{"id":8943,"date":"2025-09-23T13:33:50","date_gmt":"2025-09-23T13:33:50","guid":{"rendered":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/?p=8943"},"modified":"2025-09-23T13:57:16","modified_gmt":"2025-09-23T13:57:16","slug":"fpi-celebra-o-4o-aditivo-com-a-integracao-de-mais-21-parceiros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/2025\/09\/23\/fpi-celebra-o-4o-aditivo-com-a-integracao-de-mais-21-parceiros\/","title":{"rendered":"FPI celebra o 4\u00ba aditivo com a integra\u00e7\u00e3o de mais 21 parceiros"},"content":{"rendered":"\n

A manh\u00e3 hist\u00f3rica aconteceu na sede do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia, com a presen\u00e7a do Procurador Geral de Justi\u00e7a do estado, Dr. Pedro Maia e Afonso Florence, Secret\u00e1rio da Casa Civil, representando o Governador baiano Jer\u00f4nimo Rodrigues.<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

Salvador\/BA <\/strong>– Uma manh\u00e3 de muitas emo\u00e7\u00f5es, encontros, reencontros e compromissos assumidos. A assinatura do 4\u00ba aditivo do programa de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada reuniu uma diversidade de segmentos no audit\u00f3rio do MPBA no CAB. Representantes de todas as esferas do setor p\u00fablico, universidades e sociedade civil participaram do momento hist\u00f3rico para o programa.<\/p>\n\n\n\n

Parceiros j\u00e1 estabelecidos reiteraram o compromisso assinando o termo de coopera\u00e7\u00e3o m\u00fatua, 21 novos parceiros passaram a integrar a FPI, se comprometendo com a defesa do Rio S\u00e3o Francisco, suas bacias e seus povos. Um panorama do programa, com n\u00fameros e resultados, foi apresentado durante o evento.<\/p>\n\n\n\n

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Entre diversos resultados positivos, foi escolhido para apresenta\u00e7\u00e3o um desdobramento emblem\u00e1tico do programa: a trajet\u00f3ria de Chica – bugio resgatada em uma etapa efipiana. Um minidocument\u00e1rio emocionante contou um pouco dessa hist\u00f3ria, desde o resgate at\u00e9 a soltura branda na APA de Boqueir\u00e3o da On\u00e7a. Esse foi um dos pontos altos do evento, quando muitos que participaram da a\u00e7\u00e3o se comoveram revivendo e quem n\u00e3o conhecia a hist\u00f3ria de Chica, tamb\u00e9m foi impactado pelas lindas imagens e com o final feliz da bugio e fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

Alcan\u00e7ando a marca de 78 etapas de campo e 95 parceiros – dados gerais dos estados participantes – a FPI faz hist\u00f3ria como programa multilateral, que une um n\u00famero expressivo de institui\u00e7\u00f5es voltadas para a prote\u00e7\u00e3o das \u00e1guas, a educa\u00e7\u00e3o socioambiental e a sustentabilidade, combatendo crimes ambientais.<\/p>\n\n\n\n

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O poder da uni\u00e3o na preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente e pela garantia de direitos das comunidades tradicionais \u00e9 a maior marca do programa, que foi se consolidando ao longo de anos de atua\u00e7\u00e3o. A FPI, que come\u00e7ou na Bahia em 2002, com 12 parceiros, hoje conta com 54 parceiros \u2013 s\u00f3 na Bahia! \u2013 e passou a atuar tamb\u00e9m em Minas Gerais, Sergipe, Pernambuco, Alagoas e, em breve, chega em Goi\u00e1s e no Distrito Federal.<\/p>\n\n\n\n

Lado a lado com o parlamento das \u00e1guas \u2013 o Comit\u00ea da Bahia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco \u2013 a FPI reafirma seu compromisso com a melhoria das \u00e1guas, em quantidade e qualidade, impactando diretamente quem vive e depende do rio. O programa foi ampliando tamb\u00e9m a esfera de atua\u00e7\u00e3o, partindo de um programa fiscalizador, para um grande fomentador da educa\u00e7\u00e3o socioambiental, com foco no desenvolvimento sustent\u00e1vel, combate \u00e0 retra\u00e7\u00e3o dos ecossistemas e ao uso indiscriminado de agrot\u00f3xicos.<\/p>\n\n\n\n

\u00d3rg\u00e3os estatais, institui\u00e7\u00f5es acad\u00eamicas e entidades da sociedade civil important\u00edssimos passam a integrar a FPI, agregando em qualidade t\u00e9cnica e permitindo um campo de atua\u00e7\u00e3o cada vez mais abrangente, garantindo desdobramentos efetivos das a\u00e7\u00f5es. O Governo da Bahia, que j\u00e1 \u00e9 parceiro, agora amplia tamb\u00e9m a participa\u00e7\u00e3o com a inser\u00e7\u00e3o de mais secretarias e \u00f3rg\u00e3os: Secretaria de Infraestrutura H\u00eddrica e Saneamento – SIHS; Secretaria de Justi\u00e7a e Direitos Humanos – SJDH; Companhia de Engenharia H\u00eddrica e de Saneamento – CERB; Secretaria de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial – SEPROMI e Secretaria de Assist\u00eancia e Desenvolvimento Social – SEADES.<\/p>\n\n\n\n

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A integra\u00e7\u00e3o de universidades tamb\u00e9m foi um grande ganho desse aditivo, que foi assinado pela UFBA, UFOB, UFRB, UNEB e UNIVASF.  A lista ainda cont\u00e9m entidades de grande relev\u00e2ncia para os trabalhos, a exemplo do Conselho Federal de Qu\u00edmica – CFQ; o Conselho Regional de Qu\u00edmica da Bahia – CRQ e o Conselho Regional dos T\u00e9cnicos Industriais – CRTBA. A Defensoria P\u00fablica – DPBA e a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o – DPU agora fazem parte do time efipiano, seguidas pelo GERMEN e o IRPAA – Instituto Regional da Pequena Agropecu\u00e1ria Apropriada da Bahia. Da esfera federal, a FUNAI – Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas; o ICMBIO – Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade; o Instituto HORI e o IPHAN \u2013 Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional fecham a rela\u00e7\u00e3o de novos integrantes do programa.<\/p>\n\n\n\n

A gratid\u00e3o aos parceiros j\u00e1 estabelecidos e que permanecem junto tamb\u00e9m foi muito mencionada durante o evento, pela relev\u00e2ncia e fundamentalidade ao longo das etapas e dos desdobramentos. Agora somos 54: AGENDHA, ADAB, AG\u00caNCIA PEIXE VIVO, CBHSF, AGERSA, ANM, ANIMALLIA, CERB\/BA, CFQ, CREA\/BA, CRMV\/BA, CRQ\/BA, CRT\/BA, Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o, Defensoria P\u00fablica da Bahia; SDR\/BA, BAHIATER, SDA\/BA, SEADES\/BA, SEAGRI\/BA,  SEFAZ\/BA, SEMA\/BA, SEPROMI\/BA, SESAB\/BA, SUVISA\/BA, SIHS\/BA, SJDH\/BA, SSP\/BA, PM\/BA, Pol\u00edcia Civil da Bahia, Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, SUDEC\/BA, Funda\u00e7\u00e3o Jos\u00e9 Silveira, FUNASA\/BA, FUNAI, GERMEN (Grupo de Defesa e Promo\u00e7\u00e3o Socioambiental), o IBAMA\/BA por meio da SUPES\/BA, o ICMBIO\/BA, INEMA, INSTITUTO HORI, IPAC, IPHAN, IRPAA, MPE\/BA, MPF\/BA, MPT 5\u00aa Regi\u00e3o, OAB\/BA, SRT\/BA, UFBA, UFOB, UFRB, UNEB e a UNIVASF.<\/p>\n\n\n\n

Ao fim da cerim\u00f4nia, os m\u00fasicos Gog\u00f3 (Roberto Malvezzi) e Nilton Freitas \u2013 que vieram especialmente de Juazeiro\/BA prestigiar esse momento \u2013 fizeram uma apresenta\u00e7\u00e3o \u00e0 capela de Boato Ribeirinho<\/em><\/strong>, m\u00fasica de Targino Gondim, com quem gravaram o \u00e1lbum Belo Chico<\/em><\/strong>, colet\u00e2nea de can\u00e7\u00f5es autorais que falam da beleza, dos povos e da necessidade de preserva\u00e7\u00e3o do rio S\u00e3o Francisco. Os presentes acompanharam em coro a musica, uma ode ao rio, sua cultura, suas tradi\u00e7\u00f5es e sua hist\u00f3ria. A culmin\u00e2ncia do evento de assinatura do 4\u00ba termo aditivo da Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada se deu com o lan\u00e7amento do livro Em busca da justi\u00e7a socioambiental na bacia do Rio S\u00e3o Francisco<\/strong><\/em>, de autoria da Promotora de Justi\u00e7a e Coordenadora Geral da FPI, Luciana Khoury.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cN\u00e3o havia momento mais oportuno para o lan\u00e7amento desse livro, escrito por mim, mas com a participa\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios atores ao longo de 25 anos de MP e 22 anos de FPI. A viv\u00eancia no S\u00e3o Francisco, a experi\u00eancia adquirida nas promotorias de meio ambiente, a atua\u00e7\u00e3o junto as comunidades tradicionais que confiam em n\u00f3s a sua justi\u00e7a e a garantia de seus direitos, trouxe essa necessidade de compartilhar. Esse livro \u00e9 dedicado aos povos e comunidades tradicionais, que s\u00e3o os primeiros guardi\u00f5es do Velho Chico\u201d, declara emocionada Luciana Khoury.<\/p>\n\n\n\n

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