explica a promotora de Justiça e coordenadora da FPI, Luciana Khoury.
Reunião positiva
Secretário do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF), Almacks Silva se comprometeu a visitar os locais e colocar o Comitê à disposição para novos esclarecimentos. Durante a visita, a população pautou questões relacionadas a resíduos sólidos, extração mineral duvidosa e privatização do acesso ao Rio São Francisco.
Os moradores da região também passaram por um trabalho de educação ambiental, bem como a gestão municipal, que foi orientada no sentido de articular soluções rápidas e capacitar as comunidades para enfrentar novos problemas. A situação dos ribeirinhos foi classificada como um “estado de emergência”.
“Consideramos esta reunião positiva. Como pactuado, acompanharemos o projeto de contenção da situação com participação popular, do município e da FPI, além de acolher as novas demandas”, declarou Luciana Khoury.
A moradora Bezinha não escondeu a satisfação da ação da FPI: “A vinda da FPI é uma grande resposta para o desbarrancamento na frente da Aldeia Tuxá. Estamos realizados com as sugestões dos órgãos e pelo gesto em conversar com os ribeirinhos”.
