{"id":9112,"date":"2026-05-21T20:54:58","date_gmt":"2026-05-21T20:54:58","guid":{"rendered":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/?p=9112"},"modified":"2026-05-21T20:55:01","modified_gmt":"2026-05-21T20:55:01","slug":"fpi-do-rio-sao-francisco-confirma-denuncia-de-extracao-mineral-clandestina-em-pedreira-da-zona-rural-de-cocos-ba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/2026\/05\/21\/fpi-do-rio-sao-francisco-confirma-denuncia-de-extracao-mineral-clandestina-em-pedreira-da-zona-rural-de-cocos-ba\/","title":{"rendered":"FPI do Rio S\u00e3o Francisco confirma den\u00fancia de extra\u00e7\u00e3o mineral clandestina em pedreira da zona rural de Cocos\/BA"},"content":{"rendered":"\n

Em outro ponto de minera\u00e7\u00e3o, h\u00e1 suspeita de irregularidades que amea\u00e7am meio ambiente e atividade econ\u00f4mica<\/em><\/p>\n\n\n\n

Cocos\/BA<\/strong> \u2013 Considerada pela legisla\u00e7\u00e3o brasileira como uma atividade econ\u00f4mica potencialmente poluidora do meio ambiente, a minera\u00e7\u00e3o est\u00e1 no rol de pontos de interesses da 53\u00aa etapa da Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco da Bahia (FPI\/BA). Nesta ter\u00e7a-feira (19), t\u00e9cnicos do programa visitaram tr\u00eas pedreiras localizadas na zona rural do Munic\u00edpio de Cocos, no oeste baiano, para apurar den\u00fancias de ilegalidades na extra\u00e7\u00e3o de min\u00e9rios.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Quem esteve \u00e0 frente da apura\u00e7\u00e3o foi a Equipe de Minera\u00e7\u00e3o da FPI\/BA. O time \u00e9 formado por representantes do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea\/BA), Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MP\/BA), Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM), Instituto do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (Inema), Conselho Regional dos T\u00e9cnicos Industriais (CRT), Conselho Federal de Qu\u00edmica (CFQ), Companhia Independente de Pol\u00edcia de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (CIPPA) e Secretaria da Fazenda do Estado.<\/p>\n\n\n\n

Foram eles que visitaram a pedreira de uma mineradora licenciada, que denunciou \u00e0 ANM a extra\u00e7\u00e3o clandestina de pedras ard\u00f3sias por terceiros na sua poligonal de minera\u00e7\u00e3o. A suspeita \u00e9 de comercializa\u00e7\u00e3o de brita do min\u00e9rio para empreendimentos da constru\u00e7\u00e3o civil.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAl\u00e9m de constatar a ocorr\u00eancia do conte\u00fado da den\u00fancia, a FPI\/BA flagrou supress\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o, bem como um trator esteira abandonado nas proximidades. Durante o per\u00edodo de atua\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o, o programa buscar\u00e1 a autoria da ilegalidade, que tamb\u00e9m pode configurar crime ambiental\u201d, afirmou o coordenador da equipe de Minera\u00e7\u00e3o e t\u00e9cnico do Crea\/BA, Jos\u00e9 Augusto Queiroz.<\/p>\n\n\n\n

Ainda em outra inspe\u00e7\u00e3o realizada na zona rural do Munic\u00edpio de Cocos, a FPI\/BA visitou uma pedreira com atividades supostamente encerradas. Pelas condi\u00e7\u00f5es encontradas na \u00e1rea de extra\u00e7\u00e3o mineral, a ANM indicou uma pr\u00e1tica suspeita.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

\u201cAqui h\u00e1 ind\u00edcios de lavra ambiciosa. Esse tipo de lavra ocorre quando os autores n\u00e3o seguem as diretrizes t\u00e9cnicas dos \u00f3rg\u00e3os competentes pela fiscaliza\u00e7\u00e3o de extra\u00e7\u00e3o mineral e o terreno se torna invi\u00e1vel para outra mineradora explorar a pedreira. A empresa teria que apresentar ainda o Plano de Fechamento de Mina e responder aos \u00f3rg\u00e3os de prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente pela \u00e1rea degradada\u201d, explicou o representante da Ger\u00eancia Regional da ANM da Bahia, Louren\u00e7o Francisco dos Santos.<\/p>\n\n\n\n

A FPI\/BA encontrou os respons\u00e1veis pela pedreira, que confirmaram a paralisa\u00e7\u00e3o das atividades em fevereiro de 2025, mas negaram o encerramento definitivo das atividades no local.<\/p>\n\n\n\n

Regulariza\u00e7\u00e3o pendente<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A mesma empresa \u00e9 respons\u00e1vel por uma segunda pedreira, tamb\u00e9m na zona rural de Cocos. Os propriet\u00e1rios da mineradora apresentaram boa parte da documenta\u00e7\u00e3o solicitada pelos agentes da FPI\/BA, a exemplo da autoriza\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f4mica, licenciamento ambiental e plano de recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradadas, mas existem algumas inconformidades.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEntre os documentos apresentados, est\u00e1 a autoriza\u00e7\u00e3o de detona\u00e7\u00e3o de explosivos, fornecida pelo Ex\u00e9rcito Brasileiro. Apesar de a documenta\u00e7\u00e3o estar dentro do prazo de validade, inclusive j\u00e1 renovada por mais um ano, se refere ao endere\u00e7o da pedreira que est\u00e1 com as atividades paralisadas, o que constitui uma n\u00e3o conformidade\u201d, apontou a servidora do MP\/BA, Lara Lacerda.<\/p>\n\n\n\n

A mineradora se comprometeu em renovar o licenciamento junto \u00e0 ANM e apresentar como exerce o controle de part\u00edculas de segmentos decorrentes da minera\u00e7\u00e3o, que cobria toda a vegeta\u00e7\u00e3o ao redor da pedreira. O excesso de poeira da minera\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m incomoda a popula\u00e7\u00e3o que reside pr\u00f3ximo ao local de extra\u00e7\u00e3o, uma vez que a propaga\u00e7\u00e3o do material particulado afeta a sa\u00fade humana e a biota.<\/p>\n\n\n\n

O coordenador da equipe de Minera\u00e7\u00e3o da FPI\/BA, Jos\u00e9 Augusto Queiroz, notificou os empres\u00e1rios a apresentarem a documenta\u00e7\u00e3o pendente ou corrigida. O objetivo \u00e9 facilitar a regulariza\u00e7\u00e3o da empresa, com o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o vigente, de modo a garantir a prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente e o fortalecimento da economia local.<\/p>\n\n\n

\n
\"\"<\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Audi\u00eancia p\u00fablica<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os propriet\u00e1rios tamb\u00e9m foram convidados a participar da audi\u00eancia p\u00fablica do pr\u00f3ximo dia 29 de maio, a partir das 08h, na sede social da AABB, em Santa Maria da Vit\u00f3ria, ocasi\u00e3o em que as equipes apresentar\u00e3o os resultados da 53\u00aa etapa da FPI\/BA e haver\u00e1 escuta da popula\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o visitada.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA audi\u00eancia p\u00fablica \u00e9 um momento em que todos, inclusive os empres\u00e1rios, ter\u00e3o informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00f3 de gest\u00e3o e legaliza\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f4mica, como tamb\u00e9m a oportunidade de discutir e questionar a coordena\u00e7\u00e3o do programa. Os propriet\u00e1rios da mineradora disseram que participariam da audi\u00eancia. Espero que eles realmente compare\u00e7am e que convidem os colegas para esse momento de di\u00e1logo com a FPI\u201d, destacou Augusto Queiroz.<\/p>\n\n\n\n

Sobre a FPI<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Criada na Bahia em 2002, a FPI do Rio S\u00e3o Francisco \u00e9 um programa coordenado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado da Bahia (MPBA), pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA), pelo Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco (CBHSF) e pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT). De car\u00e1ter multidisciplinar, a iniciativa tem como objetivos melhorar a qualidade e quantidade dos recursos h\u00eddricos na bacia e a vida das comunidades e povos tradicionais, al\u00e9m de combater os crimes ambientais, os impactos dos agrot\u00f3xicos e defender a preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio arquitet\u00f4nico, cultural e imaterial da bacia.<\/p>\n\n\n\n

O programa avan\u00e7ou e hoje a FPI do S\u00e3o Francisco tamb\u00e9m \u00e9 realizada nos estados de Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Minas Gerais. Em 2024, o programa foi o grande vencedor do Pr\u00eamio Innovare, em parceria com o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o, associa\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas e conselhos de justi\u00e7a do pa\u00eds, com apoio do Grupo Globo, na categoria Minist\u00e9rio P\u00fablico, a mais alta honraria concedida ao Sistema de Justi\u00e7a brasileiro. Em 2020, a FPI do Rio S\u00e3o Francisco j\u00e1 havia sido premiada pelo Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP) como o maior indutor de pol\u00edticas p\u00fablicas do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Conhe\u00e7a as institui\u00e7\u00f5es e entidades da sociedade civil parceiras da FPI\/BA:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

CBHSF | MPE BA | MPF | MPT | CREA BA | Agendha | Animallia | APV | CFQ | CFT | CRMV BA | CRQ | CRT BA | DPE BA | DPU| FBCA | Funda\u00e7\u00e3o Jos\u00e9 Silveira | Germen | Hori | IRPAA | OAB BA | Sintec BA | ADAB | AGERSA | BAHIATER | CERB | DEFESA CIVIL | DIVEP | DIVISA | INEMA | IPAC | CORPO DE BOMBEIROS BA | CIPPA | COPPA | PM BA | POL\u00cdCIA CIVIL BA
GOVERNO DA BAHIA | Casa Civil | SEADES | SEAGRI | SECULT | SEFAZ | SDA | SDR | SEMA | SEPROMI | SESAB | SHIS | SPREV | SJDH | SSP | SUDEC | SUVISA | ANM | FUNAI | FUNASA | IBAMA | ICMBIO | INCRA | IPHAN | Marinha do Brasil | PF | PRF | SPU | Superintend\u00eancia Regional do Trabalho BA | GOVERNO FEDERAL| MAPA | Min. Cidades | Min. Defesa | MEC | Min. Gest\u00e3o Inova\u00e7\u00e3o Servi\u00e7os P\u00fablicos | MINC | MJ | MMA | MS| MTE | UNEB | UFBA | UFOB | UFRB | UNIVASF<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em outro ponto de minera\u00e7\u00e3o, h\u00e1 suspeita de irregularidades que amea\u00e7am meio ambiente e atividade econ\u00f4mica Cocos\/BA \u2013 Considerada pela legisla\u00e7\u00e3o brasileira como uma atividade econ\u00f4mica potencialmente poluidora do meio ambiente, a minera\u00e7\u00e3o est\u00e1 no rol de pontos de interesses da 53\u00aa etapa da Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco da…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":9113,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[346,1,215,71],"tags":[],"class_list":["post-9112","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-53a-etapa-fpi-ba","category-blog","category-noticias","category-noticias-bahia","category-346","category-1","category-215","category-71","description-off"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t