![\"\"](\"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/20251016_103137-1-577x1024.jpg\")
<\/figure>\n<\/div>\n\n\n\u201cUm dos problemas que identificamos aqui em Ourol\u00e2ndia \u00e9 que a maioria dos empreendimentos n\u00e3o executa o Plano de Recupera\u00e7\u00e3o de \u00c1reas Degradadas (PRAD), embora obtenham o licenciamento ambiental\u201d, reflete a bi\u00f3loga Lindiane Freire, analista t\u00e9cnica do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o ge\u00f3grafo Ricardo Chaves, do Inema, existem, de fato, enormes \u00e1reas degradadas, entretanto, todas as minera\u00e7\u00f5es visitadas at\u00e9 agora pela equipe Minera\u00e7\u00e3o 2 da FPI\/BA possuem licenciamento ambiental concedido pelo \u00f3rg\u00e3o municipal de meio ambiente e possuem a concess\u00e3o de lavra, documento expedido pela Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM).<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, formalmente, todos os empreendimentos de minera\u00e7\u00e3o possuem o PRAD- Plano de Recupera\u00e7\u00e3o de \u00c1reas Degradadas, entretanto na pr\u00e1tica existem diversas cavas a c\u00e9u aberto abandonadas sem perspectiva de recupera\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n\n\n\n
Chaves explica que a fiscaliza\u00e7\u00e3o procura identificar a exist\u00eancia de documentos como o CEFIR – Cadastro Estadual Florestal de Im\u00f3veis Rurais, que fornece informa\u00e7\u00f5es importantes sobre recursos h\u00eddricos, \u00c1rea de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente (APP), vegeta\u00e7\u00e3o nativa e Reserva Legal das propriedades rurais. A quest\u00e3o do uso da \u00e1gua tamb\u00e9m \u00e9 fundamental, j\u00e1 que ela \u00e9 necess\u00e1ria no processo de extra\u00e7\u00e3o dos blocos de m\u00e1rmore. Nesse sentido, a fiscaliza\u00e7\u00e3o busca verificar se existe documento de outorga de direito de uso da \u00e1gua ou dispensa de outorga, ambos emitidos pelo Inema.<\/p>\n\n\n\n
Embora as tr\u00eas minas visitadas estejam com as atividades paralisadas, a equipe conversou com dois propriet\u00e1rios que apresentaram a documenta\u00e7\u00e3o solicitada pelo Inema. Segundo Ricardo Chaves, \u201cas fiscaliza\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas s\u00e3o fundamentais para manter os empreendedores atentos \u00e0 renova\u00e7\u00e3o das licen\u00e7as ambientais e ao cumprimento das exig\u00eancias legais.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Outra situa\u00e7\u00e3o observada \u00e9 a mudan\u00e7a frequente de CNPJs e o desmembramento de propriedades por heran\u00e7a. Nesses casos, \u00e9 essencial que os novos respons\u00e1veis compreendam a import\u00e2ncia de regularizar as licen\u00e7as e manter atualizada a documenta\u00e7\u00e3o exigida para a atividade de minera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n As vistorias contaram com a participa\u00e7\u00e3o de representantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado da Bahia (MPBA), do Conselho Regional dos T\u00e9cnicos Industriais da Bahia (CRT-BA), do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA), do Instituto do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (Inema) e da Companhia de Pol\u00edcia de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (COPPA) da Pol\u00edcia Militar da Bahia.<\/p>\n\n\n\n SOBRE A FPI DO S\u00c3O FRANCISCO<\/p>\n\n\n\n Criada em 2002, a FPI do Rio S\u00e3o Francisco na Bahia \u00e9 um programa coordenado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado da Bahia (MPBA), pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA), pelo Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco (CBHSF) e pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT).<\/p>\n\n\n\n De car\u00e1ter multidisciplinar, a iniciativa tem como objetivos melhorar a qualidade de vida das comunidades da bacia e dos seus recursos h\u00eddricos, combater o desmatamento, a capta\u00e7\u00e3o irregular de \u00e1gua, os impactos dos agrot\u00f3xicos, a extra\u00e7\u00e3o irregular de min\u00e9rios, o com\u00e9rcio ilegal de animais silvestres e a pesca predat\u00f3ria, al\u00e9m de atuar no gerenciamento de res\u00edduos s\u00f3lidos. Outra frente \u00e9 a preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio arquitet\u00f4nico, cultural e imaterial da bacia.<\/p>\n\n\n\n Inicialmente realizada na Bahia, a FPI do S\u00e3o Francisco foi expandida para os estados de Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Minas Gerais. Em 2024, o programa foi o grande vencedor do Pr\u00eamio Innovare, na categoria Minist\u00e9rio P\u00fablico, a mais alta honraria concedida ao Sistema de Justi\u00e7a brasileiro.<\/p>\n\n\n\n O Pr\u00eamio Innovare \u00e9 uma realiza\u00e7\u00e3o do Instituto Innovare, em parceria com o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o, associa\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas e conselhos de justi\u00e7a do pa\u00eds, com apoio do Grupo Globo. A honraria, concedida anualmente, tem o objetivo de reconhecer e disseminar pr\u00e1ticas transformadoras desenvolvidas no sistema de Justi\u00e7a do Brasil, independentemente de altera\u00e7\u00f5es legislativas.<\/p>\n\n\n\n Em 2020, a FPI do Rio S\u00e3o Francisco j\u00e1 havia sido premiada pelo Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP) como o maior indutor de pol\u00edticas p\u00fablicas do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n SOBRE A BACIA HIDROGR\u00c1FICA<\/p>\n\n\n\n A Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco corresponde a cerca de 8% do territ\u00f3rio nacional. Com uma extens\u00e3o de 2.863 quil\u00f4metros e uma \u00e1rea de drenagem superior a 639.219 quil\u00f4metros quadrados, estende-se desde Minas Gerais, onde o rio nasce, na Serra da Canastra, at\u00e9 o Oceano Atl\u00e2ntico, na divisa entre os estados de Alagoas e Sergipe.<\/p>\n\n\n\n Essa vasta \u00e1rea integra as regi\u00f5es Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste do pa\u00eds, abrangendo 505 munic\u00edpios em seis estados: Minas Gerais, Goi\u00e1s, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe, al\u00e9m do Distrito Federal. Constitu\u00edda como uma das 12 regi\u00f5es hidrogr\u00e1ficas brasileiras, a bacia foi dividida, para fins de planejamento, em quatro zonas ou regi\u00f5es fisiogr\u00e1ficas: Alto S\u00e3o Francisco (Minas Gerais, Bahia, Goi\u00e1s e Distrito Federal), M\u00e9dio S\u00e3o Francisco (Bahia), Subm\u00e9dio S\u00e3o Francisco (Pernambuco, Bahia e Alagoas) e Baixo S\u00e3o Francisco (Alagoas, Sergipe, Pernambuco e Bahia).<\/p>\n\n\n\n Com uma popula\u00e7\u00e3o estimada em mais de 20 milh\u00f5es de habitantes, a maior concentra\u00e7\u00e3o demogr\u00e1fica est\u00e1 no Alto S\u00e3o Francisco.<\/p>\n\n\n\n \u00d3RG\u00c3OS PARCEIROS<\/p>\n\n\n\n Entre os \u00f3rg\u00e3os parceiros da 52\u00aa etapa da FPI\/BA est\u00e3o o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), o Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios (TCM-BA), a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU), a Defensoria P\u00fablica do Estado da Bahia (DPE), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama), o Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio), o Instituto do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (Inema), a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), a Companhia de Engenharia H\u00eddrica e de Saneamento da Bahia (Cerb), a Ag\u00eancia Reguladora de Saneamento B\u00e1sico do Estado da Bahia (Agersa), a Companhia de Desenvolvimento e A\u00e7\u00e3o Regional (CAR), a Superintend\u00eancia de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil (Sudec), a Secretaria de Infraestrutura H\u00eddrica e Saneamento (SIHS), a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), a Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico (SDE), a Secretaria de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Irriga\u00e7\u00e3o, Pesca e Aquicultura (Seagri), a Secretaria da Sa\u00fade do Estado da Bahia (Sesab), a Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o (SEC), a Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP), a Secretaria da Administra\u00e7\u00e3o (Saeb), a Secretaria da Fazenda (Sefaz), a Secretaria do Planejamento (Seplan), a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), a Secretaria da Justi\u00e7a e Direitos Humanos (SJDH), a Pol\u00edcia Militar da Bahia (PMBA), a Pol\u00edcia Civil da Bahia (PCBA), o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA), a Superintend\u00eancia do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o (SPU), a Marinha do Brasil, a Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM), a Ag\u00eancia de Defesa Agropecu\u00e1ria da Bahia (Adab), a Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade (Funasa), o Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (Iphan), o Instituto do Patrim\u00f4nio Art\u00edstico e Cultural da Bahia (Ipac), o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA), o Conselho Regional dos T\u00e9cnicos Industriais da Bahia (CRT-BA), o Conselho Regional de Qu\u00edmica da Bahia (CRQ-BA), o Conselho Regional de Medicina Veterin\u00e1ria da Bahia (CRMV-BA), o Conselho Regional de Administra\u00e7\u00e3o da Bahia (CRA-BA), o Conselho Regional de Biologia da Bahia (CRBio-BA), o Conselho Regional de Contabilidade da Bahia (CRC-BA), a Ordem dos Advogados do Brasil \u2013 Se\u00e7\u00e3o Bahia (OAB-BA), a Universidade Federal da Bahia (UFBA), a Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), a Universidade Federal do Rec\u00f4ncavo da Bahia (UFRB), a Universidade do Estado da Bahia (Uneb), a Universidade Federal do Vale do S\u00e3o Francisco (Univasf), o Instituto Federal da Bahia (IFBA), o Instituto Federal Baiano (IF Baiano), o Instituto Regional da Pequena Agropecu\u00e1ria Apropriada (Irpaa), o Grupo Ambientalista da Bahia (Germem), a Ag\u00eancia de Desenvolvimento do Nordeste (Adene), o Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco (CBHSF), a ONG Agendha \u2013 Assessoria e Gest\u00e3o em Estudos da Natureza, Desenvolvimento Humano e Agroecologia e a Funda\u00e7\u00e3o Palmares.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A equipe Minera\u00e7\u00e3o 2 da FPI\/BA fiscalizou, nesta quarta-feira (16), \u00e1reas de extra\u00e7\u00e3o de m\u00e1rmore Bege Bahia no munic\u00edpio de Ourol\u00e2ndia, que concentra mais de 60 empreendimentos desse tipo. 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