{"id":8983,"date":"2025-10-14T12:54:42","date_gmt":"2025-10-14T12:54:42","guid":{"rendered":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/?p=8983"},"modified":"2025-10-14T13:01:00","modified_gmt":"2025-10-14T13:01:00","slug":"fpi-resgata-e-recebe-voluntariamente-mais-de-70-animais-silvestres-no-primeiro-dia-de-acoes-em-jacobina","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/2025\/10\/14\/fpi-resgata-e-recebe-voluntariamente-mais-de-70-animais-silvestres-no-primeiro-dia-de-acoes-em-jacobina\/","title":{"rendered":"FPI resgata e recebe voluntariamente mais de 70 animais silvestres no primeiro dia de a\u00e7\u00f5es em Jacobina"},"content":{"rendered":"\n

Durante a 52\u00aa etapa da Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada (FPI\/BA), a equipe de Fauna, composta por t\u00e9cnicos do Instituto do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (Inema), da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF) e da Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil Animalia Ambiental, realizou nesta segunda-feira (13) atividades de fiscaliza\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de Jacobina, na regi\u00e3o norte da Bahia.<\/p>\n\n\n\n

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As equipes atenderam den\u00fancias, visitaram propriedades rurais e promoveram a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o ambiental junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, orientando criadores sobre a legisla\u00e7\u00e3o que pro\u00edbe a manuten\u00e7\u00e3o de animais silvestres em cativeiro. No primeiro dia de campo, mais de 70 animais foram resgatados ou entregues voluntariamente, entre eles 60 aves e dois jabutis.<\/p>\n\n\n\n

A m\u00e9dica-veterin\u00e1ria D\u00e9bora Malta, do Inema, destacou a import\u00e2ncia da abordagem educativa da FPI: \u201cNosso foco \u00e9 orientar a popula\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia de proteger a fauna silvestre. As pessoas que realizam a entrega volunt\u00e1ria dos animais n\u00e3o sofrem penalidades e contribuem diretamente para a conserva\u00e7\u00e3o das esp\u00e9cies.\u201d<\/p>\n\n\n\n

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O policial rodovi\u00e1rio federal Uequison Oliveira ressaltou a relev\u00e2ncia da parceria interinstitucional e o papel da PRF nas atividades de campo: \u201cA atua\u00e7\u00e3o da PRF tem como objetivo garantir a seguran\u00e7a das equipes e apoiar as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o. Na equipe Fauna, trabalhamos no resgate de animais silvestres mantidos ilegalmente em cativeiro, contribuindo para coibir o tr\u00e1fico e o com\u00e9rcio irregular de esp\u00e9cies.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Para Alisson S\u00e1, presidente da Animalia Ambiental, a uni\u00e3o entre os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e as entidades civis potencializa os resultados do programa: \u201cDesde 2014 participamos da FPI oferecendo suporte t\u00e9cnico e cl\u00ednico com veterin\u00e1rios e bi\u00f3logos. Tamb\u00e9m realizamos levantamentos de \u00e1reas de soltura para garantir que os animais reabilitados retornem \u00e0 natureza de forma segura. Essa integra\u00e7\u00e3o tem sido essencial para o sucesso do trabalho.\u201d<\/p>\n\n\n\n

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Fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle de criadouros<\/p>\n\n\n\n

Ainda no primeiro dia de a\u00e7\u00f5es, a equipe de Fauna tamb\u00e9m realizou atividades voltadas ao Sistema de Controle e Monitoramento da Atividade de Cria\u00e7\u00e3o Amadora de P\u00e1ssaros (SISPASS). Durante as verifica\u00e7\u00f5es, foram identificadas irregularidades em um ponto cadastrado, resultando na apreens\u00e3o de 16 aves. O Termo Circunstanciado de Ocorr\u00eancia (TCO) foi lavrado pela PRF, enquanto o Inema aplicou autos de infra\u00e7\u00e3o e apreens\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Com car\u00e1ter preventivo e educativo, a FPI busca fortalecer o uso sustent\u00e1vel dos recursos naturais, a prote\u00e7\u00e3o da fauna e a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de vida das comunidades que dependem do Rio S\u00e3o Francisco.<\/p>\n\n\n\n

SOBRE A FPI DO S\u00c3O FRANCISCO<\/p>\n\n\n\n

Criada em 2002, a FPI do Rio S\u00e3o Francisco na Bahia \u00e9 um programa coordenado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado da Bahia (MPBA), pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA), pelo Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco (CBHSF) e pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT).<\/p>\n\n\n\n

De car\u00e1ter multidisciplinar, a iniciativa tem como objetivos melhorar a qualidade de vida das comunidades da bacia e dos seus recursos h\u00eddricos, combater o desmatamento, a capta\u00e7\u00e3o irregular de \u00e1gua, os impactos dos agrot\u00f3xicos, a extra\u00e7\u00e3o irregular de min\u00e9rios, o com\u00e9rcio ilegal de animais silvestres e a pesca predat\u00f3ria, al\u00e9m de atuar no gerenciamento de res\u00edduos s\u00f3lidos. Outra frente \u00e9 a preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio arquitet\u00f4nico, cultural e imaterial da bacia.<\/p>\n\n\n\n

Inicialmente realizada na Bahia, a FPI do S\u00e3o Francisco foi expandida para os estados de Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Minas Gerais. Em 2024, o programa foi o grande vencedor do Pr\u00eamio Innovare, na categoria Minist\u00e9rio P\u00fablico, a mais alta honraria concedida ao Sistema de Justi\u00e7a brasileiro.<\/p>\n\n\n\n

O Pr\u00eamio Innovare \u00e9 uma realiza\u00e7\u00e3o do Instituto Innovare, em parceria com o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o, associa\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas e conselhos de justi\u00e7a do pa\u00eds, com apoio do Grupo Globo. A honraria, concedida anualmente, tem o objetivo de reconhecer e disseminar pr\u00e1ticas transformadoras desenvolvidas no sistema de Justi\u00e7a do Brasil, independentemente de altera\u00e7\u00f5es legislativas.<\/p>\n\n\n\n

Em 2020, a FPI do Rio S\u00e3o Francisco j\u00e1 havia sido premiada pelo Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP) como o maior indutor de pol\u00edticas p\u00fablicas do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

SOBRE A BACIA HIDROGR\u00c1FICA<\/p>\n\n\n\n

A Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco corresponde a cerca de 8% do territ\u00f3rio nacional. Com uma extens\u00e3o de 2.863 quil\u00f4metros e uma \u00e1rea de drenagem superior a 639.219 quil\u00f4metros quadrados, estende-se desde Minas Gerais, onde o rio nasce, na Serra da Canastra, at\u00e9 o Oceano Atl\u00e2ntico, na divisa entre os estados de Alagoas e Sergipe.<\/p>\n\n\n\n

Essa vasta \u00e1rea integra as regi\u00f5es Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste do pa\u00eds, abrangendo 505 munic\u00edpios em seis estados: Minas Gerais, Goi\u00e1s, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe, al\u00e9m do Distrito Federal. Constitu\u00edda como uma das 12 regi\u00f5es hidrogr\u00e1ficas brasileiras, a bacia foi dividida, para fins de planejamento, em quatro zonas ou regi\u00f5es fisiogr\u00e1ficas: Alto S\u00e3o Francisco (Minas Gerais, Bahia, Goi\u00e1s e Distrito Federal), M\u00e9dio S\u00e3o Francisco (Bahia), Subm\u00e9dio S\u00e3o Francisco (Pernambuco, Bahia e Alagoas) e Baixo S\u00e3o Francisco (Alagoas, Sergipe, Pernambuco e Bahia).<\/p>\n\n\n\n

Com uma popula\u00e7\u00e3o estimada em mais de 20 milh\u00f5es de habitantes, a maior concentra\u00e7\u00e3o demogr\u00e1fica est\u00e1 no Alto S\u00e3o Francisco.<\/p>\n\n\n\n

\u00d3RG\u00c3OS PARCEIROS<\/p>\n\n\n\n

Entre os \u00f3rg\u00e3os parceiros da 52\u00aa etapa da FPI\/BA est\u00e3o o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), o Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios (TCM-BA), a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU), a Defensoria P\u00fablica do Estado da Bahia (DPE), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama), o Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio), o Instituto do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (Inema), a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), a Companhia de Engenharia H\u00eddrica e de Saneamento da Bahia (Cerb), a Ag\u00eancia Reguladora de Saneamento B\u00e1sico do Estado da Bahia (Agersa), a Companhia de Desenvolvimento e A\u00e7\u00e3o Regional (CAR), a Superintend\u00eancia de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil (Sudec), a Secretaria de Infraestrutura H\u00eddrica e Saneamento (SIHS), a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), a Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico (SDE), a Secretaria de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Irriga\u00e7\u00e3o, Pesca e Aquicultura (Seagri), a Secretaria da Sa\u00fade do Estado da Bahia (Sesab), a Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o (SEC), a Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP), a Secretaria da Administra\u00e7\u00e3o (Saeb), a Secretaria da Fazenda (Sefaz), a Secretaria do Planejamento (Seplan), a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), a Secretaria da Justi\u00e7a e Direitos Humanos (SJDH), a Pol\u00edcia Militar da Bahia (PMBA), a Pol\u00edcia Civil da Bahia (PCBA), o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA), a Superintend\u00eancia do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o (SPU), a Marinha do Brasil, a Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM), a Ag\u00eancia de Defesa Agropecu\u00e1ria da Bahia (Adab), a Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade (Funasa), o Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (Iphan), o Instituto do Patrim\u00f4nio Art\u00edstico e Cultural da Bahia (Ipac), o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA), o Conselho Regional dos T\u00e9cnicos Industriais da Bahia (CRT-BA), o Conselho Regional de Qu\u00edmica da Bahia (CRQ-BA), o Conselho Regional de Medicina Veterin\u00e1ria da Bahia (CRMV-BA), o Conselho Regional de Administra\u00e7\u00e3o da Bahia (CRA-BA), o Conselho Regional de Biologia da Bahia (CRBio-BA), o Conselho Regional de Contabilidade da Bahia (CRC-BA), a Ordem dos Advogados do Brasil – Se\u00e7\u00e3o Bahia (OAB-BA), a Universidade Federal da Bahia (UFBA), a Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), a Universidade Federal do Rec\u00f4ncavo da Bahia (UFRB), a Universidade do Estado da Bahia (Uneb), a Universidade Federal do Vale do S\u00e3o Francisco (Univasf), o Instituto Federal da Bahia (IFBA), o Instituto Federal Baiano (IF Baiano), o Instituto Regional da Pequena Agropecu\u00e1ria Apropriada (Irpaa), o Grupo Ambientalista da Bahia (Germem), a Ag\u00eancia de Desenvolvimento do Nordeste (Adene), o Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco (CBHSF), a ONG Agendha – Assessoria e Gest\u00e3o em Estudos da Natureza, Desenvolvimento Humano e Agroecologia e a Funda\u00e7\u00e3o Palmares.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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