{"id":9066,"date":"2026-05-18T13:20:47","date_gmt":"2026-05-18T13:20:47","guid":{"rendered":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/?p=9066"},"modified":"2026-05-18T13:27:04","modified_gmt":"2026-05-18T13:27:04","slug":"fpi-retorna-ao-oeste-baiano-e-realiza-a-53a-etapa-em-santa-maria-da-vitoria-e-regiao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/2026\/05\/18\/fpi-retorna-ao-oeste-baiano-e-realiza-a-53a-etapa-em-santa-maria-da-vitoria-e-regiao\/","title":{"rendered":"FPI retorna ao Oeste baiano e realiza a 53\u00aa etapa em Santa Maria da Vit\u00f3ria e regi\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

A Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada vem ao Oeste baiano mais uma vez para a\u00e7\u00f5es de fomento \u00e0 agroecologia e enfrentamento aos impactos ambientais na regi\u00e3o, que afetam diretamente a bacia do Velho Chico e suas comunidades tradicionais.<\/em><\/p>\n\n\n\n

A reuni\u00e3o de abertura, que aconteceu no domingo (17) no CETEP – Centro Territorial de Educa\u00e7\u00e3o Profissional da Bacia do Rio Corrente, em Santa Maria da Vit\u00f3ria, marcou o in\u00edcio dos trabalhos na regi\u00e3o. O audit\u00f3rio abrigou 238 representantes de 41 institui\u00e7\u00f5es, estaduais e federais, envolvidas nessa 53\u00aa etapa de campo. O time, mobilizado em 76 ve\u00edculos, vai percorrer 11 munic\u00edpios na regi\u00e3o, realizando a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o, diagn\u00f3stico e a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas na \u00e1rea de meio ambiente; al\u00e9m de acompanhar o desdobramento de etapas anteriores.<\/p>\n\n\n

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Compondo a mesa da reuni\u00e3o de abertura – al\u00e9m de Luciana Khoury, Promotora de Justi\u00e7a e Coordenadora do NUSF MPBA, Augusto Queiroz do CREA-BA e Marcos Andr\u00e9 Queiroz, Procurador da Rep\u00fablica do Of\u00edcio de Povos e Comunidades Tradicionais na Bahia – estiveram Vladimir Correia, Defensor P\u00fablico da Uni\u00e3o, pela primeira vez na FPI; Cl\u00e1udio Pereira, Coordenador do CCR M\u00e9dio representando o CBHSF; Cristiano Magalh\u00e3es, Presidente do CBH – Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Corrente para dar boas vindas ao time; Paulo S\u00e9rgio Luz, Diretor Geral da ADAB (que representou todos os parceiros em sua fala).<\/p>\n\n\n\n

Ainda na mesa, J\u00fcrgen Fleischer, Promotor de Justi\u00e7a de Santa Maria da Vit\u00f3ria, Coordenador do N\u00facleo Agr\u00e1rio do MPBA e anfitri\u00e3o da etapa, falou sobre a expectativa em torno da a\u00e7\u00e3o: \u201cEu torcia muito pela vinda de voc\u00eas \u00e0 nossa comarca. Aqui na bacia do Corrente, os desafios s\u00e3o muitos e as interven\u00e7\u00f5es da FPI ser\u00e3o muito positivas para essa regi\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada chega \u00e0 regi\u00e3o pela terceira vez e espera contar ainda com a parceria das Prefeituras, C\u00e2maras de Vereadores e institui\u00e7\u00f5es privadas, j\u00e1 que, muito al\u00e9m da a\u00e7\u00e3o fiscalizat\u00f3ria, o foco principal \u00e9 o vi\u00e9s socioeducador da FPI. Ao longo de 22 anos de exist\u00eancia, o programa acumula resultados significativos das a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o ambiental, com foco na agroecologia e respeito aos povos origin\u00e1rios e comunidades tradicionais do Velho Chico.<\/p>\n\n\n\n

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A regi\u00e3o de Santa Maria da Vit\u00f3ria traz caracter\u00edsticas peculiares, como manifesta\u00e7\u00f5es culturais pujantes, o ber\u00e7o do of\u00edcio de mestre carranqueiro – marco da cultura ribeirinha – e uma comunidade mobilizada e organizada pela defesa e manuten\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos. A regi\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 marcada por conflitos fundi\u00e1rios, desmatamento, ocupa\u00e7\u00f5es irregulares.<\/p>\n\n\n\n

O papel da Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada \u00e9 mitigar os impactos causados pela interven\u00e7\u00e3o humana, de forma que os recursos h\u00eddricos, flora e fauna, n\u00e3o sejam prejudicados pela aus\u00eancia de crit\u00e9rios ou cumprimentos legais. A devolutiva das a\u00e7\u00f5es resolvidas ser\u00e1 apresentada no dia 29 de maio, \u00e0s 08h, na AABB – Associa\u00e7\u00e3o Atl\u00e9tica Banco do Brasil, em Santa Maria da Vit\u00f3ria, encerrando as atividades na regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Os encaminhamentos feitos ante as demandas encontradas em campo ser\u00e3o apresentados e, nesse momento, o programa abre espa\u00e7o para que comunidade, poder p\u00fablico e privado possam se colocar acerca da atua\u00e7\u00e3o da FPI e das expectativas sobre os desdobramentos.<\/p>\n\n\n\n

Para o Procurador da Rep\u00fablica Marcos Andr\u00e9 Queiroz, \u201cessa \u00e9 uma oportunidade do Estado estar mais mais perto dessa regi\u00e3o, t\u00e3o distante geograficamente, que enfrenta certos desafios de log\u00edstica e efetivo. A FPI chega para dar essa assist\u00eancia e suprir essas necessidades\u201d. Representando o CBHSF, Cl\u00e1udio Pereira, que \u00e9 Coordenador da C\u00e2mara Consultiva do m\u00e9dio S\u00e3o Francisco, pontuou que \u201ca FPI assegura, aos povos origin\u00e1rios e comunidades tradicionais ribeirinhas, lugar de fala, a luta pela qualidade da \u00e1gua e principalmente a defesa dessas \u00e1guas, fonte de alimento, vida e tradi\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA expectativa \u00e9 grande participando pela primeira vez do programa. A DPU chega com a miss\u00e3o de complementar um time de compet\u00eancias consolidadas, ent\u00e3o, dentro de nossa \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o, faremos o que for poss\u00edvel para mitigar os impactos \u00e0s \u00e1guas e aos povos dessa regi\u00e3o\u201d, disse Vladimir Correia, Defensor P\u00fablico da Uni\u00e3o. J\u00e1 o Diretor Geral da Adab, Paulo Luz, ressalta a parceria s\u00f3lida: \u201ca Adab participa h\u00e1 muitos anos da FPI e chega em mais uma etapa para garantir seguran\u00e7a alimentar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, dar total suporte as equipes dentro da nossa \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o e de acordo com as necessidades do time\u201d.<\/p>\n\n\n

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\u201cEssa etapa est\u00e1 dedicada a verificar com muita aten\u00e7\u00e3o os diversos impactos que afetam a bacia do Rio Corrente, portanto, ser\u00e3o realizadas muitas a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o socioambiental para sensibiliza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, de modo que possam mudar suas pr\u00e1ticas, esse \u00e9 um dos nossos prop\u00f3sitos nessa etapa\u201d, pontua dra Luciana Khoury, coordenadora geral da FPI.<\/p>\n\n\n\n

Sobre a FPI<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Criada na Bahia em 2002, a FPI do Rio S\u00e3o Francisco \u00e9 um programa coordenado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado da Bahia (MPBA), pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA), pelo Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco (CBHSF) e pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT). De car\u00e1ter multidisciplinar, a iniciativa tem como objetivos melhorar a qualidade e quantidade dos recursos h\u00eddricos na bacia e a vida das comunidades e povos tradicionais, al\u00e9m de combater os crimes ambientais, os impactos dos agrot\u00f3xicos e defender a preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio arquitet\u00f4nico, cultural e imaterial da bacia.<\/p>\n\n\n\n

O programa avan\u00e7ou e hoje a FPI do S\u00e3o Francisco tamb\u00e9m \u00e9 realizada nos estados de Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Minas Gerais. Em 2024, o programa foi o grande vencedor do Pr\u00eamio Innovare – em parceria com o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o, associa\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas e conselhos de justi\u00e7a do pa\u00eds, com apoio do Grupo Globo – na categoria Minist\u00e9rio P\u00fablico, a mais alta honraria concedida ao Sistema de Justi\u00e7a brasileiro. Em 2020, a FPI do Rio S\u00e3o Francisco j\u00e1 havia sido premiada pelo Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP) como o maior indutor de pol\u00edticas p\u00fablicas do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Conhe\u00e7a as institui\u00e7\u00f5es e entidades da sociedade civil parceiras da FPI\/BA:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

CBHSF | MPE BA | MPF | MPT | CREA BA | Agendha | Animallia | APV | CFQ | CFT | CRMV BA | CRQ | CRT BA | DPE BA | DPU| FBCA | Funda\u00e7\u00e3o Jos\u00e9 Silveira | Germen | Hori | IRPAA | OAB BA | Sintec BA | ADAB | AGERSA | BAHIATER | CERB | DEFESA CIVIL | DIVEP | DIVISA | INEMA | IPAC | CORPO DE BOMBEIROS BA | CIPPA | COPPA | PM BA | POL\u00cdCIA CIVIL BA
GOVERNO DA BAHIA | Casa Civil | SEADES | SEAGRI | SECULT | SEFAZ | SDA | SDR | SEMA | SEPROMI | SESAB | SHIS | SPREV | SJDH | SSP | SUDEC | SUVISA | ANM | FUNAI | FUNASA | IBAMA | ICMBIO | INCRA | IPHAN | Marinha do Brasil | PF | PRF | SPU | Superintend\u00eancia Regional do Trabalho BA | GOVERNO FEDERAL| MAPA | Min. Cidades | Min. Defesa | MEC | Min. Gest\u00e3o Inova\u00e7\u00e3o Servi\u00e7os P\u00fablicos | MINC | MJ | MMA | MS| MTE | UNEB | UFBA | UFOB | UFRB | UNIVASF<\/p>\n\n\n\n

Imagens: Marcus Antonius<\/p>\n\n\n\n

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