{"id":9013,"date":"2025-10-16T13:56:06","date_gmt":"2025-10-16T13:56:06","guid":{"rendered":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/?p=9013"},"modified":"2025-10-16T14:47:31","modified_gmt":"2025-10-16T14:47:31","slug":"fpi-ba-fiscaliza-o-patrimonio-historico-e-cultural-do-municipio-de-morro-do-chapeu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/2025\/10\/16\/fpi-ba-fiscaliza-o-patrimonio-historico-e-cultural-do-municipio-de-morro-do-chapeu\/","title":{"rendered":"FPI\/BA fiscaliza o patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e cultural do munic\u00edpio de Morro do Chap\u00e9u"},"content":{"rendered":"\n

Morro do Chap\u00e9u, na Chapada Diamantina, \u00e9 um munic\u00edpio rico em bens culturais. Samba, chula, filarm\u00f4nicas, casario antigo, capelas, artesanatos, festas religiosas e populares, cavalgadas, comunidades ind\u00edgenas, quilombolas, doces, vinhos e at\u00e9 disco voador s\u00e3o exemplos de sua riqueza de patrim\u00f4nios materiais e imateriais.<\/p>\n\n\n\n

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A equipe da FPI foi recepcionada pelo secret\u00e1rio de cultura e turismo, Pertiano dos Santos, e pelo diretor de patrim\u00f4nio hist\u00f3rico, La\u00eanio Alves, no Centro Cultural Professora Judith Arlego, no qual funcionam, al\u00e9m da secretaria de cultura e turismo, uma biblioteca p\u00fablica e um cine-teatro. Ficou evidente o investimento da gest\u00e3o no fomento da cultura local, atrav\u00e9s de a\u00e7\u00f5es e projetos de educa\u00e7\u00e3o patrimonial, na capacita\u00e7\u00e3o dos gestores e na forma\u00e7\u00e3o de seu sistema municipal de cultura. Possui lei de tombamento e dois conselhos institu\u00eddos, sendo um de cultura e outro espec\u00edfico de patrim\u00f4nio cultural.
Para o coordenador da equipe Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico-Cultural da FPI, Diogo Vasconcellos, \u201c\u00e9 not\u00e1vel a dedica\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico municipal em defesa da preserva\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o dos bens culturais de Morro do Chap\u00e9u\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cNos surpreendeu a quantidade de detentores identificados que preservam e fazem acontecer diversas manifesta\u00e7\u00f5es culturais locais\u201d, afirmou Jo\u00e3o Gustavo do IPHAN. Jo\u00e3o destacou, ainda, que a gest\u00e3o municipal est\u00e1 empenhada em produzir um invent\u00e1rio, em forma de livro, identificando todos os detentores para que as a\u00e7\u00f5es de pol\u00edticas p\u00fablicas possam ser mais efetivas e cheguem de fato \u00e0s comunidades locais.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio de cultura, Pertiano Santos, destacou o trabalho da equipe t\u00e9cnica do Minist\u00e9rio P\u00fablico e do IPHAN. \u201cA gente fica muito feliz com a presen\u00e7a e o retorno de voc\u00eas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 nossa condu\u00e7\u00e3o no campo da cultura e do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico local.<\/p>\n\n\n\n

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A a\u00e7\u00e3o da FPI evidenciou o car\u00e1ter educativo do programa. A equipe visitou a vila do Ventura, s\u00edtio hist\u00f3rico tombado pelo estado da Bahia, onde conheceu a casa de Seu Z\u00e9 de Gl\u00f3ria, \u00faltimo vaqueiro da localidade e personagem de um document\u00e1rio realizado com recursos da Lei Paulo Gustavo. Em seguida, esteve no conjunto arquitet\u00f4nico da Soledade, formado por uma capela e pela antiga casa do coronel Dias Coelho. Para encerrar a visita, o grupo passou pelo conhecido \u201cdisco voador\u201d, escultura criada por um artista local e exposta em pra\u00e7a p\u00fablica, cercada por figuras de extraterrestres, em refer\u00eancia aos relatos de avistamentos de ovnis em Morro do Chap\u00e9u.<\/p>\n\n\n\n

SOBRE A FPI DO S\u00c3O FRANCISCO<\/p>\n\n\n\n

Criada em 2002, a FPI do Rio S\u00e3o Francisco na Bahia \u00e9 um programa coordenado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado da Bahia (MPBA), pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA), pelo Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco (CBHSF) e pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT).<\/p>\n\n\n\n

De car\u00e1ter multidisciplinar, a iniciativa tem como objetivos melhorar a qualidade de vida das comunidades da bacia e dos seus recursos h\u00eddricos, combater o desmatamento, a capta\u00e7\u00e3o irregular de \u00e1gua, os impactos dos agrot\u00f3xicos, a extra\u00e7\u00e3o irregular de min\u00e9rios, o com\u00e9rcio ilegal de animais silvestres e a pesca predat\u00f3ria, al\u00e9m de atuar no gerenciamento de res\u00edduos s\u00f3lidos. Outra frente \u00e9 a preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio arquitet\u00f4nico, cultural e imaterial da bacia.<\/p>\n\n\n\n

Inicialmente realizada na Bahia, a FPI do S\u00e3o Francisco foi expandida para os estados de Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Minas Gerais. Em 2024, o programa foi o grande vencedor do Pr\u00eamio Innovare, na categoria Minist\u00e9rio P\u00fablico, a mais alta honraria concedida ao Sistema de Justi\u00e7a brasileiro.<\/p>\n\n\n\n

O Pr\u00eamio Innovare \u00e9 uma realiza\u00e7\u00e3o do Instituto Innovare, em parceria com o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o, associa\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas e conselhos de justi\u00e7a do pa\u00eds, com apoio do Grupo Globo. A honraria, concedida anualmente, tem o objetivo de reconhecer e disseminar pr\u00e1ticas transformadoras desenvolvidas no sistema de Justi\u00e7a do Brasil, independentemente de altera\u00e7\u00f5es legislativas.<\/p>\n\n\n\n

Em 2020, a FPI do Rio S\u00e3o Francisco j\u00e1 havia sido premiada pelo Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP) como o maior indutor de pol\u00edticas p\u00fablicas do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

SOBRE A BACIA HIDROGR\u00c1FICA<\/p>\n\n\n\n

A Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco corresponde a cerca de 8% do territ\u00f3rio nacional. Com uma extens\u00e3o de 2.863 quil\u00f4metros e uma \u00e1rea de drenagem superior a 639.219 quil\u00f4metros quadrados, estende-se desde Minas Gerais, onde o rio nasce, na Serra da Canastra, at\u00e9 o Oceano Atl\u00e2ntico, na divisa entre os estados de Alagoas e Sergipe.<\/p>\n\n\n\n

Essa vasta \u00e1rea integra as regi\u00f5es Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste do pa\u00eds, abrangendo 505 munic\u00edpios em seis estados: Minas Gerais, Goi\u00e1s, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe, al\u00e9m do Distrito Federal. Constitu\u00edda como uma das 12 regi\u00f5es hidrogr\u00e1ficas brasileiras, a bacia foi dividida, para fins de planejamento, em quatro zonas ou regi\u00f5es fisiogr\u00e1ficas: Alto S\u00e3o Francisco (Minas Gerais, Bahia, Goi\u00e1s e Distrito Federal), M\u00e9dio S\u00e3o Francisco (Bahia), Subm\u00e9dio S\u00e3o Francisco (Pernambuco, Bahia e Alagoas) e Baixo S\u00e3o Francisco (Alagoas, Sergipe, Pernambuco e Bahia).<\/p>\n\n\n\n

Com uma popula\u00e7\u00e3o estimada em mais de 20 milh\u00f5es de habitantes, a maior concentra\u00e7\u00e3o demogr\u00e1fica est\u00e1 no Alto S\u00e3o Francisco.<\/p>\n\n\n\n

\u00d3RG\u00c3OS PARCEIROS<\/p>\n\n\n\n

Entre os \u00f3rg\u00e3os parceiros da 52\u00aa etapa da FPI\/BA est\u00e3o o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), o Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios (TCM-BA), a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU), a Defensoria P\u00fablica do Estado da Bahia (DPE), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama), o Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio), o Instituto do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (Inema), a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), a Companhia de Engenharia H\u00eddrica e de Saneamento da Bahia (Cerb), a Ag\u00eancia Reguladora de Saneamento B\u00e1sico do Estado da Bahia (Agersa), a Companhia de Desenvolvimento e A\u00e7\u00e3o Regional (CAR), a Superintend\u00eancia de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil (Sudec), a Secretaria de Infraestrutura H\u00eddrica e Saneamento (SIHS), a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), a Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico (SDE), a Secretaria de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Irriga\u00e7\u00e3o, Pesca e Aquicultura (Seagri), a Secretaria da Sa\u00fade do Estado da Bahia (Sesab), a Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o (SEC), a Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP), a Secretaria da Administra\u00e7\u00e3o (Saeb), a Secretaria da Fazenda (Sefaz), a Secretaria do Planejamento (Seplan), a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), a Secretaria da Justi\u00e7a e Direitos Humanos (SJDH), a Pol\u00edcia Militar da Bahia (PMBA), a Pol\u00edcia Civil da Bahia (PCBA), o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA), a Superintend\u00eancia do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o (SPU), a Marinha do Brasil, a Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM), a Ag\u00eancia de Defesa Agropecu\u00e1ria da Bahia (Adab), a Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade (Funasa), o Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (Iphan), o Instituto do Patrim\u00f4nio Art\u00edstico e Cultural da Bahia (Ipac), o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA), o Conselho Regional dos T\u00e9cnicos Industriais da Bahia (CRT-BA), o Conselho Regional de Qu\u00edmica da Bahia (CRQ-BA), o Conselho Regional de Medicina Veterin\u00e1ria da Bahia (CRMV-BA), o Conselho Regional de Administra\u00e7\u00e3o da Bahia (CRA-BA), o Conselho Regional de Biologia da Bahia (CRBio-BA), o Conselho Regional de Contabilidade da Bahia (CRC-BA), a Ordem dos Advogados do Brasil \u2013 Se\u00e7\u00e3o Bahia (OAB-BA), a Universidade Federal da Bahia (UFBA), a Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), a Universidade Federal do Rec\u00f4ncavo da Bahia (UFRB), a Universidade do Estado da Bahia (Uneb), a Universidade Federal do Vale do S\u00e3o Francisco (Univasf), o Instituto Federal da Bahia (IFBA), o Instituto Federal Baiano (IF Baiano), o Instituto Regional da Pequena Agropecu\u00e1ria Apropriada (Irpaa), o Grupo Ambientalista da Bahia (Germem), a Ag\u00eancia de Desenvolvimento do Nordeste (Adene), o Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco (CBHSF), a ONG Agendha \u2013 Assessoria e Gest\u00e3o em Estudos da Natureza, Desenvolvimento Humano e Agroecologia e a Funda\u00e7\u00e3o Palmares.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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