{"id":8723,"date":"2025-08-26T10:00:34","date_gmt":"2025-08-26T10:00:34","guid":{"rendered":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/?p=8723"},"modified":"2025-08-26T11:58:27","modified_gmt":"2025-08-26T11:58:27","slug":"riscos-desmatamento-ilegal-fpi-alagoas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/2025\/08\/26\/riscos-desmatamento-ilegal-fpi-alagoas\/","title":{"rendered":"Multas milion\u00e1rias, embargo e at\u00e9 bloqueio de cr\u00e9dito: entenda os riscos de desmatar sem autoriza\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

Equipe Flora da FPI alerta produtores rurais sobre import\u00e2ncia da regulariza\u00e7\u00e3o ambiental e explica como funciona o processo de autoriza\u00e7\u00e3o para supress\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o nativa<\/p>\n\n\n\n

O desmatamento irregular \u00e9 uma das principais amea\u00e7as aos recursos naturais e tamb\u00e9m um dos maiores riscos financeiros e jur\u00eddicos para os produtores rurais. As consequ\u00eancias de ignorar as regras v\u00e3o muito al\u00e9m da multa: incluem embargo de \u00e1reas produtivas, bloqueio de acesso a cr\u00e9dito banc\u00e1rio e a obriga\u00e7\u00e3o de reparar integralmente os danos causados. Essa foi a \u00eanfase da Equipe Flora da Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada (FPI) do Rio S\u00e3o Francisco, que nesta etapa vem orientando agricultores e pecuaristas sobre a necessidade de se adequarem \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o coordenador da equipe, o analista ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) Filipe Ten\u00f3rio, muitas d\u00favidas ainda cercam o processo de regulariza\u00e7\u00e3o. \u201cRecebemos questionamentos frequentes sobre o que pode e o que n\u00e3o pode ser feito em propriedades rurais. H\u00e1 quem pense que basta preservar uma parte da vegeta\u00e7\u00e3o nativa e usar o restante como bem entender, mas n\u00e3o \u00e9 assim. A supress\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o s\u00f3 pode acontecer com autoriza\u00e7\u00e3o expressa do \u00f3rg\u00e3o ambiental competente, como o IMA [Instituto do Meio Ambiente] ou a prefeitura, quando credenciada. Sem essa autoriza\u00e7\u00e3o, o desmate \u00e9 considerado ilegal e as penalidades s\u00e3o pesadas\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n

O processo para obter a autoriza\u00e7\u00e3o \u00e9 formal e deve ser solicitado por meio do Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor), vinculado ao Ibama. Esse sistema permite acompanhar, de forma transparente, a origem dos produtos florestais e garante que a explora\u00e7\u00e3o seja acompanhada tecnicamente. Para Filipe Ten\u00f3rio, esse \u00e9 um instrumento fundamental de controle. \u201cO Sinaflor assegura que cada supress\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o esteja vinculada a uma compensa\u00e7\u00e3o adequada. O produtor que entra no sistema est\u00e1 em conformidade com a lei e ganha tranquilidade para trabalhar\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n

Quem opta por desmatar sem autoriza\u00e7\u00e3o enfrenta duras consequ\u00eancias. A multa, que varia entre R$ 1 mil e R$ 50 mil por hectare, \u00e9 apenas o come\u00e7o. A \u00e1rea desmatada \u00e9 imediatamente embargada, impedindo qualquer atividade econ\u00f4mica no local at\u00e9 que a situa\u00e7\u00e3o seja regularizada. E regularizar significa cumprir uma s\u00e9rie de exig\u00eancias previstas na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A fiscaliza\u00e7\u00e3o, por sua vez, \u00e9 cada vez mais rigorosa e tecnol\u00f3gica. Atualmente, \u00f3rg\u00e3os ambientais estaduais e federais utilizam imagens de sat\u00e9lite em tempo real, al\u00e9m de sistemas como o MapBiomas e o Programa Brasil Mais, que emitem alertas autom\u00e1ticos de desmatamento. \u201cN\u00e3o existe mais desmate escondido. A tecnologia permite identificar mudan\u00e7as na cobertura vegetal com precis\u00e3o de dias. A probabilidade de escapar da fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 praticamente nula\u201d, ressaltou Ten\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n

Nos casos em que a \u00e1rea \u00e9 embargada, a libera\u00e7\u00e3o s\u00f3 ocorre mediante solicita\u00e7\u00e3o de desembargo, disciplinada pela Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 8\/2024 do Ibama. O produtor precisa apresentar documentos como o Cadastro Ambiental Rural (CAR) aprovado pelo IMA, licen\u00e7a ambiental v\u00e1lida e termos de compromisso de repara\u00e7\u00e3o de danos, caso existam. Tamb\u00e9m \u00e9 obrigat\u00f3ria a ades\u00e3o ao Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Ambiental (PRA), que exige a recomposi\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de reserva legal. Al\u00e9m disso, \u00e9 necess\u00e1rio comprovar a efetiva\u00e7\u00e3o da reposi\u00e7\u00e3o florestal obrigat\u00f3ria e apresentar o Certificado de Regularidade perante o Cadastro T\u00e9cnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras.<\/p>\n\n\n\n

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Cr\u00e9dito: Alessandro Ribeiro (@alessandroribeiro13)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
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Cr\u00e9dito: Alessandro Ribeiro (@alessandroribeiro13)<\/figcaption><\/figure>\n<\/figure>\n\n\n\n
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Cr\u00e9dito: Alessandro Ribeiro (@alessandroribeiro13)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
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Cr\u00e9dito: Alessandro Ribeiro (@alessandroribeiro13)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
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Cr\u00e9dito: Alessandro Ribeiro (@alessandroribeiro13)<\/figcaption><\/figure>\n<\/figure>\n\n\n\n

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Reposi\u00e7\u00e3o florestal<\/h3>\n\n\n\n

A reposi\u00e7\u00e3o florestal \u00e9 um dos pontos centrais da legisla\u00e7\u00e3o e costuma gerar muitas d\u00favidas. Ela corresponde \u00e0 compensa\u00e7\u00e3o do volume de madeira retirado de \u00e1reas naturais pelo plantio de esp\u00e9cies que permitam a recomposi\u00e7\u00e3o da cobertura vegetal. Quando o desmate ocorre de forma autorizada, a reposi\u00e7\u00e3o \u00e9 proporcional ao invent\u00e1rio florestal da \u00e1rea. J\u00e1 em casos de desmatamento ilegal, a exig\u00eancia \u00e9 muito mais pesada: 20 metros c\u00fabicos de produto florestal por hectare destru\u00eddo. Para Filipe Ten\u00f3rio, essa diferen\u00e7a \u00e9 pedag\u00f3gica. \u201cQuem cumpre a lei faz a reposi\u00e7\u00e3o de forma equilibrada, de acordo com o invent\u00e1rio da sua \u00e1rea. Quem age de forma ilegal paga caro, porque al\u00e9m da multa tem que repor muito mais. \u00c9 uma forma de desencorajar a pr\u00e1tica\u201d, comentou.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 produtores que, em vez de regularizar a \u00e1rea embargada para fins de agricultura ou pecu\u00e1ria, optam pela recupera\u00e7\u00e3o ambiental. Nesse caso, \u00e9 necess\u00e1rio apresentar um Projeto de Recupera\u00e7\u00e3o de \u00c1rea Degradada (PRAD), assinar termo de compromisso espec\u00edfico e garantir regularidade no Cadastro T\u00e9cnico Federal. S\u00f3 depois dessas etapas a \u00e1rea pode ser liberada para regenera\u00e7\u00e3o. Esse caminho, segundo Ten\u00f3rio, tamb\u00e9m \u00e9 positivo. \u201cA recupera\u00e7\u00e3o \u00e9 um direito do produtor, mas exige responsabilidade. O PRAD precisa ser bem elaborado, porque estamos falando de devolver ao meio ambiente o que foi perdido. \u00c9 uma forma de reparar danos e contribuir com a coletividade\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Ignorar o embargo \u00e9 a pior escolha poss\u00edvel. O produtor que continua utilizando a \u00e1rea embargada incorre em novas multas: uma por descumprir a ordem e outra por impedir a regenera\u00e7\u00e3o natural da vegeta\u00e7\u00e3o nativa. Al\u00e9m disso, o im\u00f3vel passa a constar no Cadastro Ambiental Rural como pendente, o que automaticamente bloqueia a concess\u00e3o de empr\u00e9stimos e financiamentos por institui\u00e7\u00f5es financeiras. \u201cEsse \u00e9 um ponto crucial. Muitos n\u00e3o sabem que o embargo atinge diretamente a vida financeira do produtor. Sem regularidade ambiental, ele perde o acesso a cr\u00e9dito rural, o que compromete investimentos e expans\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o\u201d, alertou o coordenador da Equipe Flora.<\/p>\n\n\n\n

Apesar das san\u00e7\u00f5es, o trabalho da FPI tem car\u00e1ter essencialmente educativo e preventivo. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que os produtores compreendam que a regulariza\u00e7\u00e3o n\u00e3o deve ser vista como obst\u00e1culo, mas como investimento. \u201cRegularizar significa ter tranquilidade para produzir, acessar cr\u00e9dito e planejar o futuro. Quando h\u00e1 clareza sobre as regras, todos saem ganhando: o produtor, a sociedade e a natureza\u201d, concluiu Filipe Ten\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n

A equipe Flora \u00e9 composta por Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Ambiental (BPA)<\/a>, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) <\/a>e Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA\/AL).<\/a><\/p>\n\n\n\n

Leia tamb\u00e9m outras not\u00edcias da 15a etapa da FPI AL<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

FPI refor\u00e7a import\u00e2ncia do monitoramento da \u00e1gua para consumo humano em Alagoas<\/a><\/p>\n\n\n\n

Clipagem da FPI\/AL do dia 25\/08\/2025<\/a><\/p>\n\n\n\n

FPI do Rio S\u00e3o Francisco resgata 26 animais silvestres v\u00edtimas de maus-tratos em feira livre<\/a><\/p>\n\n\n\n

FPI AL denuncia: falta de terra leva quilombolas a plantar em lix\u00e3o<\/a><\/p>\n\n\n\n

Fiscaliza\u00e7\u00e3o flagra lix\u00e3o sem recupera\u00e7\u00e3o ambiental e esgoto lan\u00e7ado no S\u00e3o Francisco<\/a><\/p>\n\n\n\n

Clipagem da FPI\/AL do dia 24\/08\/2025<\/a><\/p>\n\n\n\n

Na primeira semana de atua\u00e7\u00e3o, FPI Alagoas alcan\u00e7a mais da metade dos pontos de interesse previstos para 15\u00aa etapa<\/a><\/p>\n\n\n\n

FPI do S\u00e3o Francisco visita Pau Ferro, a mais nova comunidade quilombola certificada em Alagoas<\/a><\/p>\n\n\n\n

Clipagem da FPI\/AL do dia 23\/08\/2025<\/a><\/p>\n\n\n\n

Prote\u00e7\u00e3o da \u00e1gua e sa\u00fade p\u00fablica: FPI fiscaliza abastecimento por carros-pipa em P\u00e3o de A\u00e7\u00facar<\/a><\/p>\n\n\n\n

Betoneira enferrujada era usada em latic\u00ednio insalubre na zona rural de Girau do Ponciano<\/a><\/p>\n\n\n\n

Clipagem da FPI\/AL do dia 22\/08\/2025<\/a><\/p>\n\n\n\n

FPI promove educa\u00e7\u00e3o ambiental que torna alunos guardi\u00f5es da natureza em S\u00e3o Jos\u00e9 da Tapera<\/a><\/p>\n\n\n\n

FPI do S\u00e3o Francisco visita poss\u00edvel s\u00edtio paleontol\u00f3gico em comunidade quilombola de Aguazinha, em Carneiros<\/a><\/p>\n\n\n\n

Invas\u00e3o compromete sistema de dessaliniza\u00e7\u00e3o em Olho d\u2019\u00c1gua das Flores, enquanto comunidade quilombola em Carneiros vira modelo de gest\u00e3o<\/a><\/p>\n\n\n\n

Clipagem da FPI\/AL do dia 21\/08\/2025<\/a><\/p>\n\n\n\n

FPI do S\u00e3o Francisco flagra irregularidades em criat\u00f3rio de aves em Arapiraca<\/a><\/p>\n\n\n\n

FPI flagra lix\u00e3o em S\u00e3o Jos\u00e9 da Tapera e aplica multa de R$ 80 mil<\/a><\/p>\n\n\n\n

Munic\u00edpios alagoanos recebem orienta\u00e7\u00f5es da FPI para fortalecer pol\u00edtica ambiental local<\/a><\/p>\n\n\n\n

FPI flagra latic\u00ednio e pocilga clandestinos em Major Izidoro e recolhe quase uma tonelada de alimento impr\u00f3prio para consumo<\/a><\/p>\n\n\n\n

Clipagem da FPI\/AL do dia 20\/08\/2025<\/a><\/p>\n\n\n\n

Guardi\u00f5es do Velho Chico: combate \u00e0 pesca predat\u00f3ria protege vida e sustento no S\u00e3o Francisco<\/a><\/p>\n\n\n\n

FPI em comunidades tradicionais: relatos refor\u00e7am urg\u00eancia em sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o em P\u00e3o de A\u00e7\u00facar<\/a><\/p>\n\n\n\n

FPI em Alagoas leva educa\u00e7\u00e3o ambiental a escolas e comunidades tradicionais em Palestina<\/a><\/p>\n\n\n\n

FPI do S\u00e3o Francisco constata maior desmatamento j\u00e1 registrado durante as 15 etapas da fiscaliza\u00e7\u00e3o em Alagoas<\/a><\/p>\n\n\n\n

FPI atua para combater trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o em pedreiras<\/a><\/p>\n\n\n\n

FPI do Rio S\u00e3o Francisco discute dignidade e pol\u00edticas p\u00fablicas com comunidade quilombola Cacimba do Barro, no alto sert\u00e3o<\/a><\/p>\n\n\n\n

FPI do Rio S\u00e3o Francisco interdita cl\u00ednica veterin\u00e1ria em S\u00e3o Jos\u00e9 da Tapera por cirurgias irregulares de animais<\/a><\/p>\n\n\n\n

Defesa da sa\u00fade p\u00fablica: FPI impede venda de 368 litros de leite impr\u00f3prio para consumo humano em P\u00e3o de A\u00e7\u00facar<\/a><\/p>\n\n\n\n

FPI do Rio S\u00e3o Francisco d\u00e1 in\u00edcio \u00e0 15\u00aa etapa em Alagoas com fiscaliza\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o ambiental para popula\u00e7\u00e3o sertaneja<\/a><\/p>\n\n\n\n

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Desmatar sem autoriza\u00e7\u00e3o pode custar caro: multas, embargo, bloqueio de cr\u00e9dito e exig\u00eancia de reposi\u00e7\u00e3o florestal. A FPI orienta produtores sobre a import\u00e2ncia da regulariza\u00e7\u00e3o ambiental e do uso do Sinaflor para garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica e sustentabilidade.<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":8726,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[286,215,72],"tags":[287,213,106,242,82],"class_list":["post-8723","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-15-etapa-fpi-al","category-noticias","category-noticias-alagoas","tag-15fpial","tag-bhsf","tag-desmatamento","tag-flora","tag-fpial","category-286","category-215","category-72","description-off"],"aioseo_notices":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/f3_250825flora.jpeg","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8723","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8723"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8723\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8731,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8723\/revisions\/8731"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8726"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8723"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8723"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8723"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}