O CBHSF \u00e9 uma entidade de estado tripartite: \u00e9 formado por usu\u00e1rios, poder p\u00fablico e sociedade civil. Foi criado pela Lei 9433\/97, a chamada Lei das \u00c1guas, no dia 5 de junho de 2001 e hoje \u00e9 modelo de gest\u00e3o participativa. A bacia do rio S\u00e3o Francisco envolve os estados da Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas, Goi\u00e1s e o Distrito Federal. N\u00e3o \u00e9 \u00e0 toa que sempre foi conhecido como o rio da integra\u00e7\u00e3o nacional e, em parceria com a FPI, potencializa o alcance das metas do plano de recursos h\u00eddricos do S\u00e3o Francisco, permitindo ainda o aperfei\u00e7oamento da Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada.<\/p>\n\n\n\n
O comit\u00ea possui papel de destaque na gest\u00e3o de conflitos pelo uso da \u00e1gua. Essa fun\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial, pois s\u00e3o muitos os atritos que ocorrem em toda a bacia. Existem m\u00faltiplos interesses envolvidos e cabe ao CBHSF equacion\u00e1-los, de modo a assegurar a sustentabilidade da bacia. \u00c9 no \u00e2mbito do Comit\u00ea que s\u00e3o definidas as prioridades do velho Chico, por meio do principal instrumento de gest\u00e3o que \u00e9 o Plano de Bacia, principal norteador de todos os atores e investimentos nas a\u00e7\u00f5es voltadas para a conserva\u00e7\u00e3o da bacia do Velho Chico.<\/p>\n\n\n\n
\u201cOs nossos maiores desafios s\u00e3o atualizar o nosso Plano de Bacia, na perspectiva de integrar a calha de S\u00e3o Francisco com os comit\u00eas afluentes e construir um plano de forma democr\u00e1tica e participativa, em que os comit\u00eas representem a realidade local de cada afluente, isso em toda a bacia do S\u00e3o Francisco\u201d, explica Claudio Ademar, presidente do CBHSF. \u201cAl\u00e9m disso, outro desafio importante \u00e9 integrar a bacia de S\u00e3o Francisco com os estados receptores, aqueles que passaram a receber \u00e1gua da bacia do S\u00e3o Francisco ap\u00f3s as obras de transposi\u00e7\u00e3o\u201d, concluiu.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAcompanhei juntamente com Alberto Fonseca de Alagoas, Eduardo Mattos de Sergipe, Luciano Badini de Minas Gerais, entre outros colegas, a cria\u00e7\u00e3o do CBHSF\u201d conta Luciana Khoury, coordenadora geral do programa FPI e promotora de justi\u00e7a coordenadora do NUSF – N\u00facleo de Defesa do Rio S\u00e3o Francisco do MPBA. A promotora completa: \u201cem 2002, com o in\u00edcio da FPI na Bahia, ficou claro o potencial contributivo do comit\u00ea para as a\u00e7\u00f5es do programa FPI, da mesma forma que os indicadores levantados pelo programa embasavam o Comit\u00ea em suas miss\u00f5es. Essa parceria se consolidou e hoje \u00e9 poss\u00edvel observar um grande salto nas condi\u00e7\u00f5es de trabalho ap\u00f3s o in\u00edcio da cobran\u00e7a pelo uso das \u00e1guas, o que \u00e9 essencial para uma maior autonomia ao Comit\u00ea\u201d, finaliza Khoury.<\/p>\n\n\n
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03 de junho, dia Nacional em Defesa do Rio S\u00e3o Francisco #VireCarranca<\/strong><\/p>\n\n\n\n Criada pelo Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco, a data mobiliza a sociedade em fun\u00e7\u00e3o da preserva\u00e7\u00e3o, uso consciente dos recursos h\u00eddricos e prote\u00e7\u00e3o aos povos origin\u00e1rios e comunidades tradicionais. A campanha \u201cEu viro carranca para defender o velho Chico\u201d, j\u00e1 na 13\u00aa edi\u00e7\u00e3o, busca engajar a popula\u00e7\u00e3o, entidades da sociedade civil, governos e institui\u00e7\u00f5es privadas para a import\u00e2ncia do rio S\u00e3o Francisco enquanto patrim\u00f4nio cultural e meio de subsist\u00eancia das na\u00e7\u00f5es ribeirinhas. Realizada todos anos, a campanha traz como tema esse ano \u201cVelho Chico. Um rio, muitas m\u00e3os\u201d, promovendo a uni\u00e3o como principal ferramenta para manuten\u00e7\u00e3o do rio da integra\u00e7\u00e3o do Brasil. Nesse 03 de junho de 2026, simultaneamente, ser\u00e3o realizadas atividades em quatro munic\u00edpios que representam diferentes regi\u00f5es da bacia: Paracatu (MG), \u00c9rico Cardoso (BA), Juazeiro (BA) e Canind\u00e9 de S\u00e3o Francisco (SE).<\/p>\n\n\n Pela prote\u00e7\u00e3o dos povos origin\u00e1rios e comunidades tradicionais<\/strong><\/p>\n\n\n\n O objetivo geral do programa de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada \u2013 FPI est\u00e1 em melhorar a qualidade ambiental e dos recursos h\u00eddricos da Bacia, bem como a qualidade de vida dos seus povos, com \u00eanfase ao conjunto de comunidades tradicionais e povos origin\u00e1rios que formam a identidade da bacia. As culturas e tradi\u00e7\u00f5es desses povos s\u00e3o complementares e relevantes \u00e0 atua\u00e7\u00e3o da FPI, em total sinergia com as diretrizes do CBHSF. A busca pela prote\u00e7\u00e3o desses povos possibilitou que o CBHSF criasse uma C\u00e2mara T\u00e9cnica de Povos e Comunidades Tradicionais \u2013 CTPCT, que, atualmente, \u00e9 coordenada por Wilson Simonal.<\/p>\n\n\n \u201cO Comit\u00ea \u00e9 um espa\u00e7o fundamental para garantir a voz e a vez dos povos da bacia\u201d, diz Simonal, que se diz honrado por ser o primeiro quilombola a assumir a C\u00e2mara T\u00e9cnica de Povos e Comunidades Tradicionais da institui\u00e7\u00e3o, representando quilombolas, ind\u00edgenas, ribeirinhos, vazanteiros, geraiseiros, pescadores artesanais e comunidades de fundos e fecho de pasto, que vivem diretamente das \u00e1guas do Velho Chico e seus afluentes.<\/p>\n\n\n\n Pescadora h\u00e1 20 anos, presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Pescadores e Pescadoras Artesanais da Bacia do Rio Grande, Fernanda Henn faz um balan\u00e7o positivo do CBHSF nesses 25 anos de exist\u00eancia. \u201cO CBHSF \u00e9 um exemplo de comit\u00ea democr\u00e1tico e seu legado s\u00e3o os in\u00fameros projetos e programas implantados em plena atividade, destaque tamb\u00e9m para a gest\u00e3o eficiente da ag\u00eancia delegat\u00e1ria Peixe Vivo\u201d, defende.<\/p>\n\n\n\n Formado em Licenciatura Intercultural Ind\u00edgena, o cacique do Cl\u00e3 Kan\u00e3nah\u00e1 do povo Tux\u00e1, membro titular no CBHSF e secret\u00e1rio na C\u00e2mara T\u00e9cnica de Comunidades Tradicionais-CTCT\/CBHSF, Uilton Tux\u00e1 acredita que o principal desafio \u00e9 alcan\u00e7ar a valoriza\u00e7\u00e3o dos povos ind\u00edgenas como contribuintes para a preserva\u00e7\u00e3o dos ecossistemas da bacia de S\u00e3o Francisco. \u201cNos \u00faltimos tempos, conquistamos maior visibilidade, isso se torna claro quando o Comit\u00ea come\u00e7a a investir em a\u00e7\u00f5es de preserva\u00e7\u00e3o ambiental, de recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1rea degradada, mas, principalmente, quando o Comit\u00ea resolve problemas urgentes, como o acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel e o tratamento do esgotamento sanit\u00e1rio, que s\u00e3o gargalos que o Brasil inteiro enfrenta\u201d, reflete.<\/p>\n\n\n\n Para Maciel Oliveira, coordenador da C\u00e2mara Consultiva Regional do Baixo S\u00e3o Francisco, \u201c\u00e9 muito importante a contribui\u00e7\u00e3o do programa FPI para o CBHSF, pois realiza diagn\u00f3sticos que se tornam fonte para o Comit\u00ea fazer seu planejamento. Quando o Comit\u00ea decidiu realizar investimentos para a elabora\u00e7\u00e3o de planos municipais de saneamento e caravanas de saneamento, foi por conta das informa\u00e7\u00f5es geradas pelo FPI\u201d, explica. Maciel recordou saudoso da FPI da tr\u00edplice divisa, agregando Bahia, Sergipe e Alagoas junto na regi\u00e3o do canyon do S\u00e3o Francisco, onde mais de 600 t\u00e9cnicos, especialistas, colaboradores, usu\u00e1rios, policiais e ribeirinhos participaram desse encontro grandioso e participativo.<\/p>\n\n\n\n Viva o Velho Chico e seus afluentes! Vida Longa ao CBHSF!<\/p>\n\n\n\n Esses s\u00e3o os votos do programa FPI, que iniciou suas atividades cerca de um ano meio depois da funda\u00e7\u00e3o do CBHSF e que, em novembro de 2027, tamb\u00e9m completar\u00e1 25 anos! Que essa parceria seja cada vez mais s\u00f3lida e prospera!<\/p>\n\n\n\n Abaixo, diversas sugest\u00f5es de leitura para conhecer mais a hist\u00f3ria da FPI, do Comit\u00ea e dessa parceria de sucesso.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Innovare 2024: FPI do Rio S\u00e3o Francisco vence maior premia\u00e7\u00e3o do Sistema de Justi\u00e7a brasileiro: https:\/\/www.premioinnovare.com.br\/pratica\/programa-fpi-fiscalizacao-preventiva-integrada-na-bacia-do-rio-sao-francisco\/13099<\/a><\/p>\n\n\n\n MP lan\u00e7a livro sobre experi\u00eancia da Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada na Bacia do S\u00e3o Francisco: https:\/\/www.mpba.mp.br\/noticia\/29299<\/a><\/p>\n\n\n\n Reconhecimento nacional da FPI pelo CNJ: https:\/\/www.mpba.mp.br\/noticia\/74753<\/a><\/p>\n\n\n\n Livro\/documento hist\u00f3rico sobre a FPI: “Velho Chico: a experi\u00eancia da fiscaliza\u00e7\u00e3o preventiva integrada na Bahia”: Material t\u00e9cnico e hist\u00f3rico dispon\u00edvel no reposit\u00f3rio do MPBA. Para consulta, solicite acesso atrav\u00e9s do email: repositorio.institucional@mpba.mp.br<\/p>\n\n\n\n Aplicativo oficial da FPI, com informa\u00e7\u00f5es gerenciais da atua\u00e7\u00e3o: * SIGFPI Mobile \u2013 Google Play<\/p>\n\n\n\n Site oficial da Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco (CBHSF):https:\/\/cbhsaofrancisco.org.br\/<\/a> <\/p>\n\n\n\n![\"\"](\"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/main-virecarranca2026.png\")
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