Ações de fiscalização acontecem no oeste da Bahia
A Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do Rio São Francisco flagrou, nesta terça (14) e quarta-feira (15), madeira oriunda de vegetação nativa da região sendo utilizada como lenha nos fornos de produção das fábricas de cerâmicas, em Oliveira dos Brejinhos, oeste da Bahia.
Por não comprovar a origem do material florestal, foram apreendidos 150 metros cúbicos de madeira nativa (o correspondente a três caminhões cheios). Dentre as espécies florestais nativas encontradas estavam aroeira, angico e amburana.
Nos dois dias foram fiscalizadas cinco cerâmicas; uma delas foi interditada por não possuir nenhum comprovante de licenciamento ambiental e de uso de material lenhoso.
Durante a fiscalização, a equipe realizou também atividades informativas e educativas. “Ainda continuam sendo encontradas nas fábricas de cerâmicas madeiras nativas sem a devida documentação da origem florestal. Isso para o meio ambiente é uma perda muito grande”, diz José Augusto Pinto de Queiroz (Crea-BA), um dos coordenadores da FPI-BA.
O uso de madeiras nativas deve ser autorizado por meio de documentação específica de origem florestal. A falta da documentação é passível de multa e interdição.
A equipe de Cerâmica da FPI do São Francisco na Bahia é composta pelo MPT, CREA-BA, MPE-BA, CRT-BA, Inema-BA, PM-BA, SEFAZ-BA e CIPPA-BA.
Segurança dos trabalhadores
A FPI do São Francisco também flagrou casos de uso incorreto de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual), que não haviam sido submetidos às devidas manutenções. Foram identificadas, ainda, redes elétricas de alta voltagem sem manutenção e teto com risco de desabamento.
“Os EPIs são importantes para proteger os trabalhadores de maiores danos, do ponto de vista da integridade física, durante a realização de trabalhos potencialmente perigosos. Esses equipamentos previnem lesões, cortes, perfurações e impactos sobre o corpo do trabalhador”, alertou o procurador do Trabalho, Ilan Fonseca, que também coordena a FPI.
A importância da fiscalização é assegurar a conformidade das fábricas com os Programas de Segurança, que devem ser elaborados por profissionais habilitados em Engenharia de Segurança. Eles avaliarão os riscos e indicarão os equipamentos adequados e mais confortáveis para cada serviço. Além dos EPI, a manutenção dos equipamentos deve estar em dia.
Eventos
Ao longo da 49ª FPI em Ibotirama e região, serão realizados eventos de educação ambiental voltados para gestores, educadores, estudantes e para a população em geral. O objetivo é apresentar as melhores práticas relacionadas ao tema proposto.
Na quinta-feira (23) a Câmara Municipal de Ibotirama será palco de um encontro com a equipe de Cerâmica da FPI, que vai apresentar informações importantes sobre a área e esclarecer dúvidas dos envolvidos na cadeia produtiva da cerâmica na região, a fim de regularizar propriedades. O evento acontece às 14h e é aberto a todos os interessados. Programe-se!
23 de maio, quinta-feira, 14h
Local: Câmara Municipal de Ibotirama
Tema: Cerâmica
Sobre a FPI do Rio São Francisco
Criada em 2002, a FPI do São Francisco na Bahia é um programa coordenado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA-BA), pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).
A Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco iniciou a sua 49ª etapa de ações nesta segunda-feira (13), em Ibotirama, em defesa do Velho Chico e dos povos do Velho Chico na Bahia.
O objetivo é melhorar a qualidade ambiental da bacia do Rio São Francisco e a qualidade de vida dos seus povos.
Ao final das ações, será realizada uma Audiência Pública com a participação de todos os integrantes da FPI, na Escola Municipal Ruy Barbosa (Rua 14 de Agosto, s/n, Centro), em Ibotirama. Serão apresentados os resultados para a população, os gestores municipais e demais interessados.
