![\"\"](\"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/WhatsApp-Image-2025-10-12-at-21.33.16-1024x683.jpeg\")
<\/figure>\n\n\n\nDurante o per\u00edodo de atua\u00e7\u00e3o, 27 equipes tem\u00e1ticas observar\u00e3o diversos aspectos sociais, ambientais, econ\u00f4micos e culturais em 10 munic\u00edpios da regi\u00e3o,realizando fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental e a\u00e7\u00f5es socioeducativas junto \u00e0s comunidades, institui\u00e7\u00f5es, poder p\u00fablico e sociedade em geral. O trabalho busca fortalecer o di\u00e1logo entre as esferas de governo e a sociedade, promovendo o uso equilibrado dos recursos naturais e o desenvolvimento sustent\u00e1vel do territ\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n
A promotora de Meio Ambiente de Jacobina, Gabriela Gomes, destacou a import\u00e2ncia da iniciativa para a atua\u00e7\u00e3o local do Minist\u00e9rio P\u00fablico: \u201cA FPI traz mais efetividade ao trabalho da promotoria, por meio das fiscaliza\u00e7\u00f5es e dos laudos t\u00e9cnicos produzidos, que embasam e viabilizam os desdobramentos. \u00c9 uma oportunidade \u00edmpar para n\u00f3s, enquanto promotoria de meio ambiente, receber o programa na regi\u00e3o e poder participar dele.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Coordenada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado da Bahia (MPBA), pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA), pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) e pelo Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do S\u00e3o Francisco, a FPI\/BA conta com a participa\u00e7\u00e3o de mais de 50 institui\u00e7\u00f5es parceiras, entre \u00f3rg\u00e3os de controle, conselhos profissionais e entidades da sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n
Com car\u00e1ter preventivo e educativo, o programa integra esfor\u00e7os em defesa do Rio S\u00e3o Francisco, assegurando a preserva\u00e7\u00e3o dos ecossistemas e a qualidade de vida das popula\u00e7\u00f5es que dependem diretamente de seus recursos.<\/p>\n\n\n\n
O procurador federal Marcos Andr\u00e9 Carneiro, que atua junto a popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas e comunidades tradicionais na Bahia, ressaltou o valor da iniciativa: \u201c\u00c9 uma honra estar ao lado de pessoas que buscam fazer do pa\u00eds um lugar melhor, mudando realidades locais. Profissionais que deixam suas casas para realizar esse trabalho demonstram um verdadeiro compromisso com o bem comum.\u201d<\/p>\n\n\n\n Para o coordenador executivo da FPI\/BA, Augusto Queiroz, o programa representa uma refer\u00eancia nacional de pol\u00edtica p\u00fablica integrada: \u201cA FPI \u00e9 uma importante ferramenta de trabalho social criada em 2002. Este ano, na COP30, o programa ser\u00e1 apresentado ao mundo como uma pr\u00e1tica recomendada para aplica\u00e7\u00e3o na bacia hidrogr\u00e1fica da Amaz\u00f4nia. Essa conquista \u00e9 resultado da dedica\u00e7\u00e3o e do empenho coletivo de cada integrante da equipe.\u201d<\/p>\n\n\n\n A promotora de Justi\u00e7a e coordenadora-geral da FPI\/BA, Luciana Khoury, lembrou que a iniciativa possui car\u00e1ter continuado e de acompanhamento permanente: \u201cIniciamos os trabalhos da 52\u00aa etapa em Jacobina, uma regi\u00e3o onde j\u00e1 estivemos e onde temos empreendimentos a revisitar e compromissos firmados anteriormente a verificar. Quando estivemos aqui em 2019, encontramos cen\u00e1rios inaceit\u00e1veis e intervimos enquanto programa socioeducador. Hoje, esperamos constatar o cumprimento dos acordos e o avan\u00e7o nas boas pr\u00e1ticas. <\/p>\n\n\n\n De acordo com o presidente do Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do S\u00e3o Francisco, Cl\u00e1udio Ademar Silva, \u201cO Comit\u00ea mant\u00e9m uma rela\u00e7\u00e3o de coopera\u00e7\u00e3o m\u00fatua com o programa FPI: apoia suas a\u00e7\u00f5es e, ao mesmo tempo, \u00e9 por ele fortalecido. A experi\u00eancia em Paulo Afonso \u00e9 um exemplo claro desse resultado, onde, ap\u00f3s a etapa da FPI, foi poss\u00edvel promover um amplo processo de regulariza\u00e7\u00e3o dos empreendimentos de piscicultura. A atua\u00e7\u00e3o da FPI \u00e9 exemplar porque responsabiliza tanto os particulares quanto os pr\u00f3prios \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, estimulando que cada um cumpra adequadamente o seu papel.\u201d<\/p>\n\n\n\n O diretor-geral da Ag\u00eancia de Defesa Agropecu\u00e1ria da Bahia (ADAB), Paulo S\u00e9rgio Luz, falou sobre a import\u00e2ncia da FPI\/BA. \u201cA integra\u00e7\u00e3o entre os \u00f3rg\u00e3os que comp\u00f5em a FPI \u00e9 fundamental para alcan\u00e7armos resultados concretos. Quando as institui\u00e7\u00f5es atuam de forma articulada, somando compet\u00eancias e experi\u00eancias, o trabalho ganha efici\u00eancia e repercuss\u00e3o direta na melhoria das condi\u00e7\u00f5es ambientais da bacia. Essa coopera\u00e7\u00e3o \u00e9 o que torna o programa um instrumento t\u00e3o relevante para a gest\u00e3o sustent\u00e1vel do territ\u00f3rio e para a defesa do Rio S\u00e3o Francisco.\u201d<\/p>\n\n\n\n Criada em 2002, a FPI do Rio S\u00e3o Francisco na Bahia \u00e9 um programa coordenado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado da Bahia (MPBA), pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA), pelo Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco (CBHSF) e pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT).<\/p>\n\n\n\n De car\u00e1ter multidisciplinar, a iniciativa tem como objetivos melhorar a qualidade de vida das comunidades da bacia e dos seus recursos h\u00eddricos, combater o desmatamento, a capta\u00e7\u00e3o irregular de \u00e1gua, os impactos dos agrot\u00f3xicos, a extra\u00e7\u00e3o irregular de min\u00e9rios, o com\u00e9rcio ilegal de animais silvestres e a pesca predat\u00f3ria, al\u00e9m de atuar no gerenciamento de res\u00edduos s\u00f3lidos. Outra frente \u00e9 a preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio arquitet\u00f4nico, cultural e imaterial da bacia.<\/p>\n\n\n\n Inicialmente realizada na Bahia, a FPI do S\u00e3o Francisco foi expandida para os estados de Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Minas Gerais. Em 2024, o programa foi o grande vencedor do Pr\u00eamio Innovare, na categoria Minist\u00e9rio P\u00fablico, a mais alta honraria concedida ao Sistema de Justi\u00e7a brasileiro.<\/p>\n\n\n\n O Pr\u00eamio Innovare \u00e9 uma realiza\u00e7\u00e3o do Instituto Innovare, em parceria com o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o, associa\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas e conselhos de justi\u00e7a do pa\u00eds, com apoio do Grupo Globo. A honraria, concedida anualmente, tem o objetivo de reconhecer e disseminar pr\u00e1ticas transformadoras desenvolvidas no sistema de Justi\u00e7a do Brasil, independentemente de altera\u00e7\u00f5es legislativas.<\/p>\n\n\n\n Em 2020, a FPI do Rio S\u00e3o Francisco j\u00e1 havia sido premiada pelo Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP) como o maior indutor de pol\u00edticas p\u00fablicas do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n A Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco corresponde a cerca de 8% do territ\u00f3rio nacional. Com uma extens\u00e3o de 2.863 quil\u00f4metros e uma \u00e1rea de drenagem superior a 639.219 quil\u00f4metros quadrados, estende-se desde Minas Gerais, onde o rio nasce, na Serra da Canastra, at\u00e9 o Oceano Atl\u00e2ntico, na divisa entre os estados de Alagoas e Sergipe.<\/p>\n\n\n\n Essa vasta \u00e1rea integra as regi\u00f5es Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste do pa\u00eds, abrangendo 505 munic\u00edpios em seis estados: Minas Gerais, Goi\u00e1s, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe, al\u00e9m do Distrito Federal. Constitu\u00edda como uma das 12 regi\u00f5es hidrogr\u00e1ficas brasileiras, a bacia foi dividida, para fins de planejamento, em quatro zonas ou regi\u00f5es fisiogr\u00e1ficas: Alto S\u00e3o Francisco (Minas Gerais, Bahia, Goi\u00e1s e Distrito Federal), M\u00e9dio S\u00e3o Francisco (Bahia), Subm\u00e9dio S\u00e3o Francisco (Pernambuco, Bahia e Alagoas) e Baixo S\u00e3o Francisco (Alagoas, Sergipe, Pernambuco e Bahia).<\/p>\n\n\n\n Com uma popula\u00e7\u00e3o estimada em mais de 20 milh\u00f5es de habitantes, a maior concentra\u00e7\u00e3o demogr\u00e1fica est\u00e1 no Alto S\u00e3o Francisco.<\/p>\n\n\n\n Entre os \u00f3rg\u00e3os parceiros da 52\u00aa etapa da FPI\/BA est\u00e3o o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), o Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios (TCM-BA), a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU), a Defensoria P\u00fablica do Estado da Bahia (DPE), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama), o Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio), o Instituto do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (Inema), a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), a Companhia de Engenharia H\u00eddrica e de Saneamento da Bahia (Cerb), a Ag\u00eancia Reguladora de Saneamento B\u00e1sico do Estado da Bahia (Agersa), a Companhia de Desenvolvimento e A\u00e7\u00e3o Regional (CAR), a Superintend\u00eancia de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil (Sudec), a Secretaria de Infraestrutura H\u00eddrica e Saneamento (SIHS), a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), a Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico (SDE), a Secretaria de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Irriga\u00e7\u00e3o, Pesca e Aquicultura (Seagri), a Secretaria da Sa\u00fade do Estado da Bahia (Sesab), a Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o (SEC), a Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP), a Secretaria da Administra\u00e7\u00e3o (Saeb), a Secretaria da Fazenda (Sefaz), a Secretaria do Planejamento (Seplan), a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), a Secretaria da Justi\u00e7a e Direitos Humanos (SJDH), a Pol\u00edcia Militar da Bahia (PMBA), a Pol\u00edcia Civil da Bahia (PCBA), o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA), a Superintend\u00eancia do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o (SPU), a Marinha do Brasil, a Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM), a Ag\u00eancia de Defesa Agropecu\u00e1ria da Bahia (Adab), a Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade (Funasa), o Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (Iphan), o Instituto do Patrim\u00f4nio Art\u00edstico e Cultural da Bahia (Ipac), o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA), o Conselho Regional dos T\u00e9cnicos Industriais da Bahia (CRT-BA), o Conselho Regional de Qu\u00edmica da Bahia (CRQ-BA), o Conselho Regional de Medicina Veterin\u00e1ria da Bahia (CRMV-BA), o Conselho Regional de Administra\u00e7\u00e3o da Bahia (CRA-BA), o Conselho Regional de Biologia da Bahia (CRBio-BA), o Conselho Regional de Contabilidade da Bahia (CRC-BA), a Ordem dos Advogados do Brasil – Se\u00e7\u00e3o Bahia (OAB-BA), a Universidade Federal da Bahia (UFBA), a Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), a Universidade Federal do Rec\u00f4ncavo da Bahia (UFRB), a Universidade do Estado da Bahia (Uneb), a Universidade Federal do Vale do S\u00e3o Francisco (Univasf), o Instituto Federal da Bahia (IFBA), o Instituto Federal Baiano (IF Baiano), o Instituto Regional da Pequena Agropecu\u00e1ria Apropriada (Irpaa), o Grupo Ambientalista da Bahia (Germem), a Ag\u00eancia de Desenvolvimento do Nordeste (Adene), o Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco (CBHSF), a ONG Agendha – Assessoria e Gest\u00e3o em Estudos da Natureza, Desenvolvimento Humano e Agroecologia e a Funda\u00e7\u00e3o Palmares.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada (FPI) do Rio S\u00e3o Francisco na Bahia iniciou, neste domingo (12 de outubro), a 52\u00aa etapa do programa socioeducador, com a reuni\u00e3o de abertura realizada na Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Industrial de Jacobina, no norte do estado. 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A Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada (FPI) \u00e9 uma iniciativa interinstitucional voltada \u00e0 melhoria da qualidade ambiental da bacia do Rio S\u00e3o Francisco, de seus recursos h\u00eddricos e das condi\u00e7\u00f5es de vida dos povos e comunidades tradicionais. O programa re\u00fane esfor\u00e7os t\u00e9cnicos, cient\u00edficos e educativos, consolidando-se como uma das mais amplas a\u00e7\u00f5es de coopera\u00e7\u00e3o socioambiental do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\nSOBRE A FPI DO S\u00c3O FRANCISCO<\/h3>\n\n\n\n
SOBRE A BACIA HIDROGR\u00c1FICA<\/h3>\n\n\n\n
\u00d3RG\u00c3OS PARCEIROS<\/h3>\n\n\n\n