{"id":9002,"date":"2025-10-16T13:39:01","date_gmt":"2025-10-16T13:39:01","guid":{"rendered":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/?p=9002"},"modified":"2025-10-16T13:39:04","modified_gmt":"2025-10-16T13:39:04","slug":"equipe-de-patrimonio-historico-cultural-visita-ruinas-da-igreja-de-sao-miguel-das-figuras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/2025\/10\/16\/equipe-de-patrimonio-historico-cultural-visita-ruinas-da-igreja-de-sao-miguel-das-figuras\/","title":{"rendered":"Equipe de Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico Cultural visita ru\u00ednas da Igreja de S\u00e3o Miguel das Figuras"},"content":{"rendered":"\n

A igreja recebeu esse nome por conta das forma\u00e7\u00f5es rochosas no entorno, o que a comunidade mais antiga associa a diversas figuras, fruto da imagina\u00e7\u00e3o popular. A Igreja de S\u00e3o Miguel Arcanjo foi constru\u00edda pelo bandeirante Rom\u00e3o Gramacho, que, no s\u00e9culo 18, fez a promessa de erguer um templo religioso onde encontrasse ouro. Al\u00e9m de erguer a igreja, ele se estabeleceu no local, que se transformou em uma pequena vila.<\/em><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

De localiza\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica singular – as ru\u00ednas ocupam o territ\u00f3rio de 4 munic\u00edpios diferentes – as ru\u00ednas s\u00e3o ponto tur\u00edstico e destino de prociss\u00f5es e manifesta\u00e7\u00f5es religiosas. As ru\u00ednas recebem h\u00e1 s\u00e9culos a festa de S\u00e3o Miguel Arcanjo, quando fi\u00e9is sobem a p\u00e9 18 quil\u00f4metros at\u00e9 o alto da Serra do Espinha\u00e7o, por caminhos \u00edngremes e dif\u00edceis, em agradecimento ao arcanjo que, segundo a cren\u00e7a popular, derrotou L\u00facifer.<\/p>\n\n\n\n

Esse outros eventos religiosos – inclusive casamentos – eram realizados na pr\u00f3pria igreja. Mas atualmente, diante do risco iminente de desabamento, todas as cerim\u00f4nias s\u00e3o realizadas na \u00e1rea do entorno, a fim de garantir a seguran\u00e7a dos fi\u00e9is e evitar acidentes. As ru\u00ednas trazem um conte\u00fado hist\u00f3rico \u00edmpar, que remonta tamb\u00e9m \u00e0 riqueza dessa regi\u00e3o em min\u00e9rios, e, principalmente, o ouro, que impulsionou Gramacho a se estabelecer aqui.<\/p>\n\n\n\n

Patrim\u00f4nio material provisoriamente tombado pelo IPAC, a igreja por muito tempo se degradou a revelia, j\u00e1 que a localiza\u00e7\u00e3o das ru\u00ednas era geograficamente confusa e atribuir a responsabilidade de conserva\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m era complexo, j\u00e1 que todos queriam o b\u00f4nus do turismo sem o \u00f4nus da manuten\u00e7\u00e3o. Hoje, j\u00e1 estabelecido que as ru\u00ednas se localizam em quatro territ\u00f3rios, as cidades Ca\u00e9m, Jacobina, Mirangaba e Sa\u00fade se uniram pela conserva\u00e7\u00e3o, formando um cons\u00f3rcio para a salvaguarda desse patrim\u00f4nio e contando com o MPBA nessa empreitada.<\/p>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico, ciente da relevante contribui\u00e7\u00e3o hist\u00f3rico-cultural das ru\u00ednas, ajuizou uma a\u00e7\u00e3o civil h\u00e1 alguns anos, o que incentivou os munic\u00edpios a se engajarem no cuidado e na prote\u00e7\u00e3o desse \u00edcone da hist\u00f3ria local. O objetivo agora \u00e9 implementar uma unidade de conserva\u00e7\u00e3o, com estrutura e vigil\u00e2ncia, para orientar turistas e locais quanto ao s\u00e9rio risco de desabamento – o que ainda \u00e9 negligenciado pelos visitantes – e tamb\u00e9m para zelar pelo local, coibindo pr\u00e1ticas degradativas.<\/p>\n\n\n\n

Para al\u00e9m do patrim\u00f4nio cultural, h\u00e1 o patrim\u00f4nio ambiental, que tamb\u00e9m \u00e9 agravado pela falta de cuidado dos visitantes, que descartam res\u00edduos de forma aleat\u00f3ria, infringindo a legisla\u00e7\u00e3o ambiental e sem consci\u00eancia ecol\u00f3gica. Al\u00e9m disso, h\u00e1 o risco de contamina\u00e7\u00e3o das in\u00fameras nascentes que vertem no alto da serra, impactadas tamb\u00e9m por uma pr\u00e1tica ainda mais grave: os garimpos ilegais.<\/p>\n\n\n\n

Todas essas vari\u00e1veis afetam o patrim\u00f4nio cultural e o papel da equipe de Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico Cultural \u00e9, justamente, verificar quais medidas j\u00e1 est\u00e3o sendo tomadas a t\u00edtulo de preserva\u00e7\u00e3o, catalogar o patrim\u00f4nio local – seja material ou imaterial – e fazer um diagn\u00f3stico preciso, que ser\u00e1 posteriormente encaminhado \u00e0 promotoria da regi\u00e3o para os desdobramentos. A Igreja das Figuras j\u00e1 recebeu t\u00e9cnicos de patrim\u00f4nio hist\u00f3rico em etapa efipiana de 2019, portanto, a equipe avalia se as recomenda\u00e7\u00f5es anteriores est\u00e3o sendo atendidas conforme orienta\u00e7\u00e3o do MP \u00e0 \u00e9poca.<\/p>\n\n\n\n

Arquiteto do IPHAN, Jo\u00e3o Gustavo Andrade avaliou as condi\u00e7\u00f5es estruturantes da ru\u00edna e constatou um alto risco de desabamento. \u201cA estrutura est\u00e1 altamente comprometida, o estado \u00e9 cr\u00edtico. Encontramos diversas fissuras e rachaduras\u2026 o primeiro passo aqui \u00e9 estabilizar essa estrutura, para evitar o colapso. Em seguida, encontrar condi\u00e7\u00f5es de eliminar a vegeta\u00e7\u00e3o parasita sem causar maiores danos, j\u00e1 que as raizes consomem a mat\u00e9ria org\u00e2nica que comp\u00f5e a estrutura e fragilizam as paredes autoportantes, acirrando o risco de desabamento\u201d, pontua o arquiteto. E completa: \u201c\u00e9 preciso pensar de forma c\u00e9lere em um projeto de conserva\u00e7\u00e3o das ru\u00ednas e tamb\u00e9m de turismo cultural, de forma que movimente a economia local e fomente a preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio. Isso, de forma estruturada, com controle social em prol da preserva\u00e7\u00e3o deste bem t\u00e3o importante, que conta a hist\u00f3ria das pessoas que aqui viveram\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Diogo Vasconcellos, t\u00e9cnico do MPBA e coordenador da equipe, destaca uma outra perspectiva: \u201cesse \u00e9 um bem cultural material, uma estrutura em ru\u00ednas que \u00e9 tang\u00edvel. Mas existe tamb\u00e9m um bem imaterial associado, que \u00e9 a romaria secular de S\u00e3o Miguel Arcanjo, uma festa que acontece no dia 29 de setembro de cada ano e atrai milhares de fi\u00e9is at\u00e9 aqui\u201d, pontua ele. \u201cDesde o ano passado, esse bem cultural est\u00e1 tombado pelo IPAC provisoriamente, mas existe um processo de tombamento das ru\u00ednas em andamento, que afere prote\u00e7\u00e3o legal, seguran\u00e7a jur\u00eddica. Atribuindo as devidas responsabilidades, atrav\u00e9s da a\u00e7\u00e3o p\u00fablica ajuizada pela promotoria, um cons\u00f3rcio foi criado, para que os quatro munic\u00edpios que comp\u00f5em o territ\u00f3rio de localiza\u00e7\u00e3o da igreja se responsabilizem pelas a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o dela\u201d.<\/p>\n\n\n\n

SOBRE A FPI DO S\u00c3O FRANCISCO<\/p>\n\n\n\n

Criada em 2002, a FPI do Rio S\u00e3o Francisco na Bahia \u00e9 um programa coordenado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado da Bahia (MPBA), pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA), pelo Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco (CBHSF) e pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT).<\/p>\n\n\n\n

De car\u00e1ter multidisciplinar, a iniciativa tem como objetivos melhorar a qualidade de vida das comunidades da bacia e dos seus recursos h\u00eddricos, combater o desmatamento, a capta\u00e7\u00e3o irregular de \u00e1gua, os impactos dos agrot\u00f3xicos, a extra\u00e7\u00e3o irregular de min\u00e9rios, o com\u00e9rcio ilegal de animais silvestres e a pesca predat\u00f3ria, al\u00e9m de atuar no gerenciamento de res\u00edduos s\u00f3lidos. Outra frente \u00e9 a preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio arquitet\u00f4nico, cultural e imaterial da bacia.<\/p>\n\n\n\n

Inicialmente realizada na Bahia, a FPI do S\u00e3o Francisco foi expandida para os estados de Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Minas Gerais. Em 2024, o programa foi o grande vencedor do Pr\u00eamio Innovare, na categoria Minist\u00e9rio P\u00fablico, a mais alta honraria concedida ao Sistema de Justi\u00e7a brasileiro.<\/p>\n\n\n\n

O Pr\u00eamio Innovare \u00e9 uma realiza\u00e7\u00e3o do Instituto Innovare, em parceria com o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o, associa\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas e conselhos de justi\u00e7a do pa\u00eds, com apoio do Grupo Globo. A honraria, concedida anualmente, tem o objetivo de reconhecer e disseminar pr\u00e1ticas transformadoras desenvolvidas no sistema de Justi\u00e7a do Brasil, independentemente de altera\u00e7\u00f5es legislativas.<\/p>\n\n\n\n

Em 2020, a FPI do Rio S\u00e3o Francisco j\u00e1 havia sido premiada pelo Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP) como o maior indutor de pol\u00edticas p\u00fablicas do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

SOBRE A BACIA HIDROGR\u00c1FICA<\/p>\n\n\n\n

A Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco corresponde a cerca de 8% do territ\u00f3rio nacional. Com uma extens\u00e3o de 2.863 quil\u00f4metros e uma \u00e1rea de drenagem superior a 639.219 quil\u00f4metros quadrados, estende-se desde Minas Gerais, onde o rio nasce, na Serra da Canastra, at\u00e9 o Oceano Atl\u00e2ntico, na divisa entre os estados de Alagoas e Sergipe.<\/p>\n\n\n\n

Essa vasta \u00e1rea integra as regi\u00f5es Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste do pa\u00eds, abrangendo 505 munic\u00edpios em seis estados: Minas Gerais, Goi\u00e1s, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe, al\u00e9m do Distrito Federal. Constitu\u00edda como uma das 12 regi\u00f5es hidrogr\u00e1ficas brasileiras, a bacia foi dividida, para fins de planejamento, em quatro zonas ou regi\u00f5es fisiogr\u00e1ficas: Alto S\u00e3o Francisco (Minas Gerais, Bahia, Goi\u00e1s e Distrito Federal), M\u00e9dio S\u00e3o Francisco (Bahia), Subm\u00e9dio S\u00e3o Francisco (Pernambuco, Bahia e Alagoas) e Baixo S\u00e3o Francisco (Alagoas, Sergipe, Pernambuco e Bahia).<\/p>\n\n\n\n

Com uma popula\u00e7\u00e3o estimada em mais de 20 milh\u00f5es de habitantes, a maior concentra\u00e7\u00e3o demogr\u00e1fica est\u00e1 no Alto S\u00e3o Francisco.<\/p>\n\n\n\n

\u00d3RG\u00c3OS PARCEIROS<\/p>\n\n\n\n

Entre os \u00f3rg\u00e3os parceiros da 52\u00aa etapa da FPI\/BA est\u00e3o o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), o Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios (TCM-BA), a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU), a Defensoria P\u00fablica do Estado da Bahia (DPE), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama), o Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio), o Instituto do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (Inema), a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), a Companhia de Engenharia H\u00eddrica e de Saneamento da Bahia (Cerb), a Ag\u00eancia Reguladora de Saneamento B\u00e1sico do Estado da Bahia (Agersa), a Companhia de Desenvolvimento e A\u00e7\u00e3o Regional (CAR), a Superintend\u00eancia de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil (Sudec), a Secretaria de Infraestrutura H\u00eddrica e Saneamento (SIHS), a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), a Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico (SDE), a Secretaria de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Irriga\u00e7\u00e3o, Pesca e Aquicultura (Seagri), a Secretaria da Sa\u00fade do Estado da Bahia (Sesab), a Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o (SEC), a Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP), a Secretaria da Administra\u00e7\u00e3o (Saeb), a Secretaria da Fazenda (Sefaz), a Secretaria do Planejamento (Seplan), a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), a Secretaria da Justi\u00e7a e Direitos Humanos (SJDH), a Pol\u00edcia Militar da Bahia (PMBA), a Pol\u00edcia Civil da Bahia (PCBA), o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA), a Superintend\u00eancia do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o (SPU), a Marinha do Brasil, a Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM), a Ag\u00eancia de Defesa Agropecu\u00e1ria da Bahia (Adab), a Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade (Funasa), o Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (Iphan), o Instituto do Patrim\u00f4nio Art\u00edstico e Cultural da Bahia (Ipac), o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA), o Conselho Regional dos T\u00e9cnicos Industriais da Bahia (CRT-BA), o Conselho Regional de Qu\u00edmica da Bahia (CRQ-BA), o Conselho Regional de Medicina Veterin\u00e1ria da Bahia (CRMV-BA), o Conselho Regional de Administra\u00e7\u00e3o da Bahia (CRA-BA), o Conselho Regional de Biologia da Bahia (CRBio-BA), o Conselho Regional de Contabilidade da Bahia (CRC-BA), a Ordem dos Advogados do Brasil \u2013 Se\u00e7\u00e3o Bahia (OAB-BA), a Universidade Federal da Bahia (UFBA), a Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), a Universidade Federal do Rec\u00f4ncavo da Bahia (UFRB), a Universidade do Estado da Bahia (Uneb), a Universidade Federal do Vale do S\u00e3o Francisco (Univasf), o Instituto Federal da Bahia (IFBA), o Instituto Federal Baiano (IF Baiano), o Instituto Regional da Pequena Agropecu\u00e1ria Apropriada (Irpaa), o Grupo Ambientalista da Bahia (Germem), a Ag\u00eancia de Desenvolvimento do Nordeste (Adene), o Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco (CBHSF), a ONG Agendha \u2013 Assessoria e Gest\u00e3o em Estudos da Natureza, Desenvolvimento Humano e Agroecologia e a Funda\u00e7\u00e3o Palmares.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A igreja recebeu esse nome por conta das forma\u00e7\u00f5es rochosas no entorno, o que a comunidade mais antiga associa a diversas figuras, fruto da imagina\u00e7\u00e3o popular. A Igreja de S\u00e3o Miguel Arcanjo foi constru\u00edda pelo bandeirante Rom\u00e3o Gramacho, que, no s\u00e9culo 18, fez a promessa de erguer um templo religioso onde encontrasse ouro. Al\u00e9m de…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":9003,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[345,215,71],"tags":[],"class_list":["post-9002","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-52etapafpiba","category-noticias","category-noticias-bahia","category-345","category-215","category-71","description-off"],"aioseo_notices":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/7WhatsApp-Image-2025-10-16-at-08.46.17.jpeg","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9002","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9002"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9002\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9006,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9002\/revisions\/9006"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9003"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9002"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9002"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9002"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}