Equipe Comunidades Tradicionais e Patrimônio Cultural atuará para garantir melhorias na prestação dos serviços de segurança pública
Em São José da Tapera, a comunidade quilombola Caboclo tem esse nome graças à lenda das “caboclinhas da beira do riacho”, que apareciam para “dar lapadas com galhos de urtiga” em quem assoviava na direção do mato. Hoje a antiga assombração já não assusta mais ninguém do povoado, o que assusta mesmo é o crescimento da violência. Foi esta a principal mazela que os moradores denunciaram à Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do Rio São Francisco.
Para a equipe Comunidades Tradicionais e Patrimônio Cultural da FPI, os remanescentes quilombolas relataram casos de homicídios, assaltos e agressões, que trouxeram ao povoado o sentimento de insegurança. Segundo Valdirene Maria da Silva, presidente da Associação de Remanescentes Quilombolas do Distrito de Caboclo, cobra das autoridades melhorias nos serviços de segurança pública na região.
“As pessoas não podem ficar mais na calçada, os jovens não podem mais usar um celular, as crianças não podem mais brincar na praça, que a gente acha que vai acontecer alguma coisa. A comunidade tem 350 famílias, não é tão pequena. A gente pede aos gestores públicos que tomem providências. Somos uma comunidade quilombola, que merece respeito”, exigiu a liderança.
O antropólogo Ivan Farias foi um dos agentes da FPI que escutou os moradores de Caboclo. Ele constatou o desenvolvimento da comunidade, que apresentou avanços nas áreas de saúde e educação desde a última passagem pelo povoado. No entanto, a própria urbanização da região pode ter levado ao crescimento da criminalidade. “Estamos num lugar onde o asfalto já chegou. Com ele, todos os problemas urbanos também. É preciso dialogar com esta nova realidade”, pontuou o coordenador da equipe Comunidades Tradicionais e Patrimônio Cultural.
O procurador da República Érico Gomes acredita que o Estado pode atuar não só com medidas repressivas, mas também preventivas para atender às necessidades da comunidade quilombola. “Precisamos cobrar o Governo do Estado com relação à segurança pública. Precisamos cobrar o Município com relação à iluminação pública. A comunidade tem direito às rondas policiais e instalação de câmeras de monitoramento das vias públicas, exatamente para coibir essas práticas violentas”, disse o coordenador-geral da FPI.
Violência doméstica
Outra forma de violência em Caboclo é a doméstica. Recentemente, um filho assassinou a mãe no povoado. A Rede Mulheres de Comunidades Tradicionais está presente em mais uma etapa da FPI do Rio São Francisco para impedir que quilombolas seja vítimas de agressões e feminicídios.
“Mesmo sabendo que Alagoas tem altos índices de feminicídio e de violência contra mulher, nós ainda ficamos impactados com os relatos que recebemos durante as visitas às comunidades. O papel da rede é este: trazer informações para fazer com que essas mulheres se sintam acolhidas seguras e acolhidas, inclusive para denunciar”, disse Elis Lopes, coordenadora das Mulheres de Comunidades Tradicionais.
Boiadas atravessam povoado toda semana
Os moradores também pediram medidas do poder público para impedir o trânsito de gado dentro do povoado. Boiadas atravessam as ruas de Caboclo, ameaçando a comunidade tradicional. O movimento passou a ser frequente desde que foi bloqueada uma via que dava acesso ao Município de Senador Rui Palmeira, onde ocorre o comércio dos bois.
“Comerciantes tocam boiadas por aqui todas as segundas-feiras à tarde. No dia seguinte, na terça, os animais voltam. Daí a gente precisa se trancar em casa, fechando as portas e janelas para que ninguém se machuque, principalmente crianças e idosos”, conta Valdirene Maria da Silva, presidente da Associação de Remanescentes Quilombolas do Distrito de Caboclo.
Além das questões relacionadas aos diversos tipos de violência, a FPI do Rio São Francisco também atuará para que a comunidade quilombola de Caboclo garanta a demarcação do seu território e aprimore os serviços públicos deficientes.
A visita do programa ao povoado ocorreu na quarta-feira (27).
11 comunidades tradicionais visitadas
Na 15ª etapa, a FPI passou por 11 comunidades tradicionais: Gameleiro e Guarani, em Olho d’Água das Flores; Aguazinha, em Carneiros; Chifre do Bode e Poço do Sal, em Pão de Açúcar; Cacimba de Barro e Caboclo, em São José da Tapera; e Pau Ferro, Caititu, Alto da Madeira e Ribeira, em Jacaré dos Homens. Algumas delas eram quase completamente desconhecidas do poder público.
“Nelas encontramos, de um modo geral, problemas recorrentes e insistentes: abastecimento de água irregular, geralmente de responsabilidade das concessionárias Casal e Águas do Sertão, ausência completa de esgotamento sanitário, coleta de resíduos sólidos insuficiente, déficit de moradia – muitas famílias ainda moram em casas de taipa – , assistência de saúde precária – postos distantes e sem transportes -, salas de aula insuficientes e com transporte escolar inadequados, além de dificuldade de acesso a programas sociais governamentais por exigência municipal de comprovação de identidade étnica quilombola”, relata o antropólogo Ivan Farias.
A equipe de Comunidades Tradicionais e Patrimônio Cultural é composta por Assessoria e Gestão em Estudo da Natureza Desenvolvimento Humano e Agroecologia (AGENDHA), Fundação Palmares, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Ministério Público Federal (MPF), Rede Mulheres de Comunidades Tradicionais e Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh).
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