{"id":9034,"date":"2025-10-18T20:17:54","date_gmt":"2025-10-18T20:17:54","guid":{"rendered":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/?p=9034"},"modified":"2025-10-18T20:17:56","modified_gmt":"2025-10-18T20:17:56","slug":"equipe-da-fpi-ba-fiscaliza-complexos-eolicos-em-campo-formoso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/2025\/10\/18\/equipe-da-fpi-ba-fiscaliza-complexos-eolicos-em-campo-formoso\/","title":{"rendered":"Equipe da FPI\/BA fiscaliza Complexos E\u00f3licos em Campo Formoso"},"content":{"rendered":"\n

A equipe de Energia Renov\u00e1vel da Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada (FPI\/BA) na \u00faltima ter\u00e7a-feira (14) esteve em dois Complexos E\u00f3licos, localizados no munic\u00edpio de Campo Formoso. A a\u00e7\u00e3o teve como objetivo fiscalizar as condi\u00e7\u00f5es de opera\u00e7\u00e3o dos empreendimentos, avaliar o cumprimento das condicionantes ambientais e verificar o registro profissional dos t\u00e9cnicos que atuam no local.<\/p>\n\n\n\n

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A participa\u00e7\u00e3o da equipe nesta etapa da FPI tamb\u00e9m busca verificar a regularidade t\u00e9cnica dos empreendimentos. Outro aspecto relevante observado \u00e9 a rela\u00e7\u00e3o do empreendimento com as comunidades tradicionais. O grupo observou ainda a \u00e1rea de abrang\u00eancia e os impactos de cada complexo, integrando aspectos t\u00e9cnicos, ambientais e sociais na fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Participaram da visita representantes do Instituto do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (Inema), do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA), da Defensoria P\u00fablica do Estado da Bahia e do Conselho Regional dos T\u00e9cnicos Industriais da Bahia (CRT-BA), que comp\u00f5em a equipe de Energia Renov\u00e1vel da FPI\/BA.<\/p>\n\n\n\n

Na ocasi\u00e3o, t\u00e9cnicos do Inema analisaram as licen\u00e7as ambientais e condicionantes que regulamentam a instala\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o dos complexos, avaliando o cumprimento das exig\u00eancias legais e das medidas de compensa\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n\n\n\n

Durante a fiscaliza\u00e7\u00e3o, a equipe destacou a relev\u00e2ncia de manter um canal aberto com as comunidades, por meio de escutas e reuni\u00f5es peri\u00f3dicas. Diante dessa sinaliza\u00e7\u00e3o, o Inema reiterou a necessidade de preservar essa pr\u00e1tica, reconhecendo seu papel fundamental na constru\u00e7\u00e3o do di\u00e1logo com as popula\u00e7\u00f5es locais e na garantia da transpar\u00eancia das a\u00e7\u00f5es socioambientais.<\/p>\n\n\n\n

Para o t\u00e9cnico do Inema Ismael Alc\u00e2ntara, a presen\u00e7a da equipe em campo possibilita uma fiscaliza\u00e7\u00e3o direta das informa\u00e7\u00f5es e garante maior transpar\u00eancia no acompanhamento dos empreendimentos licenciados.<\/p>\n\n\n\n

\u201cHoje realizamos mais um dia de campo com fiscaliza\u00e7\u00e3o de um empreendimento e\u00f3lico, dentro da equipe de Energias Renov\u00e1veis. Fizemos uma revis\u00e3o documental das licen\u00e7as, verificando a fase atual da licen\u00e7a ambiental, o atendimento \u00e0s condicionantes e outras situa\u00e7\u00f5es relacionadas diretamente ao meio ambiente\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n

O t\u00e9cnico detalhou o cen\u00e1rio encontrado e os procedimentos adotados. \u201cAmbos os empreendimentos j\u00e1 possuem licen\u00e7a ambiental e encontram-se em fase de opera\u00e7\u00e3o, passando por um processo formal de renova\u00e7\u00e3o junto ao Inema. As orienta\u00e7\u00f5es foram no sentido de dar continuidade ao cumprimento das condicionantes ambientais, garantindo a normalidade da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o e o equil\u00edbrio entre o desenvolvimento e a prote\u00e7\u00e3o ambiental\u201d, completou Ismael.
Alexandre Santos, fiscal do CRT, detalhou o papel do \u00f3rg\u00e3o na visita. \u201cO CRT procura averiguar todas as documenta\u00e7\u00f5es relativas aos t\u00e9cnicos que fazem manuten\u00e7\u00e3o nos aerogeradores e nas torres e\u00f3licas. Essa fiscaliza\u00e7\u00e3o no local \u00e9 importante porque assegura que os profissionais que est\u00e3o fazendo as manuten\u00e7\u00f5es sejam legalmente habilitados, coibindo assim o exerc\u00edcio ilegal da profiss\u00e3o.\u201d<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Todos os documentos solicitados pela equipe de Energia Renov\u00e1vel da FPI\/BA durante a fiscaliza\u00e7\u00e3o foram apresentados pelos empreendimentos. Ap\u00f3s as an\u00e1lises preliminares, as tratativas seguir\u00e3o com cada um dos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis, de acordo com suas respectivas compet\u00eancias, como explicou Alisson Teles, t\u00e9cnico de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Crea-BA.
\u201cAp\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o desses documentos, cada \u00f3rg\u00e3o realizar\u00e1 as tratativas cab\u00edveis dentro de sua \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o. Caso seja verificada alguma irregularidade, ser\u00e3o emitidas as notifica\u00e7\u00f5es ou autos de infra\u00e7\u00e3o correspondentes\u201d, explicou o fiscal.<\/p>\n\n\n\n

SOBRE A FPI DO S\u00c3O FRANCISCO<\/p>\n\n\n\n

Criada em 2002, a FPI do Rio S\u00e3o Francisco na Bahia \u00e9 um programa coordenado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado da Bahia (MPBA), pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA), pelo Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco (CBHSF) e pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT).<\/p>\n\n\n\n

De car\u00e1ter multidisciplinar, a iniciativa tem como objetivos melhorar a qualidade de vida das comunidades da bacia e dos seus recursos h\u00eddricos, combater o desmatamento, a capta\u00e7\u00e3o irregular de \u00e1gua, os impactos dos agrot\u00f3xicos, a extra\u00e7\u00e3o irregular de min\u00e9rios, o com\u00e9rcio ilegal de animais silvestres e a pesca predat\u00f3ria, al\u00e9m de atuar no gerenciamento de res\u00edduos s\u00f3lidos. Outra frente \u00e9 a preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio arquitet\u00f4nico, cultural e imaterial da bacia.<\/p>\n\n\n\n

Inicialmente realizada na Bahia, a FPI do S\u00e3o Francisco foi expandida para os estados de Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Minas Gerais. Em 2024, o programa foi o grande vencedor do Pr\u00eamio Innovare, na categoria Minist\u00e9rio P\u00fablico, a mais alta honraria concedida ao Sistema de Justi\u00e7a brasileiro.<\/p>\n\n\n\n

O Pr\u00eamio Innovare \u00e9 uma realiza\u00e7\u00e3o do Instituto Innovare, em parceria com o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o, associa\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas e conselhos de justi\u00e7a do pa\u00eds, com apoio do Grupo Globo. A honraria, concedida anualmente, tem o objetivo de reconhecer e disseminar pr\u00e1ticas transformadoras desenvolvidas no sistema de Justi\u00e7a do Brasil, independentemente de altera\u00e7\u00f5es legislativas.<\/p>\n\n\n\n

Em 2020, a FPI do Rio S\u00e3o Francisco j\u00e1 havia sido premiada pelo Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP) como o maior indutor de pol\u00edticas p\u00fablicas do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

SOBRE A BACIA HIDROGR\u00c1FICA<\/p>\n\n\n\n

A Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco corresponde a cerca de 8% do territ\u00f3rio nacional. Com uma extens\u00e3o de 2.863 quil\u00f4metros e uma \u00e1rea de drenagem superior a 639.219 quil\u00f4metros quadrados, estende-se desde Minas Gerais, onde o rio nasce, na Serra da Canastra, at\u00e9 o Oceano Atl\u00e2ntico, na divisa entre os estados de Alagoas e Sergipe.<\/p>\n\n\n\n

Essa vasta \u00e1rea integra as regi\u00f5es Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste do pa\u00eds, abrangendo 505 munic\u00edpios em seis estados: Minas Gerais, Goi\u00e1s, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe, al\u00e9m do Distrito Federal. Constitu\u00edda como uma das 12 regi\u00f5es hidrogr\u00e1ficas brasileiras, a bacia foi dividida, para fins de planejamento, em quatro zonas ou regi\u00f5es fisiogr\u00e1ficas: Alto S\u00e3o Francisco (Minas Gerais, Bahia, Goi\u00e1s e Distrito Federal), M\u00e9dio S\u00e3o Francisco (Bahia), Subm\u00e9dio S\u00e3o Francisco (Pernambuco, Bahia e Alagoas) e Baixo S\u00e3o Francisco (Alagoas, Sergipe, Pernambuco e Bahia).<\/p>\n\n\n\n

Com uma popula\u00e7\u00e3o estimada em mais de 20 milh\u00f5es de habitantes, a maior concentra\u00e7\u00e3o demogr\u00e1fica est\u00e1 no Alto S\u00e3o Francisco.<\/p>\n\n\n\n

\u00d3RG\u00c3OS PARCEIROS<\/p>\n\n\n\n

Entre os \u00f3rg\u00e3os parceiros da 52\u00aa etapa da FPI\/BA est\u00e3o o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), o Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios (TCM-BA), a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU), a Defensoria P\u00fablica do Estado da Bahia (DPE), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama), o Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio), o Instituto do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (Inema), a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), a Companhia de Engenharia H\u00eddrica e de Saneamento da Bahia (Cerb), a Ag\u00eancia Reguladora de Saneamento B\u00e1sico do Estado da Bahia (Agersa), a Companhia de Desenvolvimento e A\u00e7\u00e3o Regional (CAR), a Superintend\u00eancia de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil (Sudec), a Secretaria de Infraestrutura H\u00eddrica e Saneamento (SIHS), a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), a Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico (SDE), a Secretaria de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Irriga\u00e7\u00e3o, Pesca e Aquicultura (Seagri), a Secretaria da Sa\u00fade do Estado da Bahia (Sesab), a Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o (SEC), a Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP), a Secretaria da Administra\u00e7\u00e3o (Saeb), a Secretaria da Fazenda (Sefaz), a Secretaria do Planejamento (Seplan), a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), a Secretaria da Justi\u00e7a e Direitos Humanos (SJDH), a Pol\u00edcia Militar da Bahia (PMBA), a Pol\u00edcia Civil da Bahia (PCBA), o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA), a Superintend\u00eancia do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o (SPU), a Marinha do Brasil, a Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM), a Ag\u00eancia de Defesa Agropecu\u00e1ria da Bahia (Adab), a Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade (Funasa), o Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (Iphan), o Instituto do Patrim\u00f4nio Art\u00edstico e Cultural da Bahia (Ipac), o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA), o Conselho Regional dos T\u00e9cnicos Industriais da Bahia (CRT-BA), o Conselho Regional de Qu\u00edmica da Bahia (CRQ-BA), o Conselho Regional de Medicina Veterin\u00e1ria da Bahia (CRMV-BA), o Conselho Regional de Administra\u00e7\u00e3o da Bahia (CRA-BA), o Conselho Regional de Biologia da Bahia (CRBio-BA), o Conselho Regional de Contabilidade da Bahia (CRC-BA), a Ordem dos Advogados do Brasil \u2013 Se\u00e7\u00e3o Bahia (OAB-BA), a Universidade Federal da Bahia (UFBA), a Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), a Universidade Federal do Rec\u00f4ncavo da Bahia (UFRB), a Universidade do Estado da Bahia (Uneb), a Universidade Federal do Vale do S\u00e3o Francisco (Univasf), o Instituto Federal da Bahia (IFBA), o Instituto Federal Baiano (IF Baiano), o Instituto Regional da Pequena Agropecu\u00e1ria Apropriada (Irpaa), o Grupo Ambientalista da Bahia (Germem), a Ag\u00eancia de Desenvolvimento do Nordeste (Adene), o Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco (CBHSF), a ONG Agendha \u2013 Assessoria e Gest\u00e3o em Estudos da Natureza, Desenvolvimento Humano e Agroecologia e a Funda\u00e7\u00e3o Palmares.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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