{"id":8903,"date":"2025-09-01T13:45:46","date_gmt":"2025-09-01T13:45:46","guid":{"rendered":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/?p=8903"},"modified":"2025-09-01T14:11:31","modified_gmt":"2025-09-01T14:11:31","slug":"procuradora-regional-da-republica-passa-a-integrar-a-coordenacao-geral-da-fpi","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/2025\/09\/01\/procuradora-regional-da-republica-passa-a-integrar-a-coordenacao-geral-da-fpi\/","title":{"rendered":"Procuradora Regional da Rep\u00fablica passa a integrar a Coordena\u00e7\u00e3o-Geral da FPI"},"content":{"rendered":"\n

A indica\u00e7\u00e3o harmoniza-se com o envolvimento da Procuradora na defesa dos biomas brasileiros e dos patrim\u00f4nios culturais. L\u00edvia Nascimento Tin\u00f4co, Procuradora Regional da Rep\u00fablica, \u00e9 membro do Grupo de Trabalho de Bacias Hidrogr\u00e1ficas da 4\u00aa C\u00e2mara de Coordena\u00e7\u00e3o e Revis\u00e3o da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica. J\u00e1 foi coordenadora da FPI em Sergipe e possui vasta experi\u00eancia de atua\u00e7\u00e3o na \u00e1rea ambiental.<\/em><\/p>\n\n\n\n

A designa\u00e7\u00e3o foi formalizada por meio da Portaria PGR\/MPF n\u00ba 534, de 20 de agosto de 2025, assinada pelo Vice-Procurador-Geral da Rep\u00fablica, Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho e encaminhada a Luciana Khoury, Coordenadora-Geral da FPI e Coordenadora do NUSF \u2013 N\u00facleo de Defesa da Bacia do S\u00e3o Francisco \u2013, n\u00facleo de atua\u00e7\u00e3o especial do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia que presta apoio \u00e0s Promotorias de Justi\u00e7a integrantes da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco.<\/p>\n\n\n\n

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A not\u00edcia foi recebida com alegria por Luciana Khoury, entusiasta da multilateralidade. \u201cN\u00f3s atuamos em coordena\u00e7\u00f5es estaduais, sempre alinhados com a coordena\u00e7\u00e3o-geral do programa. Agora, com a chegada de L\u00edvia, refor\u00e7amos a coordena\u00e7\u00e3o-geral do programa de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada, seja para interlocu\u00e7\u00f5es com os parceiros, seja na busca de melhorias para o nosso programa\u201d, disse Luciana.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 uma honra integrar a coordena\u00e7\u00e3o-geral do programa na bacia e ter ao lado uma representante do MPF como a colega L\u00edvia Tin\u00f4co. A sua determina\u00e7\u00e3o, compet\u00eancia e compromisso com a defesa das \u00e1guas e dos povos e comunidades tradicionais da bacia evidenciam a soma que representa a sua chegada. Essa designa\u00e7\u00e3o do PGR muito nos animou, pois foi uma resposta ao pleito de todos os coordenadores efipianos nos estados\u201d, destacou Luciana Khoury.<\/p>\n\n\n\n

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Para L\u00edvia Tin\u00f4co, a nomea\u00e7\u00e3o simboliza um passo importante na consolida\u00e7\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o conjunta em defesa do Rio S\u00e3o Francisco. \u201cA Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada \u00e9 um exemplo de como a uni\u00e3o de esfor\u00e7os fortalece a prote\u00e7\u00e3o ambiental. A formaliza\u00e7\u00e3o dessa coordena\u00e7\u00e3o reflete o compromisso de integra\u00e7\u00e3o entre os Minist\u00e9rios P\u00fablicos estaduais e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, que juntos atuam na bacia hidrogr\u00e1fica do S\u00e3o Francisco em prol da preserva\u00e7\u00e3o de suas \u00e1guas e do modo de vida das comunidades que dela dependem\u201d, encerra a Procuradora Regional da Rep\u00fablica, agora tamb\u00e9m Coordenadora Geral da FPI. <\/p>\n\n\n\n

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SOBRE A FPI<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Criada em 2002, a FPI do S\u00e3o Francisco na Bahia \u00e9 um programa coordenado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia (MP-BA), pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA-BA), pelo Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco (CBHSF) e pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT). <\/p>\n\n\n\n

Multidisciplinar, a iniciativa tem como objetivos: melhorar a qualidade de vidas das comunidades da bacia e dos seus recursos h\u00eddricos; combater o desmatamento, a capta\u00e7\u00e3o irregular de \u00e1gua, os impactos dos agrot\u00f3xicos, a extra\u00e7\u00e3o irregular de min\u00e9rios, o com\u00e9rcio ilegal de animais silvestres, a pesca predat\u00f3ria, al\u00e9m de atuar no gerenciamento de res\u00edduos s\u00f3lidos. Outra frente \u00e9 a da preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio arquitet\u00f4nico, cultural e imaterial da bacia. <\/p>\n\n\n\n

Inicialmente realizada na Bahia, a FPI do S\u00e3o Francisco foi expandida para os estados de Sergipe, Alagoas Pernambuco e Minas Gerais. Em 2020, o programa foi premiado pelo Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP) como o maior indutor de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n

VENCEDORA DO PR\u00caMIO INNOVARE 2024<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco (FPI) foi a grande vencedora do Pr\u00eamio Innovare 2024 na categoria Minist\u00e9rio P\u00fablico, a maior honraria concedida ao Sistema de Justi\u00e7a brasileiro.<\/p>\n\n\n\n

O Pr\u00eamio Innovare \u00e9 uma realiza\u00e7\u00e3o do Instituto Innovare em parceria com o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o, associa\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas e conselhos de justi\u00e7a do pa\u00eds, e o apoio do Grupo Globo.<\/p>\n\n\n\n

A honraria, concedida todos os anos, tem o objetivo de reconhecer e disseminar pr\u00e1ticas transformadoras que se desenvolvem no sistema de Justi\u00e7a do Brasil, independentemente de altera\u00e7\u00f5es legislativas.<\/p>\n\n\n\n

Mais do que reconhecer, o Innovare busca identificar a\u00e7\u00f5es concretas que signifiquem mudan\u00e7as relevantes em antigas e consolidadas rotinas e que possam servir de exemplos a serem implantados em outros locais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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