{"id":9208,"date":"2026-05-29T10:45:08","date_gmt":"2026-05-29T10:45:08","guid":{"rendered":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/?p=9208"},"modified":"2026-05-29T10:45:10","modified_gmt":"2026-05-29T10:45:10","slug":"em-visita-tecnica-fpi-ba-constata-conflitos-com-os-fechos-de-pasto-em-correntina","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/2026\/05\/29\/em-visita-tecnica-fpi-ba-constata-conflitos-com-os-fechos-de-pasto-em-correntina\/","title":{"rendered":"Em visita t\u00e9cnica, FPI\/BA constata conflitos com os Fechos de Pasto em Correntina"},"content":{"rendered":"\n

Agentes e t\u00e9cnicos do programa de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada estiveram nos territ\u00f3rios coletivos de Gado Bravo, Entre Morros e Morrinhos e realizaram escuta de fecheiros<\/em><\/p>\n\n\n\n

Correntina\/BA <\/strong>\u2013 Fazendo valer o lema \u201cEm defesa do Velho Chico e seus povos\u201d, a FPI da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco na Bahia (FPI\/BA) visitou, na ter\u00e7a-feira (26), os territ\u00f3rios coletivos dos Fechos de Pasto Gado Bravo, Entre Morros e Morrinhos, em Correntina, para fazer registros fotogr\u00e1ficos da \u00e1rea que pertence \u00e0s comunidades tradicionais e que, atualmente, \u00e9 objeto de disputa judicial com o agroneg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n

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A equipe Povos De Comunidades Tradicionais I da FPI\/BA, percorreu a \u00e1rea dos territ\u00f3rios e constatou uma s\u00e9rie de intimida\u00e7\u00f5es e agress\u00f5es aos Fechos de Pasto, que, segundo os fecheiros, tem sido praticadas por empreendimentos agropecu\u00e1rios da zona rural do munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

Na inspe\u00e7\u00e3o, os t\u00e9cnicos e agentes da FPI\/BA encontraram porteiras trancadas em corredores que deveriam ser de livre acesso por determina\u00e7\u00e3o judicial, vigil\u00e2ncia particular armada, placas da fazenda em \u00e1rea de posse das comunidades, cercas quebradas, ranchos (lugar usado para descansar e se alimentar enquanto os fecheiros resgatam o gado nos locais mais distantes) destru\u00eddos e estrada constru\u00edda sobre vegeta\u00e7\u00e3o nativa.<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, a equipe PCT1 promoveu um momento de escuta das demandas no povoado de Aparecida do Oeste. Na ocasi\u00e3o, a FPI\/BA registrou os relatos dos fecheiros e os atualizou sobre os processos judiciais que envolvem a posse das terras. Os Fechos possuem processos administrativos de discriminat\u00f3rias iniciados pela SDA – Secretaria de Desenvolvimento Agr\u00e1rio da Bahia, \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel para assegurar a regulariza\u00e7\u00e3o territorial, pois se tratam de terras devolutas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA visita t\u00e9cnica com registro fotogr\u00e1fico no territ\u00f3rio em disputa e a escuta das comunidades tradicionais tiveram por finalidade reunir material probat\u00f3rio e informa\u00e7\u00f5es atualizadas, respectivamente, para atua\u00e7\u00e3o administrativa e judicial dos \u00f3rg\u00e3os competentes, notadamente a de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. O que foi obtido refor\u00e7ar\u00e1 as a\u00e7\u00f5es discriminat\u00f3rias e as de reintegra\u00e7\u00e3o de posse em benef\u00edcio dos Fechos de Pasto do oeste baiano\u201d, explicou a coordenadora da PCT1, Isabela do Amaral.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de Gado Bravo, Entre Morros e Morrinhos, a equipe tamb\u00e9m realizou a escuta nas comunidades dos Fechos de Pasto de Cap\u00e3o do Modesto, Porcos, Guar\u00e1, Pombas, Vereda da Felicidade, Cupim, Bois Arriba e Abaixo, Porteira de Santa Cruz, Tarto, Catol\u00e9s e Brejo Verde.<\/p>\n\n\n\n

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A equipe de Povos e Comunidades Tradicionais 1 \u00e9 composta por t\u00e9cnicos e agentes do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado da Bahia (MPBA), Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU), Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade (Funasa) e Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal.<\/p>\n\n\n\n

Disputa de territ\u00f3rio<\/strong><\/p>\n\n\n\n

De acordo com relato dos fecheiros para a FPI\/BA, as comunidades ocupam tradicionalmente esses territ\u00f3rios h\u00e1 v\u00e1rias gera\u00e7\u00f5es, exercendo pr\u00e1ticas de preserva\u00e7\u00e3o ambiental, como a conserva\u00e7\u00e3o do Cerrado e da Caatinga, a prote\u00e7\u00e3o das nascentes por meio de cercamento e o manejo sustent\u00e1vel das \u00e1reas correntes, sob governan\u00e7a comunit\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Nessas \u00e1reas, eles relatam que h\u00e1 produ\u00e7\u00e3o de alimentos e cria\u00e7\u00e3o de gado, em especial nos denominados \u201cFechos de Pasto\u201d ou \u201cGerais\u201d, utilizados coletivamente em regime de revezamento ao longo do ano. Esse sistema leva e considera\u00e7\u00e3o fatores clim\u00e1ticos e a necessidade de renova\u00e7\u00e3o das pastagens alternando o uso entre \u00e1reas coletivas e individuais.<\/p>\n\n\n\n

Os fecheiros afirmam que a aus\u00eancia de regulariza\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios de uso coletivo tem exposto essas comunidades tradicionais a um quadro persistente de vulnerabilidade. A situa\u00e7\u00e3o favorece a ocorr\u00eancia de a\u00e7\u00f5es de grilagem e a expans\u00e3o de grandes empreendimentos do agroneg\u00f3cio na regi\u00e3o, segundo as comunidades tradicionais, resultando em disputas territoriais que se arrastam h\u00e1 d\u00e9cadas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNosso sofrimento com esse conflito vem em tr\u00eas aspectos: econ\u00f4mico, ambiental e emocional. Econ\u00f4mico porque dependemos do acesso \u00e0 terra para alimentar o boi antes de campe\u00e1-lo de volta; ambiental, porque somos n\u00f3s que brigamos pela preserva\u00e7\u00e3o das nascentes dos rios que nos permitem sobreviver, sem \u00e1gua n\u00e3o h\u00e1 vida; e emocional, porque vivemos um estado de ansiedade constante, sem saber se voltaremos para nossas fam\u00edlias ao sair para trabalhar. Somos muito mais do que tocadores de gado, somos fecheiros que defendem as tradi\u00e7\u00f5es de nossos antepassados e, com elas, a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente\u201d, relata uma lideran\u00e7a das comunidades do Fecho de Pasto.<\/p>\n\n\n\n

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Nos \u00faltimos anos, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado da Bahia constatou uma intensifica\u00e7\u00e3o desses conflitos, marcados por epis\u00f3dios de viol\u00eancia que t\u00eam causado temor e inseguran\u00e7a entre os moradores. Esse cen\u00e1rio impacta diretamente no modo de vida dos fecheiros e a preserva\u00e7\u00e3o de suas pr\u00e1ticas culturais e ambientais.<\/p>\n\n\n\n

Fundo e Fecho de Pasto<\/strong><\/p>\n\n\n\n

As comunidades de Fundo e Fecho de Pasto s\u00e3o formas tradicionais de organiza\u00e7\u00e3o social e territorial existentes na Bahia, caracterizadas pelo uso coletivo da terra, pela cria\u00e7\u00e3o extensiva de animais e pela forte rela\u00e7\u00e3o cultural e hist\u00f3rica com o territ\u00f3rio. Essas comunidades t\u00eam seu modo pr\u00f3prio de viver e fazer e s\u00e3o protegidas pelo artigo 178 da constitui\u00e7\u00e3o baiana e pela lei estadual 12.910\/2013, que as reconhece como comunidades tradicionais.<\/p>\n\n\n\n

A principal caracter\u00edstica dessas comunidades \u00e9 o uso comum das \u00e1reas de pastagem, onde os moradores criam coletivamente caprinos, ovinos e bovinos. Geralmente, cada fam\u00edlia possui uma pequena \u00e1rea individual destinada \u00e0 moradia e ao cultivo de subsist\u00eancia, enquanto as \u00e1reas maiores s\u00e3o compartilhadas para o pastoreio dos animais, que se alimentam da vegeta\u00e7\u00e3o nativa em determinado per\u00edodo, e para pr\u00e1tica de extrativismo de frutos (pequi, buriti, cagaita, pu\u00e7\u00e1 etc.) e de plantas para uso medicinal.<\/p>\n\n\n\n

Essa forma de organiza\u00e7\u00e3o diferencia os Fundos e Fechos de Pasto do modelo tradicional de propriedade privada individual, pois o territ\u00f3rio \u00e9 compreendido como espa\u00e7o coletivo de vida, pertencimento e reprodu\u00e7\u00e3o cultural.<\/p>\n\n\n\n

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Sobre a FPI<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Criada na Bahia em 2002, a FPI do Rio S\u00e3o Francisco \u00e9 um programa coordenado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado da Bahia (MPBA), pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA), pelo Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco (CBHSF) e pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT). De car\u00e1ter multidisciplinar, a iniciativa tem como objetivos melhorar a qualidade e quantidade dos recursos h\u00eddricos na bacia e a vida das comunidades e povos tradicionais, al\u00e9m de combater os crimes ambientais, os impactos dos agrot\u00f3xicos e defender a preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio arquitet\u00f4nico, cultural e imaterial da bacia.<\/p>\n\n\n\n

O programa avan\u00e7ou e hoje a FPI do S\u00e3o Francisco tamb\u00e9m \u00e9 realizada nos estados de Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Minas Gerais. Em 2024, o programa foi o grande vencedor do Pr\u00eamio Innovare, em parceria com o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o, associa\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas e conselhos de justi\u00e7a do pa\u00eds, com apoio do Grupo Globo, na categoria Minist\u00e9rio P\u00fablico, a mais alta honraria concedida ao Sistema de Justi\u00e7a brasileiro. Em 2020, a FPI do Rio S\u00e3o Francisco j\u00e1 havia sido premiada pelo Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP) como o maior indutor de pol\u00edticas p\u00fablicas do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Conhe\u00e7a as institui\u00e7\u00f5es e entidades da sociedade civil parceiras da FPI\/BA:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

CBHSF | MPE BA | MPF | MPT | CREA BA | Agendha | Animallia | APV | CFQ | CFT | CRMV BA | CRQ | CRT BA | DPE BA | DPU| FBCA | Funda\u00e7\u00e3o Jos\u00e9 Silveira | Germen | Hori | IRPAA | OAB BA | Sintec BA | ADAB | AGERSA | BAHIATER | CERB | DEFESA CIVIL | DIVEP | DIVISA | INEMA | IPAC | CORPO DE BOMBEIROS BA | CIPPA | COPPA | PM BA | POL\u00cdCIA CIVIL BA
GOVERNO DA BAHIA | Casa Civil | SEADES | SEAGRI | SECULT | SEFAZ | SDA | SDR | SEMA | SEPROMI | SESAB | SHIS | SPREV | SJDH | SSP | SUDEC | SUVISA | ANM | FUNAI | FUNASA | IBAMA | ICMBIO | INCRA | IPHAN | Marinha do Brasil | PF | PRF | SPU | Superintend\u00eancia Regional do Trabalho BA | GOVERNO FEDERAL| MAPA | Min. Cidades | Min. Defesa | MEC | Min. Gest\u00e3o Inova\u00e7\u00e3o Servi\u00e7os P\u00fablicos | MINC | MJ | MMA | MS| MTE | UNEB | UFBA | UFOB | UFRB | UNIVASF<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Agentes e t\u00e9cnicos do programa de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada estiveram nos territ\u00f3rios coletivos de Gado Bravo, Entre Morros e Morrinhos e realizaram escuta de fecheiros Correntina\/BA \u2013 Fazendo valer o lema \u201cEm defesa do Velho Chico e seus povos\u201d, a FPI da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco na Bahia (FPI\/BA) visitou, na ter\u00e7a-feira (26),…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":9237,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[346,1,215,71],"tags":[],"class_list":["post-9208","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-53a-etapa-fpi-ba","category-blog","category-noticias","category-noticias-bahia","category-346","category-1","category-215","category-71","description-off"],"aioseo_notices":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/DSC00058-scaled.jpg","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9208","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9208"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9208\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9242,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9208\/revisions\/9242"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9237"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9208"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9208"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9208"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}