{"id":9132,"date":"2026-05-24T22:12:35","date_gmt":"2026-05-24T22:12:35","guid":{"rendered":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/?p=9132"},"modified":"2026-05-24T22:12:38","modified_gmt":"2026-05-24T22:12:38","slug":"riacho-da-ema-fpi-ba-flagra-barragem-em-condicoes-irregulares-na-zona-rural-de-santana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/2026\/05\/24\/riacho-da-ema-fpi-ba-flagra-barragem-em-condicoes-irregulares-na-zona-rural-de-santana\/","title":{"rendered":"Riacho da Ema: FPI\/BA flagra barragem em condi\u00e7\u00f5es irregulares na zona rural de Santana"},"content":{"rendered":"\n<p><em>Estrutura que compromete o meio ambiente precisa de interven\u00e7\u00f5es para evitar riscos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o ribeirinha<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Santana\/BA<\/strong> \u2013 A Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco na Bahia (FPI\/BA) flagrou uma barragem funcionando em condi\u00e7\u00f5es irregulares na zona rural do munic\u00edpio de Santana. Al\u00e9m de trazer preju\u00edzos ao meio ambiente, em especial aos recursos h\u00eddricos, a estrutura coloca em risco a vida dos moradores.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"576\" src=\"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/2-1024x576.jpeg\" alt=\"\" class=\"wp-image-9134\" srcset=\"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/2-1024x576.jpeg 1024w, https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/2-300x169.jpeg 300w, https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/2-768x432.jpeg 768w, https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/2.jpeg 1280w\" sizes=\"(max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p>Coube \u00e0 Equipe de Barragens e Energias Renov\u00e1veis dirigir-se at\u00e9 o local e constatar as irregularidades \u00e0 beira do Riacho da M\u00e3e Paula, tamb\u00e9m conhecido como Riacho da Ema, que \u00e9 tribut\u00e1rio do rio Corrente. Segundo os t\u00e9cnicos da FPI\/BA, a barragem possui Dano Potencialmente Associado (DPA) alto, com constru\u00e7\u00f5es irregulares na \u00e1rea de inunda\u00e7\u00e3o, o que \u00e9 proibido.<\/p>\n\n\n\n<p>A FPI\/BA tamb\u00e9m detectou que o sistema existente (descarga de fundo) n\u00e3o mant\u00e9m o fluxo do rio a jusante (abaixo da barragem), por operar em desconformidade com o previsto em lei.<\/p>\n\n\n\n<p>H\u00e1 inconformidades nos aspectos t\u00e9cnicos relacionados \u00e0 opera\u00e7\u00e3o do sistema de regulariza\u00e7\u00e3o do rio, no que tange \u00e0 vaz\u00e3o ecol\u00f3gica. Isso significa que os volumes defluentes da barragem podem n\u00e3o ser suficientes para o curso hidrol\u00f3gico do rio, acumulando \u00e1gua na \u00e1rea acima do barramento.<\/p>\n\n\n\n<p>Constru\u00edda h\u00e1 muitos anos e visivelmente abandonada pelo empreendedor, faltam \u00e0 estrutura rudimentar solu\u00e7\u00f5es de opera\u00e7\u00e3o para manuten\u00e7\u00e3o da continuidade do rio, por meio da descarga de fundo existente.<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com o Registro Nacional de Seguran\u00e7a de Barragens, a estrutura com irregularidades \u00e9 de responsabilidade do munic\u00edpio de Santana. No entanto, ao ser questionada sobre a regulariza\u00e7\u00e3o do equipamento, a Prefeitura negou ser a respons\u00e1vel pela barragem.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Relat\u00f3rio embasar\u00e1 ado\u00e7\u00e3o de medidas<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Ao final da 53\u00aa etapa, a FPI\/BA encaminhar\u00e1 o relat\u00f3rio da vistoria realizada na barragem para o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado da Bahia e demais \u00f3rg\u00e3os competentes, a fim de embasar a ado\u00e7\u00e3o das medidas administrativas e judiciais cab\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"576\" src=\"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/3-1-1024x576.jpeg\" alt=\"\" class=\"wp-image-9135\" srcset=\"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/3-1-1024x576.jpeg 1024w, https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/3-1-300x169.jpeg 300w, https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/3-1-768x432.jpeg 768w, https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/3-1.jpeg 1280w\" sizes=\"(max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p>\u201cA FPI do Rio S\u00e3o Francisco possui o compromisso com a defesa do meio ambiente e a seguran\u00e7a dos povos ribeirinhos. Estamos comprometidos em sanar os problemas que envolvem barragens como esta do Rio Corrente em Santana, visitando, de tempos em tempos, estruturas similares\u201d, disse o gestor ambiental Almacks Carneiro, especialista em recursos h\u00eddricos.<\/p>\n\n\n\n<p>A Equipe de Barragens e Energias Renov\u00e1veis \u00e9 composta por representantes da Companhia de Engenharia H\u00eddrica e de Saneamento da Bahia (CERB), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea\/BA), Conselho Regional dos T\u00e9cnicos Industriais (CRT), Instituto do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (Inema), Instituto Hori, Secretaria Estadual de Infraestrutura H\u00eddrica e Saneamento (SIHS) e Superintend\u00eancia Estadual de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil (SUDEC).<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Trag\u00e9dias podem ser evitadas com preven\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A FPI\/BA destaca que a aten\u00e7\u00e3o \u00e0s barragens vem ganhando relev\u00e2ncia desde os tr\u00e1gicos rompimentos em Minas Gerais, nas cidades de Mariana e Brumadinho. Eventos clim\u00e1ticos extremos refor\u00e7am a import\u00e2ncia dessas estruturas n\u00e3o apenas como reservat\u00f3rios de \u00e1gua, mas como instrumentos de seguran\u00e7a diante de enchentes e como parte integrante da infraestrutura socioecon\u00f4mica da regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo os especialistas da FPI\/BA, uma barragem segura n\u00e3o \u00e9 apenas aquela que suporta press\u00f5es f\u00edsicas, mas tamb\u00e9m aquela que atende aos requisitos estruturais, econ\u00f4micos, ambientais e sociais. Nesse sentido, inspe\u00e7\u00f5es regulares s\u00e3o cruciais para identificar e corrigir poss\u00edveis falhas, garantindo a seguran\u00e7a de todos.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"576\" src=\"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/7-1-1024x576.jpeg\" alt=\"\" class=\"wp-image-9136\" srcset=\"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/7-1-1024x576.jpeg 1024w, https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/7-1-300x169.jpeg 300w, https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/7-1-768x432.jpeg 768w, https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/7-1.jpeg 1280w\" sizes=\"(max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p><strong>Sobre a FPI<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Criada na Bahia em 2002, a FPI do Rio S\u00e3o Francisco \u00e9 um programa coordenado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado da Bahia (MPBA), pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA), pelo Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco (CBHSF) e pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT). De car\u00e1ter multidisciplinar, a iniciativa tem como objetivos melhorar a qualidade e quantidade dos recursos h\u00eddricos na bacia e a vida das comunidades e povos tradicionais, al\u00e9m de combater os crimes ambientais, os impactos dos agrot\u00f3xicos e defender a preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio arquitet\u00f4nico, cultural e imaterial da bacia.<\/p>\n\n\n\n<p>O programa avan\u00e7ou e hoje a FPI do S\u00e3o Francisco tamb\u00e9m \u00e9 realizada nos estados de Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Minas Gerais. Em 2024, o programa foi o grande vencedor do Pr\u00eamio Innovare, em parceria com o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o, associa\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas e conselhos de justi\u00e7a do pa\u00eds, com apoio do Grupo Globo, na categoria Minist\u00e9rio P\u00fablico, a mais alta honraria concedida ao Sistema de Justi\u00e7a brasileiro. Em 2020, a FPI do Rio S\u00e3o Francisco j\u00e1 havia sido premiada pelo Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP) como o maior indutor de pol\u00edticas p\u00fablicas do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p>Conhe\u00e7a as institui\u00e7\u00f5es e entidades da sociedade civil parceiras da FPI\/BA:<\/p>\n\n\n\n<p>CBHSF | MPE BA | MPF | MPT | CREA BA | Agendha | Animallia | APV | CFQ | CFT | CRMV BA | CRQ | CRT BA | DPE BA | DPU| FBCA | Funda\u00e7\u00e3o Jos\u00e9 Silveira | Germen | Hori | IRPAA | OAB BA | Sintec BA | ADAB | AGERSA | BAHIATER | CERB | DEFESA CIVIL | DIVEP | DIVISA | INEMA | IPAC | CORPO DE BOMBEIROS BA | CIPPA | COPPA | PM BA | POL\u00cdCIA CIVIL BA<br>GOVERNO DA BAHIA | Casa Civil | SEADES | SEAGRI | SECULT | SEFAZ | SDA | SDR | SEMA | SEPROMI | SESAB | SHIS | SPREV | SJDH | SSP | SUDEC | SUVISA | ANM | FUNAI | FUNASA | IBAMA | ICMBIO | INCRA | IPHAN | Marinha do Brasil | PF | PRF | SPU | Superintend\u00eancia Regional do Trabalho BA | GOVERNO FEDERAL| MAPA | Min. Cidades | Min. Defesa | MEC | Min. Gest\u00e3o Inova\u00e7\u00e3o Servi\u00e7os P\u00fablicos | MINC | MJ | MMA | MS| MTE | UNEB | UFBA | UFOB | UFRB | UNIVASF<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Estrutura que compromete o meio ambiente precisa de interven\u00e7\u00f5es para evitar riscos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o ribeirinha Santana\/BA \u2013 A Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco na Bahia (FPI\/BA) flagrou uma barragem funcionando em condi\u00e7\u00f5es irregulares na zona rural do munic\u00edpio de Santana. 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