Prestação de Contas da 48a etapa da FPI BA

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Audiência Pública 48a etapa da FPI BA

A 48ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco culminou com uma Audiência Pública realizada nesta sexta-feira (17/11/2023), no auditório principal do complexo multieventos da UNIVASF – Universidade Federal do Vale do São Francisco, campus Juazeiro.

O objetivo foi apresentar os resultados do Programa aos gestores municipais, representantes da sociedade civil e comunidades tradicionais da região. O evento permitiu que as 27 equipes que atuaram em campo ao longo das duas últimas semanas pudessem esclarecer todas as informações necessárias sobre as diversas frentes de trabalho.

Luciana Khoury, promotora de Justiça e coordenadora-geral da FPI da Bahia, ressaltou a importância de compartilhar os resultados do Programa com a sociedade. Segundo ela, isso fortalece o compromisso conjunto na preservação e proteção da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, garantindo um futuro sustentável para toda a região.

A 48ª FPI aconteceu em Juazeiro e mais nove municípios – Sobradinho, Sento Sé, Jaguarari, Uauá, Remanso, Casa Nova, Curaçá, Campo Alegre de Lourdes e Pilão Arcado -, de 05 a 17 de novembro de 2023

15 etapa FPI AL

FPI promove educação ambiental que torna alunos guardiões da natureza em São José da Tapera

A FPI do São Francisco promoveu, nesta sexta (22), um dia especial de educação ambiental na Escola Antônio Agostinho dos Anjos, em São José da Tapera. Em parceria com o projeto Sede de Aprender, IMA, BPA e SOS Caatinga, alunos do 1º ao 5º ano participaram de oficinas, palestras e atividades sobre a preservação da caatinga. A iniciativa fortaleceu o protagonismo dos jovens Guardiões da Caatinga, que agora assumem o papel de multiplicadores do conhecimento ambiental em sua comunidade.

FPI flagra lixão em São José da Tapera e aplica multa de R$ 80 mil

A Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do São Francisco flagrou a existência de um lixão em São José da Tapera/AL, onde foram encontrados resíduos diversos descartados a céu aberto em área que deveria estar em recuperação ambiental. A irregularidade resultou em multa de R$ 80 mil aplicada pelo IMA/AL, além de auto de infração e ocorrência policial. A prática configura crime ambiental e descumpre a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que determinou a erradicação dos lixões desde 2010.

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Municípios alagoanos recebem orientações da FPI para fortalecer política ambiental local

Municípios alagoanos recebem visitas técnicas da equipe de Gestão Ambiental da FPI do São Francisco, que orienta gestores sobre criação de políticas municipais de meio ambiente, fortalecimento do licenciamento, fiscalização e implantação da educação ambiental nas escolas. A ação busca ampliar a governança ambiental local e garantir políticas públicas permanentes em defesa da natureza.

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FPI flagra laticínio e pocilga clandestinos em Major Izidoro e recolhe quase uma tonelada de alimento impróprio para consumo

Na 15ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) em Major Izidoro/AL, foram interditados um laticínio e uma pocilga clandestinos por funcionarem sem licença ambiental e em condições precárias de higiene. A operação resultou na apreensão de 990 kg de queijo impróprio para consumo, mais de 140 suínos criados irregularmente, além de embalagens falsificadas e rótulos sem registro. Seis autos de infração e dois embargos foram aplicados. A ação, conduzida por Adeal, IMA/AL, CRMV/AL e BPA, reforça o combate a atividades ilegais que colocam em risco a saúde pública e o meio ambiente.

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Guardiões do Velho Chico: combate à pesca predatória protege vida e sustento no São Francisco

Na 15ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do São Francisco, a equipe Aquática intensificou o combate à pesca predatória, apreendendo dezenas de covos clandestinos e cerca de 2,5 mil metros de redes ilegais. Parte dos peixes e camarões encontrados foi devolvida ao rio, reforçando o compromisso com a preservação do ecossistema e a garantia do sustento das comunidades ribeirinhas.

Além da retirada de petrechos irregulares, a operação contou com inspeções navais da Marinha do Brasil em embarcações e estruturas de aquicultura, resultando em notificações por irregularidades. A ação conjunta do Ibama, Polícia Federal, Batalhão de Polícia Ambiental e Marinha mostra que proteger o Velho Chico é também proteger a vida e a cultura que dele dependem.

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FPI em comunidades tradicionais: relatos reforçam urgência em saúde e educação em Pão de Açúcar

A equipe de Comunidades Tradicionais e Patrimônio Cultural da FPI visitou, nesta terça (19), os quilombos Chifre de Bode e Poço do Sal, em Pão de Açúcar (AL), para ouvir demandas e verificar políticas públicas. Foram identificados problemas graves: obras da escola quilombola paradas desde 2016 e transporte escolar precário; atendimento de saúde sem estrutura adequada; abastecimento de água irregular e coleta de lixo instável. O Incra orientou sobre titulação coletiva e mulheres relataram desafios na agricultura familiar e riscos de aliciamento para trabalho escravo; a Rede Mulheres reforçou protocolos de proteção.

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