{"id":9043,"date":"2025-10-20T00:11:29","date_gmt":"2025-10-20T00:11:29","guid":{"rendered":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/?p=9043"},"modified":"2025-10-20T00:11:32","modified_gmt":"2025-10-20T00:11:32","slug":"povos-e-comunidades-tradicionais-1-ouve-quilombolas-e-fundo-de-pasto-em-mirangaba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/2025\/10\/20\/povos-e-comunidades-tradicionais-1-ouve-quilombolas-e-fundo-de-pasto-em-mirangaba\/","title":{"rendered":"Povos e Comunidades Tradicionais 1 ouve Quilombolas e Fundo de pasto em Mirangaba"},"content":{"rendered":"\n

A participa\u00e7\u00e3o de 12 comunidades quilombolas tradicionais e 5 comunidades de fundo de pasto representa o anseio dessas comunidades tradicionais, por informa\u00e7\u00f5es e suporte dos \u00f3rg\u00e3os pertinentes, principalmente quanto a implanta\u00e7\u00e3o de grandes empreendimentos, que trazem consigo grandes impactos._<\/p>\n\n\n\n

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O encontro aconteceu na C\u00e2mara de Vereadores de Mirangaba e a participa\u00e7\u00e3o maci\u00e7a das comunidades tradicionais da regi\u00e3o, evidencia o qu\u00e3o complexo \u00e9 a implanta\u00e7\u00e3o de empreendimentos de grande porte nessas regi\u00f5es. Um parque e\u00f3lico tem impactos onde quer que seja instalado, sejam eles econ\u00f4micos, sociais ou na sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

Em fase de licen\u00e7a provis\u00f3ria, o empreendimento em quest\u00e3o precisa cumprir condicionantes exigidas nessa fase. Uma delas, \u00e9 a consulta p\u00fablica com as comunidades do entorno, onde h\u00e1 apresenta\u00e7\u00e3o de estudos que mensuram – ou deveriam – como esses povos e o meio ambiente ser\u00e3o afetados.<\/p>\n\n\n\n

Outra preocupa\u00e7\u00e3o recorrente dos \u00f3rg\u00e3os que tutelam essas comunidades \u00e9 quanto aos arrendamentos – o empreendimento oferece um valor para usar a \u00e1rea da comunidade, onde ser\u00e3o instaladas as torres. Os contratos prontos oferecidos pelas empresas atendem, inicialmente, aos interesses corporativos. Dessa forma, caso a comunidade assine qualquer documento sem an\u00e1lise pr\u00e9via de advogados imparciais, pode fazer um \u201cmau neg\u00f3cio\u201d e at\u00e9 perder o acesso \u00e0s suas \u00e1reas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA DPE-Defensoria P\u00fablica do Estado da Bahia se coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para analisar esses contratos, no sentido de salvaguardar os direitos das comunidades\u201d, se disponibilizou a Defensora P\u00fablica Marina Pimenta. Pela primeira vez na FPI, a DPE tem muito a contribuir nessa tem\u00e1tica de povos e comunidades tradicionais e impactos socioambientais, mediando, inclusive, esse contato com o empreendimento: \u201ctem sido uma experi\u00eancia valiosa\u201d, pontuou Marina Pimenta. E avaliou: \u201cnessa escuta aqui, a gente percebe que as comunidades inseridas no pol\u00edgono de implanta\u00e7\u00e3o dessas torres e\u00f3licas ainda est\u00e3o muito desinformadas. Alguns, inclusive, nos disseram que n\u00e3o tem conhecimento desse projeto e da \u00e1rea de implanta\u00e7\u00e3o, o que deixa claro a aus\u00eancia de a\u00e7\u00f5es do empreendimento junto \u00e0s comunidades\u201d, salientou a Defensora P\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

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Para o Procurador da Rep\u00fablica Marcos Andr\u00e9 Carneiro, a FPI proporcionou um momento aguardado pelas comunidades. Anteriormente, o MPF foi acionado por essas comunidades com rela\u00e7\u00e3o a esse empreendimento e um inqu\u00e9rito civil foi instaurado, justamente para que essas comunidades sejam devidamente consultadas quanto aos impactos s\u00f3cio ambientais. \u201cA consulta pr\u00e9via n\u00e3o se confunde com audi\u00eancia p\u00fablica ou eventos como esse. A consulta pr\u00e9via deve ser pensada pela comunidade e realizada nos moldes da comunidade. A comunidade tradicional precisa ter o protagonismo e o empreendimento acatar o exerc\u00edcio desse direito\u201d, ressalta o Procurador do MPF – Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal.<\/p>\n\n\n\n

Em fase de licen\u00e7a pr\u00e9via – antes da instala\u00e7\u00e3o, quando o Inema emite essa licen\u00e7a com condicionantes – a empresa tem que realizar o EIA – Estudo dos Impactos Ambientais, que, al\u00e9m de quest\u00f5es ambientais, tamb\u00e9m identifica as comunidades de influ\u00eancia direta da obra e, consequentemente, opera\u00e7\u00e3o da atividade. A partir disso, estudos espec\u00edficos precisam ser feitos e apresentados \u00e0s comunidades identificadas, para que elas tenham conhecimento de todas as vari\u00e1veis que um empreendimento desse porte pode trazer.<\/p>\n\n\n\n

O Inema tamb\u00e9m participou dessa escuta, tirando d\u00favidas sobre o CEFIR, levando informa\u00e7\u00f5es e orienta\u00e7\u00f5es sobre cadastro, regulariza\u00e7\u00e3o e tirando d\u00favidas do acesso ao sistema. Para Josiane Santana, da
Comunidade Quilombola do Coqueiro, \u201cesse \u00e9 um momento de voz ativa das comunidades, onde a gente tem a oportunidade de falar de nossas ang\u00fastias e receber informa\u00e7\u00f5es. Eu me senti acolhida, ouvida, antes eu temia que nosso povo pudesse ser enganado, ent\u00e3o, quanto mais informa\u00e7\u00e3o, melhor. N\u00f3s, de comunidades tradicionais, precisamos ter um coletivo forte e uma vida digna no local onde a gente escolheu pra viver\u201d, encerra a quilombola.<\/p>\n\n\n\n

SOBRE A FPI DO S\u00c3O FRANCISCO<\/p>\n\n\n\n

Criada em 2002, a FPI do Rio S\u00e3o Francisco na Bahia \u00e9 um programa coordenado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado da Bahia (MPBA), pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA), pelo Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco (CBHSF) e pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT).<\/p>\n\n\n\n

De car\u00e1ter multidisciplinar, a iniciativa tem como objetivos melhorar a qualidade de vida das comunidades da bacia e dos seus recursos h\u00eddricos, combater o desmatamento, a capta\u00e7\u00e3o irregular de \u00e1gua, os impactos dos agrot\u00f3xicos, a extra\u00e7\u00e3o irregular de min\u00e9rios, o com\u00e9rcio ilegal de animais silvestres e a pesca predat\u00f3ria, al\u00e9m de atuar no gerenciamento de res\u00edduos s\u00f3lidos. Outra frente \u00e9 a preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio arquitet\u00f4nico, cultural e imaterial da bacia.<\/p>\n\n\n\n

Inicialmente realizada na Bahia, a FPI do S\u00e3o Francisco foi expandida para os estados de Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Minas Gerais. Em 2024, o programa foi o grande vencedor do Pr\u00eamio Innovare, na categoria Minist\u00e9rio P\u00fablico, a mais alta honraria concedida ao Sistema de Justi\u00e7a brasileiro.<\/p>\n\n\n\n

O Pr\u00eamio Innovare \u00e9 uma realiza\u00e7\u00e3o do Instituto Innovare, em parceria com o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o, associa\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas e conselhos de justi\u00e7a do pa\u00eds, com apoio do Grupo Globo. A honraria, concedida anualmente, tem o objetivo de reconhecer e disseminar pr\u00e1ticas transformadoras desenvolvidas no sistema de Justi\u00e7a do Brasil, independentemente de altera\u00e7\u00f5es legislativas.<\/p>\n\n\n\n

Em 2020, a FPI do Rio S\u00e3o Francisco j\u00e1 havia sido premiada pelo Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP) como o maior indutor de pol\u00edticas p\u00fablicas do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

SOBRE A BACIA HIDROGR\u00c1FICA<\/p>\n\n\n\n

A Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco corresponde a cerca de 8% do territ\u00f3rio nacional. Com uma extens\u00e3o de 2.863 quil\u00f4metros e uma \u00e1rea de drenagem superior a 639.219 quil\u00f4metros quadrados, estende-se desde Minas Gerais, onde o rio nasce, na Serra da Canastra, at\u00e9 o Oceano Atl\u00e2ntico, na divisa entre os estados de Alagoas e Sergipe.<\/p>\n\n\n\n

Essa vasta \u00e1rea integra as regi\u00f5es Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste do pa\u00eds, abrangendo 505 munic\u00edpios em seis estados: Minas Gerais, Goi\u00e1s, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe, al\u00e9m do Distrito Federal. Constitu\u00edda como uma das 12 regi\u00f5es hidrogr\u00e1ficas brasileiras, a bacia foi dividida, para fins de planejamento, em quatro zonas ou regi\u00f5es fisiogr\u00e1ficas: Alto S\u00e3o Francisco (Minas Gerais, Bahia, Goi\u00e1s e Distrito Federal), M\u00e9dio S\u00e3o Francisco (Bahia), Subm\u00e9dio S\u00e3o Francisco (Pernambuco, Bahia e Alagoas) e Baixo S\u00e3o Francisco (Alagoas, Sergipe, Pernambuco e Bahia).<\/p>\n\n\n\n

Com uma popula\u00e7\u00e3o estimada em mais de 20 milh\u00f5es de habitantes, a maior concentra\u00e7\u00e3o demogr\u00e1fica est\u00e1 no Alto S\u00e3o Francisco.<\/p>\n\n\n\n

\u00d3RG\u00c3OS PARCEIROS<\/p>\n\n\n\n

Entre os \u00f3rg\u00e3os parceiros da 52\u00aa etapa da FPI\/BA est\u00e3o o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), o Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios (TCM-BA), a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU), a Defensoria P\u00fablica do Estado da Bahia (DPE), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama), o Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio), o Instituto do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (Inema), a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), a Companhia de Engenharia H\u00eddrica e de Saneamento da Bahia (Cerb), a Ag\u00eancia Reguladora de Saneamento B\u00e1sico do Estado da Bahia (Agersa), a Companhia de Desenvolvimento e A\u00e7\u00e3o Regional (CAR), a Superintend\u00eancia de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil (Sudec), a Secretaria de Infraestrutura H\u00eddrica e Saneamento (SIHS), a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), a Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico (SDE), a Secretaria de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Irriga\u00e7\u00e3o, Pesca e Aquicultura (Seagri), a Secretaria da Sa\u00fade do Estado da Bahia (Sesab), a Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o (SEC), a Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP), a Secretaria da Administra\u00e7\u00e3o (Saeb), a Secretaria da Fazenda (Sefaz), a Secretaria do Planejamento (Seplan), a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), a Secretaria da Justi\u00e7a e Direitos Humanos (SJDH), a Pol\u00edcia Militar da Bahia (PMBA), a Pol\u00edcia Civil da Bahia (PCBA), o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA), a Superintend\u00eancia do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o (SPU), a Marinha do Brasil, a Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM), a Ag\u00eancia de Defesa Agropecu\u00e1ria da Bahia (Adab), a Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade (Funasa), o Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (Iphan), o Instituto do Patrim\u00f4nio Art\u00edstico e Cultural da Bahia (Ipac), o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA), o Conselho Regional dos T\u00e9cnicos Industriais da Bahia (CRT-BA), o Conselho Regional de Qu\u00edmica da Bahia (CRQ-BA), o Conselho Regional de Medicina Veterin\u00e1ria da Bahia (CRMV-BA), o Conselho Regional de Administra\u00e7\u00e3o da Bahia (CRA-BA), o Conselho Regional de Biologia da Bahia (CRBio-BA), o Conselho Regional de Contabilidade da Bahia (CRC-BA), a Ordem dos Advogados do Brasil \u2013 Se\u00e7\u00e3o Bahia (OAB-BA), a Universidade Federal da Bahia (UFBA), a Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), a Universidade Federal do Rec\u00f4ncavo da Bahia (UFRB), a Universidade do Estado da Bahia (Uneb), a Universidade Federal do Vale do S\u00e3o Francisco (Univasf), o Instituto Federal da Bahia (IFBA), o Instituto Federal Baiano (IF Baiano), o Instituto Regional da Pequena Agropecu\u00e1ria Apropriada (Irpaa), o Grupo Ambientalista da Bahia (Germem), a Ag\u00eancia de Desenvolvimento do Nordeste (Adene), o Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco (CBHSF), a ONG Agendha \u2013 Assessoria e Gest\u00e3o em Estudos da Natureza, Desenvolvimento Humano e Agroecologia e a Funda\u00e7\u00e3o Palmares.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A participa\u00e7\u00e3o de 12 comunidades quilombolas tradicionais e 5 comunidades de fundo de pasto representa o anseio dessas comunidades tradicionais, por informa\u00e7\u00f5es e suporte dos \u00f3rg\u00e3os pertinentes, principalmente quanto a implanta\u00e7\u00e3o de grandes empreendimentos, que trazem consigo grandes impactos._ O encontro aconteceu na C\u00e2mara de Vereadores de Mirangaba e a participa\u00e7\u00e3o maci\u00e7a das comunidades tradicionais…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":9044,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[345,1,215,71],"tags":[],"class_list":["post-9043","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-52etapafpiba","category-blog","category-noticias","category-noticias-bahia","category-345","category-1","category-215","category-71","description-off"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t