{"id":8993,"date":"2025-10-15T16:33:31","date_gmt":"2025-10-15T16:33:31","guid":{"rendered":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/?p=8993"},"modified":"2025-10-15T16:33:33","modified_gmt":"2025-10-15T16:33:33","slug":"equipes-de-educacao-ambiental-e-gestao-ambiental-atuam-na-regiao-da-52a-etapa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/2025\/10\/15\/equipes-de-educacao-ambiental-e-gestao-ambiental-atuam-na-regiao-da-52a-etapa\/","title":{"rendered":"Equipes de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental e Gest\u00e3o Ambiental atuam na regi\u00e3o da 52\u00aa etapa"},"content":{"rendered":"\n

Cumprindo o planejamento dessa 52\u00aa etapa, as equipes de Gest\u00e3o e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental, que tem pautas diretamente relacionadas, atuam em conjunto para verificar o cumprimento de normas ambientais espec\u00edficas, bem como fomentar a educa\u00e7\u00e3o ambiental e a gest\u00e3o ambiental atrav\u00e9s da previsibilidade da lei, ofertando orienta\u00e7\u00f5es e estrat\u00e9gias de adequa\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Jacobina\/BA – Assim que chegam \u00e0 cidade, as equipes se apresentam nas secretarias municipais de meio ambiente e de educa\u00e7\u00e3o. Gest\u00e3o Ambiental assume a verifica\u00e7\u00e3o da parte documental e a atua\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o municipal na \u00e1rea, observando o processo de licenciamento ambiental quanto a exig\u00eancia de estudos ambientais e quanto as condicionantes dessa licen\u00e7a, al\u00e9m de verificar a fiscaliza\u00e7\u00e3o por parte do munic\u00edpio junto aos empreendimentos licenciados.<\/p>\n\n\n\n

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A capacidade t\u00e9cnica da equipe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, seja dos colaboradores que atuam no processo de licenciamento, seja dos agentes de fiscaliza\u00e7\u00e3o, \u00e9 fundamental e um princ\u00edpio para o desenvolvimento dessas a\u00e7\u00f5es. Eles precisam ser servidores efetivos e capacitados – atrav\u00e9s de forma\u00e7\u00f5es espec\u00edficas da tem\u00e1tica pertinente – para exercer a fun\u00e7\u00e3o. A pol\u00edtica ambiental para munic\u00edpios exige ainda a estrutura\u00e7\u00e3o correta do \u00f3rg\u00e3o municipal, para que os colaboradores possam atuar com as ferramentas inerentes ao trabalho. Nesse caso espec\u00edfico, o munic\u00edpio tem mais de 5mil km de extens\u00e3o, ou seja, se faz necess\u00e1ria a quantidade proporcional de fiscais com mobilidade para atender o vasto territ\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n

Em paralelo, a Equipe de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental verifica – tamb\u00e9m com base na legisla\u00e7\u00e3o – o que tem sido desenvolvido pelo poder p\u00fablico municipal nesse segmento. O que a rede municipal de educa\u00e7\u00e3o tem aplicado nas escolas, se leva para as salas de aula o conhecimento socioambiental e clim\u00e1tico; a import\u00e2ncia das a\u00e7\u00f5es de preserva\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o, conforme est\u00e1 expresso na Lei vigente n\u00ba 14.926\/2024, que traz a obrigatoriedade de tratar essas demandas ambientais, determinando a inclus\u00e3o dos temas biodiversidade e mudan\u00e7as clim\u00e1ticas nos componentes curriculares. Tamb\u00e9m \u00e9 questionado ao munic\u00edpio de que forma tem sido a responsabiliza\u00e7\u00e3o ambiental dos licenciados. Essa \u00e9 outra pauta essencial, sobre as orienta\u00e7\u00f5es das condicionantes definidas no processo de licenciamento e, quando cabe, sobre as compensa\u00e7\u00f5es ambientais. O controle social, atrav\u00e9s do Conselho Municipal de Meio Ambiente – composto por membros do executivo, legislativo e sociedade civil – \u00e9 outra exig\u00eancia da lei ambiental, que prev\u00ea um conselho participativo e deliberativo, gestor do fundo municipal de meio ambiente – que pode receber recursos do pr\u00f3prio munic\u00edpio, de multas e outros procedimentos, al\u00e9m de funda\u00e7\u00f5es, institutos, ag\u00eancias de coopera\u00e7\u00e3o etc, para investimentos diretos nas a\u00e7\u00f5es ambientais.<\/p>\n\n\n\n

A atua\u00e7\u00e3o das equipes de gest\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o ambiental \u00e9 basilar. Elas trabalham direto na estrutura fundante da pol\u00edtica municipal. \u00c9 nos munic\u00edpios onde tudo acontece, que a popula\u00e7\u00e3o de fato convive com os danos e impactos ambientais, \u00e9 justamente por isso que as equipes interagem junto a gest\u00e3o municipal, para incentivar boas pr\u00e1ticas agroecol\u00f3gicas e justi\u00e7a clim\u00e1tica em todas as suas dimens\u00f5es socioambientais.<\/p>\n\n\n\n

O SISMUMA – Sistema Municipal do Meio Ambiente \u00e9 uma interface que re\u00fane v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os e entidades de preserva\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o e restaura\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica; prote\u00e7\u00e3o e controle dos danos ambientais, que funciona como ferramenta de suporte t\u00e9cnico aos munic\u00edpios. Seja para regulariza\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s de licenciamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o, seja para assist\u00eancia t\u00e9cnica de gest\u00e3o ambiental, cria\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente e pol\u00edticas p\u00fablicas nesta \u00e1rea e afins. O sistema \u00e9 indispens\u00e1vel para o pleno desenvolvimento da gest\u00e3o ambiental nos munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA FPI como programa socioeducador, al\u00e9m de diagnosticar a implementa\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o ambiental nos munic\u00edpios, simultaneamente realiza orienta\u00e7\u00e3o e recomenda\u00e7\u00f5es sobre os procedimentos ecopedag\u00f3gicos e legais, que contribuem para a pr\u00e1tica e qualifica\u00e7\u00e3o do Sistema Municipal de Meio Ambiente \u2013 SISMUMA, fundamental para subsidiar os munic\u00edpios comprometidos com a educa\u00e7\u00e3o socioambiental e a agroecol\u00f3gica. Para os munic\u00edpios que licenciam, s\u00e3o dadas orienta\u00e7\u00f5es quanto a v\u00e1rios aspectos t\u00e9cnicos e administrativos, inclusive a respeito do licenciamento ambiental. Outra observa\u00e7\u00e3o important\u00edssima \u00e9 quanto a funcionabilidade e import\u00e2ncia do Conselho Municipal de Meio Ambiente e respectivamente seu Fundo Municipal\u201d, observou Edvalda Aroucha (AGENDHA\/UNEB), coordenadora do Programa Socioeducador.<\/p>\n\n\n\n

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Para Dilmar Dourado (MPBA), coordenador das equipes de gest\u00e3o ambiental, \u201cnosso papel principal n\u00e3o \u00e9 punir, \u00e9 orientar e motivar os munic\u00edpios a seguirem as diretrizes e instrumentos das leis e normas ambientais. Para al\u00e9m da fiscaliza\u00e7\u00e3o, trazemos informa\u00e7\u00f5es e assist\u00eancia t\u00e9cnica\/juridica ao munic\u00edpio, buscando a adequa\u00e7\u00e3o do Sistema Municipal de Meio Ambiente, para que a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja penalizada com danos ambientais oriundos de uma inadequada gest\u00e3o ambiental municipal, sem o devido conhecimento t\u00e9cnico ou arbitr\u00e1rias. Fomos bem recebidos pela gest\u00e3o municipal, fizemos recomenda\u00e7\u00f5es e esperamos que os ajustes apontados sejam feitos, seja para o regular cumprimento da lei, seja para o fomento do pertencimento ecol\u00f3gico\u201d, encerra o coordenador.<\/p>\n\n\n\n

Durante essa a\u00e7\u00e3o, as equipes estiveram em Morro do Chap\u00e9u, nas secretarias municipais de meio ambiente e educa\u00e7\u00e3o, onde verificaram a implementa\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas ambientais. A equipe fez um diagn\u00f3stico que ser\u00e1 apresentado e discutido no Semin\u00e1rio \u201cPerspectivas da Gest\u00e3o e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental Municipal\u201d, que acontecer\u00e1 no dia 22\/10, quarta-feira, a partir das 08h na UNEB\/Jacobina, quando a FPI vai ofertar uma forma\u00e7\u00e3o gratuita para servidores municipais de meio ambiente.<\/p>\n\n\n\n

SOBRE A FPI DO S\u00c3O FRANCISCO<\/p>\n\n\n\n

Criada em 2002, a FPI do Rio S\u00e3o Francisco na Bahia \u00e9 um programa coordenado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado da Bahia (MPBA), pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA), pelo Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco (CBHSF) e pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT).<\/p>\n\n\n\n

De car\u00e1ter multidisciplinar, a iniciativa tem como objetivos melhorar a qualidade de vida das comunidades da bacia e dos seus recursos h\u00eddricos, combater o desmatamento, a capta\u00e7\u00e3o irregular de \u00e1gua, os impactos dos agrot\u00f3xicos, a extra\u00e7\u00e3o irregular de min\u00e9rios, o com\u00e9rcio ilegal de animais silvestres e a pesca predat\u00f3ria, al\u00e9m de atuar no gerenciamento de res\u00edduos s\u00f3lidos. Outra frente \u00e9 a preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio arquitet\u00f4nico, cultural e imaterial da bacia.<\/p>\n\n\n\n

Inicialmente realizada na Bahia, a FPI do S\u00e3o Francisco foi expandida para os estados de Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Minas Gerais. Em 2024, o programa foi o grande vencedor do Pr\u00eamio Innovare, na categoria Minist\u00e9rio P\u00fablico, a mais alta honraria concedida ao Sistema de Justi\u00e7a brasileiro.<\/p>\n\n\n\n

O Pr\u00eamio Innovare \u00e9 uma realiza\u00e7\u00e3o do Instituto Innovare, em parceria com o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o, associa\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas e conselhos de justi\u00e7a do pa\u00eds, com apoio do Grupo Globo. A honraria, concedida anualmente, tem o objetivo de reconhecer e disseminar pr\u00e1ticas transformadoras desenvolvidas no sistema de Justi\u00e7a do Brasil, independentemente de altera\u00e7\u00f5es legislativas.<\/p>\n\n\n\n

Em 2020, a FPI do Rio S\u00e3o Francisco j\u00e1 havia sido premiada pelo Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP) como o maior indutor de pol\u00edticas p\u00fablicas do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

SOBRE A BACIA HIDROGR\u00c1FICA<\/p>\n\n\n\n

A Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco corresponde a cerca de 8% do territ\u00f3rio nacional. Com uma extens\u00e3o de 2.863 quil\u00f4metros e uma \u00e1rea de drenagem superior a 639.219 quil\u00f4metros quadrados, estende-se desde Minas Gerais, onde o rio nasce, na Serra da Canastra, at\u00e9 o Oceano Atl\u00e2ntico, na divisa entre os estados de Alagoas e Sergipe.<\/p>\n\n\n\n

Essa vasta \u00e1rea integra as regi\u00f5es Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste do pa\u00eds, abrangendo 505 munic\u00edpios em seis estados: Minas Gerais, Goi\u00e1s, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe, al\u00e9m do Distrito Federal. Constitu\u00edda como uma das 12 regi\u00f5es hidrogr\u00e1ficas brasileiras, a bacia foi dividida, para fins de planejamento, em quatro zonas ou regi\u00f5es fisiogr\u00e1ficas: Alto S\u00e3o Francisco (Minas Gerais, Bahia, Goi\u00e1s e Distrito Federal), M\u00e9dio S\u00e3o Francisco (Bahia), Subm\u00e9dio S\u00e3o Francisco (Pernambuco, Bahia e Alagoas) e Baixo S\u00e3o Francisco (Alagoas, Sergipe, Pernambuco e Bahia).<\/p>\n\n\n\n

Com uma popula\u00e7\u00e3o estimada em mais de 20 milh\u00f5es de habitantes, a maior concentra\u00e7\u00e3o demogr\u00e1fica est\u00e1 no Alto S\u00e3o Francisco.<\/p>\n\n\n\n

\u00d3RG\u00c3OS PARCEIROS<\/p>\n\n\n\n

Entre os \u00f3rg\u00e3os parceiros da 52\u00aa etapa da FPI\/BA est\u00e3o o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), o Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios (TCM-BA), a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU), a Defensoria P\u00fablica do Estado da Bahia (DPE), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama), o Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio), o Instituto do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (Inema), a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), a Companhia de Engenharia H\u00eddrica e de Saneamento da Bahia (Cerb), a Ag\u00eancia Reguladora de Saneamento B\u00e1sico do Estado da Bahia (Agersa), a Companhia de Desenvolvimento e A\u00e7\u00e3o Regional (CAR), a Superintend\u00eancia de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil (Sudec), a Secretaria de Infraestrutura H\u00eddrica e Saneamento (SIHS), a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), a Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico (SDE), a Secretaria de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Irriga\u00e7\u00e3o, Pesca e Aquicultura (Seagri), a Secretaria da Sa\u00fade do Estado da Bahia (Sesab), a Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o (SEC), a Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP), a Secretaria da Administra\u00e7\u00e3o (Saeb), a Secretaria da Fazenda (Sefaz), a Secretaria do Planejamento (Seplan), a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), a Secretaria da Justi\u00e7a e Direitos Humanos (SJDH), a Pol\u00edcia Militar da Bahia (PMBA), a Pol\u00edcia Civil da Bahia (PCBA), o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA), a Superintend\u00eancia do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o (SPU), a Marinha do Brasil, a Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM), a Ag\u00eancia de Defesa Agropecu\u00e1ria da Bahia (Adab), a Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade (Funasa), o Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (Iphan), o Instituto do Patrim\u00f4nio Art\u00edstico e Cultural da Bahia (Ipac), o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA), o Conselho Regional dos T\u00e9cnicos Industriais da Bahia (CRT-BA), o Conselho Regional de Qu\u00edmica da Bahia (CRQ-BA), o Conselho Regional de Medicina Veterin\u00e1ria da Bahia (CRMV-BA), o Conselho Regional de Administra\u00e7\u00e3o da Bahia (CRA-BA), o Conselho Regional de Biologia da Bahia (CRBio-BA), o Conselho Regional de Contabilidade da Bahia (CRC-BA), a Ordem dos Advogados do Brasil \u2013 Se\u00e7\u00e3o Bahia (OAB-BA), a Universidade Federal da Bahia (UFBA), a Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), a Universidade Federal do Rec\u00f4ncavo da Bahia (UFRB), a Universidade do Estado da Bahia (Uneb), a Universidade Federal do Vale do S\u00e3o Francisco (Univasf), o Instituto Federal da Bahia (IFBA), o Instituto Federal Baiano (IF Baiano), o Instituto Regional da Pequena Agropecu\u00e1ria Apropriada (Irpaa), o Grupo Ambientalista da Bahia (Germem), a Ag\u00eancia de Desenvolvimento do Nordeste (Adene), o Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco (CBHSF), a ONG Agendha \u2013 Assessoria e Gest\u00e3o em Estudos da Natureza, Desenvolvimento Humano e Agroecologia e a Funda\u00e7\u00e3o Palmares.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Cumprindo o planejamento dessa 52\u00aa etapa, as equipes de Gest\u00e3o e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental, que tem pautas diretamente relacionadas, atuam em conjunto para verificar o cumprimento de normas ambientais espec\u00edficas, bem como fomentar a educa\u00e7\u00e3o ambiental e a gest\u00e3o ambiental atrav\u00e9s da previsibilidade da lei, ofertando orienta\u00e7\u00f5es e estrat\u00e9gias de adequa\u00e7\u00e3o. Jacobina\/BA – Assim que chegam…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":8994,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[345,215,71],"tags":[],"class_list":["post-8993","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-52etapafpiba","category-noticias","category-noticias-bahia","category-345","category-215","category-71","description-off"],"aioseo_notices":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/WhatsApp-Image-2025-10-15-at-12.20.59.jpeg","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8993","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8993"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8993\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8997,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8993\/revisions\/8997"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8994"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8993"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8993"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8993"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}