{"id":9266,"date":"2026-07-22T13:56:23","date_gmt":"2026-07-22T13:56:23","guid":{"rendered":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/?p=9266"},"modified":"2026-07-22T13:56:25","modified_gmt":"2026-07-22T13:56:25","slug":"desdobramento-da-fpial_desmatamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/2026\/07\/22\/desdobramento-da-fpial_desmatamento\/","title":{"rendered":"Desdobramento da FPI | Caso de maior desmatamento identificado durante a 15\u00aa Etapa da FPI Alagoas resulta em pris\u00e3o preventiva"},"content":{"rendered":"\n

Em agosto de 2025, durante a 15\u00aa etapa da Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada (FPI) do S\u00e3o Francisco em Alagoas, as equipes identificaram o maior desmatamento j\u00e1 registrado nas etapas da FPI no estado, com mais de 800 hectares de vegeta\u00e7\u00e3o nativa devastados. Relembre a reportagem publicada durante a etapa<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Agora, um dos principais desdobramentos daquele trabalho resultou no cumprimento de mandado de pris\u00e3o preventiva contra o investigado apontado como respons\u00e1vel pela devasta\u00e7\u00e3o da \u00e1rea, al\u00e9m da ado\u00e7\u00e3o de medidas de responsabiliza\u00e7\u00e3o nas esferas criminal e c\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

Desdobramento da 15a Etapa da FPI AL<\/h4>\n\n\n\n

A Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada (FPI) do S\u00e3o Francisco n\u00e3o se encerra com as a\u00e7\u00f5es de campo. As evid\u00eancias produzidas durante suas etapas subsidiam investiga\u00e7\u00f5es, a\u00e7\u00f5es judiciais e outras medidas adotadas pelos \u00f3rg\u00e3os competentes.<\/p>\n\n\n\n

O caso apresentado a seguir ilustra esse processo. As evid\u00eancias produzidas durante a 15\u00aa Etapa da FPI Alagoas subsidiaram a continuidade das investiga\u00e7\u00f5es, que culminaram na pris\u00e3o preventiva do investigado e em medidas de responsabiliza\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n\n\n\n

Leia tamb\u00e9m:<\/strong>
➡️ FPI do S\u00e3o Francisco constata maior desmatamento j\u00e1 registrado durante as 15 etapas da fiscaliza\u00e7\u00e3o em Alagoas<\/a><\/p>\n\n\n\n

A seguir, reproduzimos integralmente a mat\u00e9ria publicada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas.<\/p>\n\n\n\n

Pelo Meio Ambiente: A\u00e7\u00e3o coordenada resulta na pris\u00e3o do maior desmatador da Caatinga em Alagoas<\/h2>\n\n\n\n

(Reprodu\u00e7\u00e3o de mat\u00e9ria publicada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas)<\/a><\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s representa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPE-AL)<\/a>, por meio do N\u00facleo de Defesa do Meio Ambiente (NUMA) e da Promotoria de Justi\u00e7a de Traipu, a Pol\u00edcia Federal <\/a>cumpriu, nesta quinta-feira (16), um mandado de pris\u00e3o preventiva, decretada pela 17\u00aa Vara Criminal da Capital, em desfavor de um homem apontado como respons\u00e1vel pela maior devasta\u00e7\u00e3o ilegal do bioma Caatinga em territ\u00f3rio alagoano.<\/p>\n\n\n\n

O crime cometido por ele equivale \u00e0 extens\u00e3o de aproximadamente 800 campos de futebol.<\/p>\n\n\n\n

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Cr\u00e9dito imagens: Equipe Comunica\u00e7\u00e3o 15a FPIAL<\/p>\n\n\n\n

As vistorias in loco<\/em>, bem como o monitoramento via sat\u00e9lite, validados por laudos da Pol\u00edcia Cient\u00edfica, revelaram um modus operandi<\/em> profissionalizado. No \u00e2mbito da A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica (ACP) promovida pelo MPE-AL, a Justi\u00e7a j\u00e1 decretou o bloqueio de bens para repara\u00e7\u00e3o dos danos causados ao meio ambiente.<\/p>\n\n\n\n

A a\u00e7\u00e3o \u00e9 um desdobramento da Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada (FPI) do S\u00e3o Francisco<\/strong>, coordenada pelo MPAL<\/a> e pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF),<\/a> com participa\u00e7\u00e3o do Ibama<\/a>, do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA)<\/a>, do Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Ambiental (BPA) da Pol\u00edcia Militar de Alagoas<\/a> e da Pol\u00edcia Cient\u00edfica<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Contra o investigado, alvo de sucessivas opera\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o e reincidente na pr\u00e1tica de crimes ambientais, tamb\u00e9m foi constatado que responde, perante o Tribunal de Justi\u00e7a do Maranh\u00e3o, a processo por homic\u00eddio qualificado e por integrar organiza\u00e7\u00e3o criminosa.<\/p>\n\n\n\n

Para se ter dimens\u00e3o da destrui\u00e7\u00e3o ambiental provocada, a soma dos diversos epis\u00f3dios de supress\u00e3o vegetal identificados pelos \u00f3rg\u00e3os de controle ultrapassa mil hectares de vegeta\u00e7\u00e3o nativa, comprometendo diretamente a biodiversidade e a estabilidade h\u00eddrica do bioma Caatinga.<\/p>\n\n\n\n

“O investigado utilizava maquin\u00e1rio pesado para a realiza\u00e7\u00e3o de cortes rasos em extensa vegeta\u00e7\u00e3o nativa, al\u00e9m de empregar o fogo para eliminar remanescentes florestais e preparar o solo para explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica predat\u00f3ria. Al\u00e9m da supress\u00e3o da flora, a per\u00edcia t\u00e9cnica confirmou o descarte irregular de gal\u00f5es contendo agrot\u00f3xicos de alta toxicidade, expondo o solo e os recursos h\u00eddricos \u00e0 contamina\u00e7\u00e3o qu\u00edmica, configurando tamb\u00e9m crime de polui\u00e7\u00e3o”, declarou o coordenador do NUMA,<\/a> promotor de Justi\u00e7a Kl\u00e9ber Valadares.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas<\/a>, a atua\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica do Ibama foi fundamental para o \u00eaxito das medidas judiciais adotadas. As vistorias realizadas pelo \u00f3rg\u00e3o resultaram em m\u00faltiplos autos de infra\u00e7\u00e3o e termos de embargo, documentando a materialidade dos delitos e a reitera\u00e7\u00e3o das condutas degradadoras.<\/p>\n\n\n\n

Os relat\u00f3rios t\u00e9cnicos produzidos subsidiaram as a\u00e7\u00f5es judiciais e forneceram os elementos necess\u00e1rios para a atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico e do Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

O pedido de pris\u00e3o preventiva fundamentou-se na continuidade da pr\u00e1tica criminosa. Mesmo ap\u00f3s sucessivos autos de infra\u00e7\u00e3o e embargos ambientais, o investigado teria ignorado as determina\u00e7\u00f5es administrativas e judiciais, prosseguindo com a destrui\u00e7\u00e3o do bioma.<\/p>\n\n\n\n

“A decreta\u00e7\u00e3o e o cumprimento da pris\u00e3o preventiva representam um marco na atua\u00e7\u00e3o do MPE-AL no enfrentamento aos crimes ambientais. A medida demonstra que o Poder Judici\u00e1rio e as institui\u00e7\u00f5es de controle n\u00e3o tolerar\u00e3o a explora\u00e7\u00e3o predat\u00f3ria e organizada dos ecossistemas alagoanos”, afirmou o promotor de Justi\u00e7a Kl\u00e9ber Valadares.<\/p>\n\n\n\n

Hist\u00f3rico de periculosidade<\/h4>\n\n\n\n

Al\u00e9m dos crimes ambientais, o Minist\u00e9rio P\u00fablico ressalta que o investigado possui hist\u00f3rico de elevada periculosidade e desobedi\u00eancia. Na Comarca de Traipu tramitam duas a\u00e7\u00f5es criminais por desmatamento da Caatinga. Tamb\u00e9m responde a processo no Tribunal de Justi\u00e7a do Maranh\u00e3o, circunst\u00e2ncias que refor\u00e7aram o pedido de pris\u00e3o preventiva para garantia da ordem p\u00fablica e interrup\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica de novos delitos.<\/p>\n\n\n\n

Responsabiliza\u00e7\u00e3o na esfera c\u00edvel<\/h4>\n\n\n\n

Al\u00e9m da esfera criminal, o investigado responde a duas A\u00e7\u00f5es Civis P\u00fablicas distintas, uma proposta pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas<\/a> e outra pelo Ibama<\/a>, buscando a repara\u00e7\u00e3o integral dos danos ambientais causados.<\/p>\n\n\n\n

As a\u00e7\u00f5es requerem a recupera\u00e7\u00e3o das \u00e1reas degradadas, por meio da elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de Projetos de Recupera\u00e7\u00e3o de \u00c1reas Degradadas (PRAD), bem como o pagamento de indeniza\u00e7\u00f5es por danos morais coletivos, danos ambientais e lucros obtidos com a degrada\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas<\/a> continuar\u00e1 acompanhando o andamento das investiga\u00e7\u00f5es e da a\u00e7\u00e3o penal, reafirmando seu compromisso com a prote\u00e7\u00e3o da Caatinga e com a defesa das comunidades afetadas pela degrada\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n\n\n\n

Fonte:<\/strong> Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPAL)<\/a>, autora Dulce Melo<\/a>\/ MPAL<\/p>\n\n\n\n

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Desdobramentos da FPI: O caso do maior desmatamento identificado durante a 15\u00aa Etapa da Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada (FPI) do S\u00e3o Francisco em Alagoas resultou no cumprimento de mandado de pris\u00e3o preventiva contra o investigado apontado como respons\u00e1vel pela devasta\u00e7\u00e3o da \u00e1rea, al\u00e9m da ado\u00e7\u00e3o de medidas de responsabiliza\u00e7\u00e3o criminal e c\u00edvel. Relembre a reportagem publicada durante a etapa.<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":9277,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[286,347,215,72],"tags":[287,348,106,82,61],"class_list":["post-9266","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-15-etapa-fpi-al","category-desdobramentos-fpi-al","category-noticias","category-noticias-alagoas","tag-15fpial","tag-desdobramento","tag-desmatamento","tag-fpial","tag-velho-chico","category-286","category-347","category-215","category-72","description-off"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t