{"id":8560,"date":"2025-08-22T13:44:39","date_gmt":"2025-08-22T13:44:39","guid":{"rendered":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/?p=8560"},"modified":"2025-08-25T13:29:55","modified_gmt":"2025-08-25T13:29:55","slug":"em-simposio-brasil-china-sobre-a-crise-climatica-fpi-e-case-brasileiro-de-sucesso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/2025\/08\/22\/em-simposio-brasil-china-sobre-a-crise-climatica-fpi-e-case-brasileiro-de-sucesso\/","title":{"rendered":"Em simp\u00f3sio Brasil-China sobre a crise clim\u00e1tica, FPI \u00e9 case brasileiro de sucesso"},"content":{"rendered":"\n

Com a participa\u00e7\u00e3o virtual de 300 pessoas, entre promotores de justi\u00e7a, procuradores, juristas, servidores representantes dos dois pa\u00edses, o evento – uma programa\u00e7\u00e3o preparat\u00f3ria do MPF para a COP30 – foi promovido pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, Superior Tribunal de Justi\u00e7a e a Procuradoria Popular Suprema da China e realizado numa plataforma de reuni\u00f5es online.<\/em><\/p>\n\n\n\n

O desastre clim\u00e1tico n\u00e3o \u00e9 peculiar do Brasil. O globo inteiro est\u00e1 preocupado e a mobiliza\u00e7\u00e3o internacional tem se intensificado. Um dos recursos naturais mais valiosos, as \u00e1guas, est\u00e3o em risco. Parceira comercial do Brasil, a China tamb\u00e9m tem mazelas ambientais que impactam diretamente a qualidade de vida, e, o vice-procurador-geral da Suprema Procuradoria Popular da China, Zhang Xueqiao, v\u00ea como basilar a contribui\u00e7\u00e3o entre os pa\u00edses. \u201cA governan\u00e7a ambiental global depende da coopera\u00e7\u00e3o e troca cont\u00ednua de experi\u00eancias entre na\u00e7\u00f5es\u201d. Diante disso, a boa rela\u00e7\u00e3o entre os pa\u00edses, o interesse por um planeta mais saud\u00e1vel e a preserva\u00e7\u00e3o de recursos naturais abriram espa\u00e7o para a realiza\u00e7\u00e3o do Simp\u00f3sio Virtual Brasil-China sobre o Papel dos Procuradores na Governan\u00e7a de Bacias Hidrogr\u00e1ficas.<\/p>\n\n\n\n

As bacias hidrogr\u00e1ficas s\u00e3o territ\u00f3rios fundamentais para a vida humana. Atrav\u00e9s delas, \u00e9 poss\u00edvel fazer o monitoramento do fluxo das \u00e1guas e a gest\u00e3o dos recursos h\u00eddricos. A partir desse acompanhamento, \u00e9 que \u00f3rg\u00e3os relacionados desenvolvem alternativas t\u00e9cnicas e sustent\u00e1veis para manuten\u00e7\u00e3o da qualidade das \u00e1guas, inibindo assoreamentos e contamina\u00e7\u00f5es, al\u00e9m da atua\u00e7\u00e3o na preserva\u00e7\u00e3o da vida do entorno, assegurando a via de subsist\u00eancia de comunidades ribeirinhas. A degrada\u00e7\u00e3o desses territ\u00f3rios \u00e9 uma amea\u00e7a \u00e0 fauna, flora, \u00e0 vida humana. E as estimativas n\u00e3o s\u00e3o boas para o Brasil. Segundo a ANA – Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas e Saneamento B\u00e1sico, as regi\u00f5es Norte, Nordeste e Centro-Oeste est\u00e3o prestes a enfrentar a escassez: a previs\u00e3o \u00e9 de que, em apenas 15 anos, haja uma redu\u00e7\u00e3o de at\u00e9 40% na disponibilidade h\u00eddrica. Um cen\u00e1rio nada favor\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

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J\u00e1 a China, enfrenta a polui\u00e7\u00e3o em uma das maiores bacias do mundo, a do Rio Yangtz\u00e9, que sofre com a polui\u00e7\u00e3o decorrente do tr\u00e2nsito mar\u00edtimo. O Simp\u00f3sio Brasil-China trouxe \u00e0 mesa v\u00e1rias experi\u00eancias de sucesso, que servem de base para o desenvolvimento de projetos ou aprimoramento de t\u00e9cnicas que funcionem dentro da particularidade de cada pa\u00eds. Um desses programas, apresentado pelo Brasil, foi a FPI – Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada da Bacia do S\u00e3o Francisco, que atua na bacia do Rio S\u00e3o Francisco h\u00e1 23 anos. V\u00e1rios diagn\u00f3sticos importantes para prote\u00e7\u00e3o da bacia, bem como a detec\u00e7\u00e3o de crimes ambientais nesse territ\u00f3rio, nasceram de etapas efipianas.<\/p>\n\n\n\n

Atrav\u00e9s da exposi\u00e7\u00e3o \u201cSalvaguardando o S\u00e3o Francisco: a Experi\u00eancia Brasileira com a Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada\u201d, da Procuradora Regional da Rep\u00fablica L\u00edvia Tinoco – que tamb\u00e9m \u00e9 membro do Grupo de Trabalho de Bacias Hidrogr\u00e1ficas da 4\u00aa C\u00e2mara de Coordena\u00e7\u00e3o e Revis\u00e3o da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica – resultados e desdobramentos da FPI foram detalhados, bem como o sucesso do como programa na bacia do S\u00e3o Francisco e suas comunidades tradicionais. \u201cO evento refor\u00e7a a uni\u00e3o de esfor\u00e7os nacionais e internacionais para fortalecer a atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico no \u00e2mbito das bacias hidrogr\u00e1ficas. Nesse contexto, levar a experi\u00eancia da FPI do S\u00e3o Francisco ao Minist\u00e9rio P\u00fablico da China foi uma forma de disseminar nossas boas pr\u00e1ticas e trocar experi\u00eancias de atua\u00e7\u00e3o, o que nos leva ao aprimoramento das a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o ambiental no \u00e2mbito das emerg\u00eancias clim\u00e1ticas\u201d, destacou a Procuradora Regional da Rep\u00fablica L\u00edvia Tinoco.<\/p>\n\n\n\n

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Para os membros da FPI, esse \u00e9 mais um momento marcante na trajet\u00f3ria do programa. \u201cPara n\u00f3s \u00e9 mais que uma honra, \u00e9 um privil\u00e9gio ver nosso trabalho reconhecido, sendo levado como refer\u00eancia de sucesso em eventos internacionais. Trabalho esse, fruto da uni\u00e3o de v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es parceiras, que se debru\u00e7am nas etapas efipianas e, ao longo do ano, atuam, em suas respectivas fun\u00e7\u00f5es, com o intuito de disseminar as boas pr\u00e1ticas e inibir as irregularidades. Esse simp\u00f3sio \u00e9 mais uma ferramenta de discuss\u00e3o sobre as responsabilidades no tocante \u00e0 degrada\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos, al\u00e9m de ampliar a visibilidade e o alcance do programa\u201d, encerra Luciana Khoury, Promotora de Justi\u00e7a e coordenadora da FPI Bahia.<\/p>\n\n\n\n

SOBRE A FPI<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Criada em  2002, a FPI do S\u00e3o Francisco na Bahia \u00e9 um programa coordenado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia (MP-BA), pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA-BA), pelo Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco (CBHSF) e pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT). <\/p>\n\n\n\n

Multidisciplinar, a iniciativa tem como objetivos: melhorar a qualidade de vidas das comunidades da bacia e dos seus recursos h\u00eddricos; combater o desmatamento, a capta\u00e7\u00e3o irregular de \u00e1gua, os impactos dos agrot\u00f3xicos, a extra\u00e7\u00e3o irregular de min\u00e9rios, o com\u00e9rcio ilegal de animais silvestres, a pesca predat\u00f3ria, al\u00e9m de atuar no gerenciamento de res\u00edduos s\u00f3lidos. Outra frente \u00e9 a da preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio arquitet\u00f4nico, cultural e imaterial da bacia. <\/p>\n\n\n\n

Inicialmente realizada na Bahia, a FPI do S\u00e3o Francisco foi expandida para os estados de Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Minas Gerais. Em 2020, o programa foi premiado pelo Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP) como o maior indutor de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n

VENCEDORA DO PR\u00caMIO INNOVARE 2024<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco (FPI) foi a grande vencedora do Pr\u00eamio Innovare 2024 na categoria Minist\u00e9rio P\u00fablico, a maior honraria concedida ao Sistema de Justi\u00e7a brasileiro.<\/p>\n\n\n\n

O Pr\u00eamio Innovare \u00e9 uma realiza\u00e7\u00e3o do Instituto Innovare em parceria com o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o, associa\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas e conselhos de justi\u00e7a do pa\u00eds, e o apoio do Grupo Globo.<\/p>\n\n\n\n

A honraria, concedida todos os anos, tem o objetivo de reconhecer e disseminar pr\u00e1ticas transformadoras que se desenvolvem no sistema de Justi\u00e7a do Brasil, independentemente de altera\u00e7\u00f5es legislativas.<\/p>\n\n\n\n

Mais do que reconhecer, o Innovare busca identificar a\u00e7\u00f5es concretas que signifiquem mudan\u00e7as relevantes em antigas e consolidadas rotinas e que possam servir de exemplos a serem implantados em outros locais.<\/p>\n\n\n\n

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