{"id":9106,"date":"2026-05-20T18:04:27","date_gmt":"2026-05-20T18:04:27","guid":{"rendered":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/?p=9106"},"modified":"2026-05-20T18:04:29","modified_gmt":"2026-05-20T18:04:29","slug":"53a-etapa-da-fpi-ba-realiza-inspecoes-em-barragens-no-oeste-baiano-com-foco-em-seguranca-hidrica-e-prevencao-ambiental","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/2026\/05\/20\/53a-etapa-da-fpi-ba-realiza-inspecoes-em-barragens-no-oeste-baiano-com-foco-em-seguranca-hidrica-e-prevencao-ambiental\/","title":{"rendered":"53\u00aa etapa da FPI-BA realiza inspe\u00e7\u00f5es em barragens no Oeste baiano com foco em seguran\u00e7a h\u00eddrica e preven\u00e7\u00e3o ambiental"},"content":{"rendered":"\n

Tabocas do Brejo Velho\/BA<\/strong> – Em uma regi\u00e3o marcada por longos per\u00edodos de estiagem e pela forte depend\u00eancia dos recursos h\u00eddricos, a seguran\u00e7a das barragens se torna uma quest\u00e3o estrat\u00e9gica para o Oeste baiano. Atualmente, os 11 munic\u00edpios que integram a 53\u00aa etapa da Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada (FPI) do Rio S\u00e3o Francisco concentram 31 barragens cadastradas, segundo dados do Instituto do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (Inema). Nesta ter\u00e7a-feira (19), a equipe Barragens e Energias Renov\u00e1veis esteve no munic\u00edpio de Tabocas do Brejo Velho realizando inspe\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas em estruturas de represamento de \u00e1gua da regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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Coordenada pela Secretaria de Infraestrutura H\u00eddrica e Saneamento (SIHS), a equipe re\u00fane representantes do Inema, Defesa Civil da Bahia, Conselho Regional dos T\u00e9cnicos Industriais da Bahia (CRT-BA), Companhia de Engenharia H\u00eddrica e de Saneamento da Bahia (CERB) e o Instituto HORI, representando a sociedade civil. Diferente de a\u00e7\u00f5es voltadas exclusivamente \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o, o trabalho desenvolvido em campo pela equipe teve foco na inspe\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica das barragens, levantamento de informa\u00e7\u00f5es e elabora\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios que ir\u00e3o subsidiar recomenda\u00e7\u00f5es e encaminhamentos do Minist\u00e9rio P\u00fablico (MPBA). Segundo o coordenador da equipe Barragens e Energias Renov\u00e1veis e representante da SIHS, C\u00e1ssio Biscarde, \u201ca inspe\u00e7\u00e3o busca analisar desde aspectos estruturais at\u00e9 quest\u00f5es ambientais e sociais relacionadas \u00e0s barragens\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Seguran\u00e7a e fluxo h\u00eddrico<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Conforme a Pol\u00edtica Nacional de Seguran\u00e7a de Barragens (PNSB), o acompanhamento dessas estruturas envolve crit\u00e9rios t\u00e9cnicos relacionados ao porte, capacidade do reservat\u00f3rio, categoria de risco e potencial de dano ambiental e social. Na Bahia, o monitoramento inclui ainda o cadastramento e atualiza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es das barragens no Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es sobre Seguran\u00e7a de Barragens (SNISB).<\/p>\n\n\n

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Durante a vistoria, a equipe observou que parte das estruturas avaliadas possui caracter\u00edsticas conhecidas como \u201caterro-barragem\u201d, quando o represamento surge a partir de interven\u00e7\u00f5es simples, como aterros de estradas, sem necessariamente passar por planejamento t\u00e9cnico adequado. Segundo C\u00e1ssio, uma das an\u00e1lises realizadas envolve justamente a identifica\u00e7\u00e3o do n\u00edvel de risco dessas estruturas e os impactos provocados no fluxo natural da \u00e1gua.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA grande quest\u00e3o \u00e9 entender se esse represamento est\u00e1 contribuindo positivamente ou n\u00e3o para o meio ambiente. Em alguns casos, pode ser mais interessante indicar at\u00e9 um descomissionamento da barragem, permitindo que a \u00e1gua siga seu fluxo natural e contribua diretamente com o Rio S\u00e3o Francisco\u201d, pontuou.<\/p>\n\n\n\n

A conex\u00e3o entre os pequenos rios e afluentes da regi\u00e3o com o Velho Chico tamb\u00e9m \u00e9 um dos pontos observados pela equipe. Representando o Instituto Hori na opera\u00e7\u00e3o, o tecn\u00f3logo em gest\u00e3o ambiental Almacks Carneiro destacou que o excesso de barramentos tem reduzido a capacidade de continuidade dos cursos d\u2019\u00e1gua.<\/p>\n\n\n\n

\u201cCada barragem que estamos inspecionando mostra que muitas vezes n\u00e3o existe continuidade do fluxo da \u00e1gua para a parte jusante. O rio precisa seguir seu curso. Quando essa \u00e1gua deixa de chegar ao S\u00e3o Francisco, toda a din\u00e2mica ambiental \u00e9 impactada, incluindo comunidades, fauna e a vida aqu\u00e1tica\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m da an\u00e1lise estrutural, o Inema atua na verifica\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es ambientais e da regulariza\u00e7\u00e3o das barragens. T\u00e9cnico do \u00f3rg\u00e3o, Cosme Correia explicou que a equipe observa aspectos ligados \u00e0 seguran\u00e7a, presen\u00e7a de mata ciliar, funcionamento de dispositivos hidr\u00e1ulicos e identifica\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis pelas estruturas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00f3s avaliamos se a barragem possui vertedouro, descarga de fundo funcionando, como est\u00e1 a mata ciliar e quem \u00e9 o respons\u00e1vel por aquela estrutura. Toda barragem precisa ter um respons\u00e1vel definido, seja um empreendedor privado, munic\u00edpio ou outro \u00f3rg\u00e3o. Isso \u00e9 fundamental para que exista responsabiliza\u00e7\u00e3o em caso de irregularidades ou necessidade de adequa\u00e7\u00f5es\u201d, destacou Cosme.<\/p>\n\n\n\n

Outro ponto observado durante as inspe\u00e7\u00f5es \u00e9 a vegeta\u00e7\u00e3o presente nos taludes das barragens. Segundo o t\u00e9cnico, ra\u00edzes profundas podem comprometer a estabilidade da estrutura ao longo do tempo, provocando rachaduras e infiltra\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A atua\u00e7\u00e3o integrada tamb\u00e9m envolve o acompanhamento das condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a das comunidades localizadas pr\u00f3ximas \u00e0s barragens. Pela Defesa Civil da Bahia, o t\u00e9cnico Alexsandro S\u00e1 explicou que a equipe verifica a exist\u00eancia de planos de a\u00e7\u00e3o emergencial, sinaliza\u00e7\u00f5es e poss\u00edveis riscos associados \u00e0s estruturas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA Defesa Civil n\u00e3o atua apenas ap\u00f3s o desastre acontecer. Grande parte do nosso trabalho \u00e9 preventivo. Avaliamos riscos para a popula\u00e7\u00e3o, condi\u00e7\u00f5es de sinaliza\u00e7\u00e3o e formas de utiliza\u00e7\u00e3o dessas barragens, principalmente em regi\u00f5es que possuem hist\u00f3rico de estiagem e dependem diretamente dessa \u00e1gua para abastecimento humano e dessedenta\u00e7\u00e3o animal\u201d, explicou Alexsandro S\u00e1.<\/p>\n\n\n\n

Segundo ele, as informa\u00e7\u00f5es coletadas durante as inspe\u00e7\u00f5es ir\u00e3o compor relat\u00f3rios t\u00e9cnicos com sugest\u00e3o de ado\u00e7\u00e3o de medidas preventivas e corretivas para o MPBA.<\/p>\n\n\n\n

A Companhia de Engenharia H\u00eddrica e de Saneamento da Bahia (CERB), vinculada \u00e0 SIHS, tamb\u00e9m integra as a\u00e7\u00f5es em campo. Representando o \u00f3rg\u00e3o, Pedro Fabiano Nunes destacou que a CERB atua na constru\u00e7\u00e3o, opera\u00e7\u00e3o e acompanhamento de barragens estaduais, sempre voltadas \u00e0 seguran\u00e7a h\u00eddrica das comunidades. \u201cA partir das demandas identificadas pelo Estado, o \u00f3rg\u00e3o executa projetos e obras que buscam garantir \u00e1gua para abastecimento humano e atividades rurais\u201d, destacou Pedro Fabiano.<\/p>\n\n\n\n

A necessidade de manuten\u00e7\u00e3o cont\u00ednua das barragens e do acompanhamento t\u00e9cnico das estruturas tamb\u00e9m esteve entre os pontos refor\u00e7ados durante as inspe\u00e7\u00f5es. Representando o Conselho Regional dos T\u00e9cnicos Industriais da Bahia (CRT-BA), o conselheiro L\u00facio Paulo Lopes afirmou que \u201c\u00e9 necess\u00e1rio existir manuten\u00e7\u00e3o constante nessas barragens, limpeza adequada e acompanhamento t\u00e9cnico das \u00e1reas de montante e jusante. Esse trabalho integrado da FPI fortalece a preven\u00e7\u00e3o e contribui diretamente para a seguran\u00e7a das comunidades e do meio ambiente\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m das an\u00e1lises t\u00e9cnicas, as equipes tamb\u00e9m dialogaram com um morador para compreender como as barragens s\u00e3o utilizadas pela comunidade local. Algumas das preocupa\u00e7\u00f5es citadas foram o uso irregular da \u00e1rea por pescadores e a aus\u00eancia de cercamento adequado da mata ciliar. A equipe aproveitou o momento para orientar sobre regulariza\u00e7\u00e3o do uso da \u00e1gua, preserva\u00e7\u00e3o da mata ciliar e necessidade de autoriza\u00e7\u00e3o para capta\u00e7\u00e3o h\u00eddrica, al\u00e9m de esclarecer d\u00favidas relacionadas ao uso coletivo da barragem e \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o ambiental do entorno.<\/p>\n\n\n\n

Mais do que identificar irregularidades, as inspe\u00e7\u00f5es realizadas pela FPI ao longo desta 53\u00aa etapa buscam fortalecer a cultura de seguran\u00e7a de barragens e a gest\u00e3o preventiva dos recursos h\u00eddricos, especialmente em regi\u00f5es que dependem diretamente dessas estruturas para abastecimento humano, produ\u00e7\u00e3o rural e dessedenta\u00e7\u00e3o animal.<\/p>\n\n\n\n

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Sobre a FPI<\/strong>
Criada na Bahia em 2002, a FPI do Rio S\u00e3o Francisco \u00e9 um programa coordenado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado da Bahia (MPBA), pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA), pelo Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco (CBHSF) e pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT). De car\u00e1ter multidisciplinar, a iniciativa tem como objetivos melhorar a qualidade e quantidade dos recursos h\u00eddricos na bacia e a vida das comunidades e povos tradicionais, al\u00e9m de combater os crimes ambientais, os impactos dos agrot\u00f3xicos e defender a preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio arquitet\u00f4nico, cultural e imaterial da bacia.<\/p>\n\n\n\n

O programa avan\u00e7ou e hoje a FPI do S\u00e3o Francisco tamb\u00e9m \u00e9 realizada nos estados de Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Minas Gerais. Em 2024, o programa foi o grande vencedor do Pr\u00eamio Innovare, em parceria com o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o, associa\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas e conselhos de justi\u00e7a do pa\u00eds, com apoio do Grupo Globo, na categoria Minist\u00e9rio P\u00fablico, a mais alta honraria concedida ao Sistema de Justi\u00e7a brasileiro. Em 2020, a FPI do Rio S\u00e3o Francisco j\u00e1 havia sido premiada pelo Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP) como o maior indutor de pol\u00edticas p\u00fablicas do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Conhe\u00e7a as institui\u00e7\u00f5es e entidades da sociedade civil parceiras da FPI\/BA:<\/strong>
CBHSF | MPE BA | MPF | MPT | CREA BA | Agendha | Animallia | APV | CFQ | CFT | CRMV BA | CRQ | CRT BA | DPE BA | DPU| FBCA | Funda\u00e7\u00e3o Jos\u00e9 Silveira | Germen | Hori | IRPAA | OAB BA | Sintec BA | ADAB | AGERSA | BAHIATER | CERB | DEFESA CIVIL | DIVEP | DIVISA | INEMA | IPAC | CORPO DE BOMBEIROS BA | CIPPA | COPPA | PM BA | POL\u00cdCIA CIVIL BA | GOVERNO DA BAHIA | Casa Civil | SEADES | SEAGRI | SECULT | SEFAZ | SDA | SDR | SEMA | SEPROMI | SESAB | SHIS | SPREV | SJDH | SSP | SUDEC | SUVISA | ANM | FUNAI | FUNASA | IBAMA | ICMBIO | INCRA | IPHAN | Marinha do Brasil | PF | PRF | SPU | Superintend\u00eancia Regional do Trabalho BA | GOVERNO FEDERAL| MAPA | Min. Cidades | Min. Defesa | MEC | Min. Gest\u00e3o Inova\u00e7\u00e3o Servi\u00e7os P\u00fablicos | MINC | MJ | MMA | MS| MTE | UNEB | UFBA | UFOB | UFRB | UNIVASF<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Tabocas do Brejo Velho\/BA – Em uma regi\u00e3o marcada por longos per\u00edodos de estiagem e pela forte depend\u00eancia dos recursos h\u00eddricos, a seguran\u00e7a das barragens se torna uma quest\u00e3o estrat\u00e9gica para o Oeste baiano. Atualmente, os 11 munic\u00edpios que integram a 53\u00aa etapa da Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada (FPI) do Rio S\u00e3o Francisco concentram 31 barragens…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":9107,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[346,1,215,71],"tags":[],"class_list":["post-9106","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-53a-etapa-fpi-ba","category-blog","category-noticias","category-noticias-bahia","category-346","category-1","category-215","category-71","description-off"],"aioseo_notices":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/315A9683-scaled.jpg","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9106","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9106"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9106\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9111,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9106\/revisions\/9111"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9107"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9106"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9106"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9106"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}