{"id":9138,"date":"2026-05-24T22:27:05","date_gmt":"2026-05-24T22:27:05","guid":{"rendered":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/?p=9138"},"modified":"2026-05-24T22:27:08","modified_gmt":"2026-05-24T22:27:08","slug":"apos-consulta-da-fpi-ba-comunidades-de-fechos-de-pasto-autorizam-inicio-de-estudo-que-pode-reconhecer-suas-praticas-como-patrimonio-cultural","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/2026\/05\/24\/apos-consulta-da-fpi-ba-comunidades-de-fechos-de-pasto-autorizam-inicio-de-estudo-que-pode-reconhecer-suas-praticas-como-patrimonio-cultural\/","title":{"rendered":"Ap\u00f3s consulta da FPI\/BA, comunidades de Fechos de Pasto autorizam in\u00edcio de estudo que pode reconhecer suas pr\u00e1ticas como patrim\u00f4nio cultural"},"content":{"rendered":"\n

Fecheiros compareceram \u00e0 reuni\u00e3o em Correntina e apresentaram demandas aos Minist\u00e9rios P\u00fablicos, Defensorias P\u00fablicas, SDA, SEMA, IPHAN e demais \u00f3rg\u00e3os da FPI envolvidos na tem\u00e1tica.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Correntina\/BA <\/strong>– Em audi\u00eancia promovida pela Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco da Bahia (FPI\/BA), as comunidades tradicionais de Fecho de Pasto do oeste baiano consentiram, por unanimidade, o in\u00edcio do estudo que permitir\u00e1 torn\u00e1-las patrim\u00f4nio cultural. A autoriza\u00e7\u00e3o ocorreu nesta quarta-feira (20), no audit\u00f3rio do Col\u00e9gio Estadual de Educa\u00e7\u00e3o em Tempo Integral, no Munic\u00edpio de Correntina.<\/p>\n\n\n\n

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A manifesta\u00e7\u00e3o de consentimento dos Fechos de Pasto atende \u00e0 Conven\u00e7\u00e3o 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), principal tratado internacional sobre os direitos dos povos origin\u00e1rios e comunidades tradicionais. A legisla\u00e7\u00e3o garante o direito \u00e0 consulta pr\u00e9via, livre, informada e de boa-f\u00e9, obrigando o poder p\u00fablico a consultar esses grupos culturalmente diferenciados antes de adotarem medidas legislativas ou administrativas que os afetem, ainda que sejam a\u00e7\u00f5es pensadas como melhorias para as comunidades.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cApesar de j\u00e1 serem reconhecidos como comunidades tradicionais da Bahia pela lei 12910\/2013, da Constitui\u00e7\u00e3o Estadual, com o reconhecimento dos Fechos de Pasto do oeste baiano como patrim\u00f4nio cultural, essas comunidades ganham mais uma camada de prote\u00e7\u00e3o pela legisla\u00e7\u00e3o. Trata-se de uma pol\u00edtica p\u00fablica que valoriza a identidade dos fecheiros e fortalece, por meio da atua\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico, o v\u00ednculo deles com o territ\u00f3rio\u201d, defendeu a coordenadora-geral da FPI\/BA, promotora de Justi\u00e7a Luciana Khoury. \u201c<\/p>\n\n\n\n

Estiveram presentes representantes de 18 territ\u00f3rios, que somam 40 comunidades tradicionais. S\u00e3o eles: Cap\u00e3o do Modesto, Vereda da Felicidade, Cupim, Guar\u00e1\/Pombas, Entre Morros, Morrinhos, Gado Bravo, Clemente, Brejo Verde, Cap\u00e3o Grosso, Arriba e Abaixo, Salto e Tarto (Correntina); Jacurutu, Po\u00e7o de Dentro e Destocado (Santa Maria); \u00c1guas Claras\/Tigelas\/ Bananas (Jaborandi); e Porteira de Santa Cruz (Serra Dourada). A Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT) facilitou a participa\u00e7\u00e3o dos fecheiros.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cOs fundos e fechos de pasto s\u00e3o a nossa vida, porque sem eles n\u00e3o temos como subsistir. L\u00e1 n\u00f3s plantamos a mandioca para fazer a farinha; temos o gado, que soltamos na parte de campo aberto. Como a gente ainda n\u00e3o \u00e9 reconhecido, algu\u00e9m tenta nos tirar da terra, que, por direito, \u00e9 nossa, vindo de nossos pais, av\u00f3s, antepassados h\u00e1 mais de 200 anos. J\u00e1 fomos muito perseguidos, muito maltratados. Mas a gente est\u00e1 lutando. Enquanto houver esperan\u00e7a, h\u00e1 luta. A gente corre atr\u00e1s dos \u00f3rg\u00e3os para nos proteger, para nos ajudar. Ent\u00e3o, ser\u00e1 importante esse reconhecimento da comunidade [como patrim\u00f4nio cultural], porque vamos ganhar mais uma for\u00e7a para ficar do lado da gente\u201d, disse Maria de Lurdes Concei\u00e7\u00e3o, da Fecho de Pasto Porteira de Santa Cruz.<\/p>\n\n\n\n

Pr\u00f3ximo passo<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Equipe de Patrim\u00f4nio Cultural e Hist\u00f3rico da FPI\/BA se somar\u00e1 \u00e0s Equipes de Povos e Comunidades Tradicionais nas visitas aos Fechos de Pasto do oeste baiano para levantar informa\u00e7\u00f5es que embasar\u00e3o o pedido de patrimonializa\u00e7\u00e3o junto aos \u00f3rg\u00e3os com atribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA partir do consentimento dado pelas comunidades, iniciaremos o levantamento das pr\u00e1ticas culturais que acontecem no territ\u00f3rio. O foco da pesquisa estar\u00e1 nos detentores. N\u00e3o existe patrim\u00f4nio sem pessoas, elas fazem parte do protagonismo desse reconhecimento. Queremos conhecer suas express\u00f5es culturais, festividades, modos de viver, of\u00edcios e saberes. J\u00e1 sabemos que muitas das manifesta\u00e7\u00f5es t\u00eam rela\u00e7\u00e3o direta com a defesa das \u00e1guas, caatinga, cerrado e meio ambiente, como o manejo do gado e das \u00e1guas e configura\u00e7\u00e3o de um sistema agr\u00edcola tradicional. \u00c9 preciso conhecer para proteger essas comunidades\u201d, disse o coordenador da Equipe de Patrim\u00f4nio Cultural e Hist\u00f3rico, o t\u00e9cnico do Iphan Jo\u00e3o Gustavo Andrade.<\/p>\n\n\n\n

Para a coordenadora do programa socioeducador da FPI da Bahia, Valda Aroucha (Agendha) a patrimonializa\u00e7\u00e3o dos Fechos de Pasto tem caracter\u00edsticas n\u00e3o apenas culturais, mas tamb\u00e9m etnoculturais.<\/p>\n\n\n\n

Escuta das comunidades<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s o debate sobre patrimonializa\u00e7\u00e3o, os Fechos de Pasto apresentaram \u00e0s autoridades presentes os desafios e amea\u00e7as que as comunidades tradicionais enfrentam cotidianamente. Nos relatos, destacaram-se quest\u00f5es relacionadas \u00e0 viol\u00eancia no campo, a certifica\u00e7\u00e3o e a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria dos territ\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n

Para a escuta dos fecheiros, compare\u00e7am \u00e0 reuni\u00e3o os promotores de Justi\u00e7a Luciana Khoury e J\u00fcrgen Fleischer, pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado da Bahia; o procurador da Rep\u00fablica Marcos Andr\u00e9 Carneiro, do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal; o defensor Vladimir Correia, pela Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o; a defensora Al\u00e9ssia Tux\u00e1, pela Defensoria P\u00fablica do Estado da Bahia; e o assessor especial Aldo Carvalho, pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente da Bahia (SEMA).<\/p>\n\n\n\n

As autoridades se comprometeram a adotar medidas ou facilitar a\u00e7\u00f5es que contribuam com os Fechos de Pasto, no \u00e2mbito administrativo e judicial.<\/p>\n\n\n\n

A Equipe de Regulariza\u00e7\u00e3o Ambiental, por exemplo, colocou-se \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o das comunidades tradicionais para facilitar orienta\u00e7\u00f5es sobre o Cadastro Estadual Fundi\u00e1rio e de Im\u00f3vel Rural (Cefi). Durante a 53\u00aa etapa da FPI\/BA, t\u00e9cnicos da SEMA estar\u00e3o no pr\u00e9dio-sede da Promotoria de Justi\u00e7a de Santa Maria da Vit\u00f3ria, das 8h \u00e0s 18h, para atendimento ao p\u00fablico a respeito de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Fundo e Fecho de Pasto<\/strong><\/p>\n\n\n\n

As comunidades de Fundo e Fecho de Pasto s\u00e3o formas tradicionais de organiza\u00e7\u00e3o social e territorial existentes principalmente no semi\u00e1rido da Bahia, caracterizadas pelo uso coletivo da terra, pela cria\u00e7\u00e3o extensiva de animais e pela forte rela\u00e7\u00e3o cultural e hist\u00f3rica com o territ\u00f3rio. As comunidades de Fundo de Pasto t\u00eam maior incid\u00eancia no norte baiano, enquanto as de Fecho de Pasto no oeste do estado.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEssas comunidades surgiram a partir da ocupa\u00e7\u00e3o sertaneja e desenvolveram, ao longo de gera\u00e7\u00f5es, modos pr\u00f3prios de conviv\u00eancia com a caatinga e o cerrado, bem como com as condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas do semi\u00e1rido, estabelecendo pr\u00e1ticas comunit\u00e1rias baseadas na solidariedade, no parentesco e na gest\u00e3o coletiva dos recursos naturais\u201d, historiou o coordenador de uma das equipes de Povos e Comunidades Tradicionais da FPI\/BA, Valdicley Vilas Boas.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Vilas Boas, a principal caracter\u00edstica dessas comunidades \u00e9 o uso comum das \u00e1reas de pastagem, onde os moradores criam coletivamente caprinos, ovinos e bovinos. Geralmente, cada fam\u00edlia possui uma pequena \u00e1rea individual destinada \u00e0 moradia e ao cultivo de subsist\u00eancia, enquanto as \u00e1reas maiores s\u00e3o compartilhadas para o pastoreio dos animais e para atividades extrativistas, como a coleta de frutos, plantas medicinais e lenha.<\/p>\n\n\n\n

Essa forma de organiza\u00e7\u00e3o diferencia os Fundos e Fechos de Pasto do modelo tradicional de propriedade privada individual, pois o territ\u00f3rio \u00e9 compreendido como espa\u00e7o coletivo de vida, pertencimento e reprodu\u00e7\u00e3o cultural.<\/p>\n\n\n\n

Valor do territ\u00f3rio<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do aspecto econ\u00f4mico, o territ\u00f3rio possui profundo valor simb\u00f3lico e identit\u00e1rio para essas popula\u00e7\u00f5es. A terra representa ancestralidade, mem\u00f3ria, pertencimento e continuidade hist\u00f3rica, sendo fundamental para a preserva\u00e7\u00e3o das pr\u00e1ticas culturais e dos conhecimentos tradicionais transmitidos entre gera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

As comunidades mant\u00eam saberes relacionados ao manejo sustent\u00e1vel da caatinga e do cerrado, \u00e0 conviv\u00eancia com a seca, ao uso medicinal das plantas e \u00e0s t\u00e9cnicas tradicionais de cria\u00e7\u00e3o animal. Dessa forma, contribui para a conserva\u00e7\u00e3o ambiental e da sociobiodiversidade, resili\u00eancia clim\u00e1tica, incluindo at\u00e9 as plantas medicinais, tanto para sa\u00fade humana quanto animal.<\/p>\n\n\n\n

A organiza\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria tamb\u00e9m \u00e9 uma caracter\u00edstica marcante. As decis\u00f5es sobre o uso do territ\u00f3rio e sobre os interesses coletivos costumam ser tomadas em assembleias, associa\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias e espa\u00e7os de participa\u00e7\u00e3o coletiva, fortalecendo os v\u00ednculos de solidariedade e coopera\u00e7\u00e3o entre os moradores. Esse modelo comunit\u00e1rio garante a manuten\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas tradicionais e refor\u00e7a o sentimento de pertencimento ao territ\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n

No campo jur\u00eddico e pol\u00edtico, as comunidades de Fundo e Fecho de Pasto s\u00e3o reconhecidas como povos e comunidades tradicionais no Brasil. Na Bahia, existem pol\u00edticas voltadas para a certifica\u00e7\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o dessas comunidades, embora muitos grupos ainda enfrentem dificuldades relacionadas \u00e0 titula\u00e7\u00e3o de seus territ\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n

Sobre a FPI<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Criada na Bahia em 2002, a FPI do Rio S\u00e3o Francisco \u00e9 um programa coordenado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado da Bahia (MPBA), pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA), pelo Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco (CBHSF) e pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT). De car\u00e1ter multidisciplinar, a iniciativa tem como objetivos melhorar a qualidade e quantidade dos recursos h\u00eddricos na bacia e a vida das comunidades e povos tradicionais, al\u00e9m de combater os crimes ambientais, os impactos dos agrot\u00f3xicos e defender a preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio arquitet\u00f4nico, cultural e imaterial da bacia.<\/p>\n\n\n\n

O programa avan\u00e7ou e hoje a FPI do S\u00e3o Francisco tamb\u00e9m \u00e9 realizada nos estados de Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Minas Gerais. Em 2024, o programa foi o grande vencedor do Pr\u00eamio Innovare, em parceria com o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o, associa\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas e conselhos de justi\u00e7a do pa\u00eds, com apoio do Grupo Globo, na categoria Minist\u00e9rio P\u00fablico, a mais alta honraria concedida ao Sistema de Justi\u00e7a brasileiro. Em 2020, a FPI do Rio S\u00e3o Francisco j\u00e1 havia sido premiada pelo Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP) como o maior indutor de pol\u00edticas p\u00fablicas do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Conhe\u00e7a as institui\u00e7\u00f5es e entidades da sociedade civil parceiras da FPI\/BA:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

CBHSF | MPE BA | MPF | MPT | CREA BA | Agendha | Animallia | APV | CFQ | CFT | CRMV BA | CRQ | CRT BA | DPE BA | DPU| FBCA | Funda\u00e7\u00e3o Jos\u00e9 Silveira | Germen | Hori | IRPAA | OAB BA | Sintec BA | ADAB | AGERSA | BAHIATER | CERB | DEFESA CIVIL | DIVEP | DIVISA | INEMA | IPAC | CORPO DE BOMBEIROS BA | CIPPA | COPPA | PM BA | POL\u00cdCIA CIVIL BA
GOVERNO DA BAHIA | Casa Civil | SEADES | SEAGRI | SECULT | SEFAZ | SDA | SDR | SEMA | SEPROMI | SESAB | SHIS | SPREV | SJDH | SSP | SUDEC | SUVISA | ANM | FUNAI | FUNASA | IBAMA | ICMBIO | INCRA | IPHAN | Marinha do Brasil | PF | PRF | SPU | Superintend\u00eancia Regional do Trabalho BA | GOVERNO FEDERAL| MAPA | Min. Cidades | Min. Defesa | MEC | Min. Gest\u00e3o Inova\u00e7\u00e3o Servi\u00e7os P\u00fablicos | MINC | MJ | MMA | MS| MTE | UNEB | UFBA | UFOB | UFRB | UNIVASF<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fecheiros compareceram \u00e0 reuni\u00e3o em Correntina e apresentaram demandas aos Minist\u00e9rios P\u00fablicos, Defensorias P\u00fablicas, SDA, SEMA, IPHAN e demais \u00f3rg\u00e3os da FPI envolvidos na tem\u00e1tica. Correntina\/BA – Em audi\u00eancia promovida pela Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco da Bahia (FPI\/BA), as comunidades tradicionais de Fecho de Pasto do oeste baiano consentiram,…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":9139,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[346,1,215,71],"tags":[],"class_list":["post-9138","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-53a-etapa-fpi-ba","category-blog","category-noticias","category-noticias-bahia","category-346","category-1","category-215","category-71","description-off"],"aioseo_notices":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/20260520_145042-scaled.jpg","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9138","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9138"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9138\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9143,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9138\/revisions\/9143"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9139"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9138"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9138"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9138"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}