{"id":9089,"date":"2026-05-19T12:50:29","date_gmt":"2026-05-19T12:50:29","guid":{"rendered":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/?p=9089"},"modified":"2026-05-19T15:29:18","modified_gmt":"2026-05-19T15:29:18","slug":"fpi-ba-constata-danos-por-acao-humana-em-sitios-arqueologicos-e-cavernas-do-povoado-do-tatu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/2026\/05\/19\/fpi-ba-constata-danos-por-acao-humana-em-sitios-arqueologicos-e-cavernas-do-povoado-do-tatu\/","title":{"rendered":"FPI\/BA constata danos por a\u00e7\u00e3o humana em s\u00edtios arqueol\u00f3gicos e cavernas do Povoado do Tatu"},"content":{"rendered":"\n

Extra\u00e7\u00e3o mineral, picha\u00e7\u00f5es sobre pinturas rupestres e retirada de segmentos de terra amea\u00e7am conserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio cultural e espeleol\u00f3gico no munic\u00edpio de Cocos<\/em><\/p>\n\n\n\n

Cocos\/BA<\/strong> – A Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco na Bahia (FPI\/BA) constatou, nesta segunda-feira (18), danos arqueol\u00f3gicos e espeleol\u00f3gicos decorrentes da a\u00e7\u00e3o humana em uma propriedade rural localizada no Povoado do Tatu, em Cocos. Lavra para extra\u00e7\u00e3o e beneficiamento de rocha calc\u00e1ria \u00e9 maior amea\u00e7a no local.<\/p>\n\n\n\n

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O im\u00f3vel concentra dois s\u00edtios arqueol\u00f3gicos registrados pelo Iphan: o Abrigo e a Gruta do Povoado do Tatu. Nas paredes de ambos, h\u00e1 pinturas rupestres de civiliza\u00e7\u00f5es pr\u00e9-coloniais.<\/p>\n\n\n\n

Sem as devidas medidas de prote\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio arqueol\u00f3gico, as pinturas rupestres foram danificadas. Picha\u00e7\u00f5es, desenhos e rabiscos de nomes dividem espa\u00e7os e at\u00e9 se sobrep\u00f5em aos registros hist\u00f3ricos dos dois s\u00edtios.<\/p>\n\n\n\n

No \u201cAbrigo do Povoado do Tatu\u201d, a FPI\/BA encontrou rochas quebradas, com fragmentos espalhados pela entrada e fundo do sal\u00e3o principal. Tamb\u00e9m foi constatada uma escava\u00e7\u00e3o no ch\u00e3o da caverna, em uma \u00e1rea de 2m\u00b2. De l\u00e1, o autor da a\u00e7\u00e3o clandestina retirou cerca de 15 a 20 cm de profundidade do sedimento.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEsse sedimento retirado provavelmente teria vest\u00edgios arqueol\u00f3gicos, como cer\u00e2mica, pedras lascadas ou at\u00e9 mesmo ossos de poss\u00edveis enterramentos. Falamos aqui de danos presumidos. Tais danos, bem como os efetivos, a exemplo das picha\u00e7\u00f5es, tamb\u00e9m podem ter ocorrido em outras dezenas de pequenas grutas e abrigos da forma\u00e7\u00e3o rochosa da regi\u00e3o, que, por suas caracter\u00edsticas ambientais, provavelmente eram utilizados por popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas anteriores \u00e0 coloniza\u00e7\u00e3o do Brasil\u201d, afirma a arque\u00f3loga Rimara Motta, que integra o quadro de t\u00e9cnicos do Iphan nesta etapa da FPI\/BA.<\/p>\n\n\n\n

Extra\u00e7\u00e3o mineral<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No entanto, o que mais amea\u00e7a os patrim\u00f4nios espeleol\u00f3gico e arqueol\u00f3gico \u00e9 a lavra para extra\u00e7\u00e3o e beneficiamento de rocha calc\u00e1ria no local. A poucos metros dos s\u00edtios, havia uma clareira com ind\u00edcios de retirada do mineral, inclusive com a utiliza\u00e7\u00e3o de explosivos que destroem cavernas, grutas e paredes com mais registros de culturas pr\u00e9-coloniais porventura existentes.<\/p>\n\n\n

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\u201cFalamos de rochas com at\u00e9 700 milh\u00f5es de anos. As cavernas do Povoado do Tatu s\u00e3o resultados geol\u00f3gicos mais recentes. Ainda assim com tr\u00eas, quatro milh\u00f5es de anos. No caso das que encontramos aqui, podemos afirmar que elas foram formadas no fundo de um oceano ou mar. O que existia na regi\u00e3o era o Mar Bambu\u00ed, que cobriu grande parte do territ\u00f3rio baiano. Ao longo desse intervalo de tempo geol\u00f3gico, animais de carapa\u00e7as morreram, formando assim camada por camada dessa rocha carbon\u00e1tica, esse nosso calc\u00e1rio. Movimentos tect\u00f4nicos soergueram essa rocha, e hoje voc\u00ea tem aberturas que definem ou integram o que chamamos de cavernas. \u00c9 toda essa bagagem natural que perdemos com a destrui\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio espeleol\u00f3gico\u201d, relata o espele\u00f3logo da FPI\/BA, Admir Brunelli.<\/p>\n\n\n\n

Com a vistoria realizada nesta segunda-feira, a FPI vai avaliar agora se os danos constatados nos s\u00edtios arqueol\u00f3gicos e cavernas permanecem id\u00eanticos ou ganharam maior dimens\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao que o Iphan encontrou em 2023.<\/p>\n\n\n\n

A Equipe Patrim\u00f4nio Espeleol\u00f3gico e Arqueol\u00f3gico \u00e9 formada por t\u00e9cnicos do Instituto Hori, Iphan e Corpo de Bombeiros Militar.<\/p>\n\n\n\n

Repara\u00e7\u00e3o do dano e prote\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em decorr\u00eancia da constata\u00e7\u00e3o dos danos decorrentes de a\u00e7\u00e3o humana, o Iphan prop\u00f5e buscar um acordo com respons\u00e1veis pela \u00e1rea onde est\u00e3o localizados os s\u00edtios arqueol\u00f3gicos. A proposta de acordo extrajudicial apresenta medidas mitigat\u00f3rias e compensat\u00f3rias referentes ao preju\u00edzo patrimonial causado no local.<\/p>\n\n\n\n

O Iphan ressalta que tais medidas n\u00e3o reverter\u00e3o os danos causados no patrim\u00f4nio arqueol\u00f3gico, pois eles s\u00e3o irrevers\u00edveis. No entanto, elas beneficiar\u00e3o bens da mesma natureza em \u00e1rea de influ\u00eancia do empreendimento, ou seja, no munic\u00edpio de Cocos e no Povoado do Tatu.<\/p>\n\n\n\n

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Nesse sentido, a proposta de TAC cont\u00e9m tr\u00eas obriga\u00e7\u00f5es de fazer: realizar prospec\u00e7\u00e3o arqueol\u00f3gica; promover pesquisa, conserva\u00e7\u00e3o interventiva e sinaliza\u00e7\u00e3o dos s\u00edtios arqueol\u00f3gicos; e implementar Programa Integrado de Educa\u00e7\u00e3o Patrimonial.<\/p>\n\n\n\n

No que se refere \u00e0 terceira obriga\u00e7\u00e3o, o Iphan prop\u00f5e que seja realizado um programa de educa\u00e7\u00e3o patrimonial e extrovers\u00e3o do patrim\u00f4nio arqueol\u00f3gico na sede do munic\u00edpio de Cocos e Povoado do Tatu.<\/p>\n\n\n\n

Nessa segunda-feira, os t\u00e9cnicos da FPI tentaram notificar pessoalmente o propriet\u00e1rio do im\u00f3vel rural em sua resid\u00eancia que fica na \u00e1rea urbana de Cocos. Como ele n\u00e3o estava no local, o programa deixou contato telef\u00f4nico e convite para participa\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia p\u00fablica da 53\u00aa etapa FPI\/BA, que ser\u00e1 realizada na manh\u00e3 do dia 30 de outubro, na sede da AABB, em Santa Maria da Vit\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

Sobre a FPI<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Criada na Bahia em 2002, a FPI do Rio S\u00e3o Francisco \u00e9 um programa coordenado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado da Bahia (MPBA), pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA), pelo Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco (CBHSF) e pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT). De car\u00e1ter multidisciplinar, a iniciativa tem como objetivos melhorar a qualidade e quantidade dos recursos h\u00eddricos na bacia e a vida das comunidades e povos tradicionais, al\u00e9m de combater os crimes ambientais, os impactos dos agrot\u00f3xicos e defender a preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio arquitet\u00f4nico, cultural e imaterial da bacia.<\/p>\n\n\n\n

O programa avan\u00e7ou e hoje a FPI do S\u00e3o Francisco tamb\u00e9m \u00e9 realizada nos estados de Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Minas Gerais. Em 2024, o programa foi o grande vencedor do Pr\u00eamio Innovare, em parceria com o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o, associa\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas e conselhos de justi\u00e7a do pa\u00eds, com apoio do Grupo Globo, na categoria Minist\u00e9rio P\u00fablico, a mais alta honraria concedida ao Sistema de Justi\u00e7a brasileiro. Em 2020, a FPI do Rio S\u00e3o Francisco j\u00e1 havia sido premiada pelo Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP) como o maior indutor de pol\u00edticas p\u00fablicas do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Conhe\u00e7a as institui\u00e7\u00f5es e entidades da sociedade civil parceiras da FPI\/BA:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

CBHSF | MPE BA | MPF | MPT | CREA BA | Agendha | Animallia | APV | CFQ | CFT | CRMV BA | CRQ | CRT BA | DPE BA | DPU| FBCA | Funda\u00e7\u00e3o Jos\u00e9 Silveira | Germen | Hori | IRPAA | OAB BA | Sintec BA | ADAB | AGERSA | BAHIATER | CERB | DEFESA CIVIL | DIVEP | DIVISA | INEMA | IPAC | CORPO DE BOMBEIROS BA | CIPPA | COPPA | PM BA | POL\u00cdCIA CIVIL BA | GOVERNO DA BAHIA | Casa Civil | SEADES | SEAGRI | SECULT | SEFAZ | SDA | SDR | SEMA | SEPROMI | SESAB | SHIS | SPREV | SJDH | SSP | SUDEC | SUVISA | ANM | FUNAI | FUNASA | IBAMA | ICMBIO | INCRA | IPHAN | Marinha do Brasil | PF | PRF | SPU | Superintend\u00eancia Regional do Trabalho BA | GOVERNO FEDERAL| MAPA | Min. Cidades | Min. Defesa | MEC | Min. Gest\u00e3o Inova\u00e7\u00e3o Servi\u00e7os P\u00fablicos | MINC | MJ | MMA | MS| MTE | UNEB | UFBA | UFOB | UFRB | UNIVASF.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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