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Educa\u00e7\u00e3o: Obras paralisadas e transporte deficit\u00e1rio<\/h3>\n\n\n\n
A \u00e1rea rural onde est\u00e3o localizadas as comunidades quilombolas abrange mais tr\u00eas povoados que dependem da mesma estrutura educacional e que poderia ser melhor servida se as obras da escola quilombola localizada no quilombo Chifre de Bode, vizinho ao quilombo Po\u00e7o de Sal, n\u00e3o estivessem paralisadas desde 2016. Cada povoado possui um pequeno pr\u00e9dio para escola e cada unidade oferece aulas para um determinado grupo de alunos de s\u00e9ries diferentes, sendo necess\u00e1rio o deslocamento desses alunos entre os povoados.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, o transporte escolar \u00e9 considerado cr\u00edtico para as comunidades, apenas as vans prestam um bom servi\u00e7o, mas o \u00fanico \u00f4nibus dispon\u00edvel frequentemente quebra, atrasa ou deixa os alunos sem meio de chegar \u00e0 aula, como aconteceu recentemente por quatro dias. Frequentemente, os alunos que dependem do \u00fanico \u00f4nibus escolar dispon\u00edvel chegam atrasados em suas aulas.<\/p>\n\n\n\n
A situa\u00e7\u00e3o da escola quilombola com obras paralisadas h\u00e1 quase 10 anos est\u00e1 sendo acompanhada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em procedimento espec\u00edfico e aguarda manifesta\u00e7\u00e3o oficial do munic\u00edpio sobre a repactua\u00e7\u00e3o do financiamento federal. Segundo informa\u00e7\u00f5es do prefeito Jorge Dantas \u00e0 Elis Lopes, da Rede Mulheres de Comunidades Tradicionais, o munic\u00edpio j\u00e1 aderiu \u00e0 repactua\u00e7\u00e3o junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o, e a obra da escola ser\u00e1 retomada. Segundo o gestor, o processo de licita\u00e7\u00e3o est\u00e1 em andamento e a previs\u00e3o para conclus\u00e3o das obras \u00e9 at\u00e9 janeiro de 2027.<\/p>\n\n\n\n
Para o procurador da Rep\u00fablica Eliabe Soares, titular do Of\u00edcio de Comunidades Tradicionais no MPF<\/a> em Alagoas, \u201ca nova escola representar\u00e1 um avan\u00e7o importante para garantir acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o de qualidade a crian\u00e7as e adolescentes quilombolas, proporcionando a preserva\u00e7\u00e3o da cultura e da tradi\u00e7\u00e3o e estimulando que os quilombolas do futuro persistam na luta pela mem\u00f3ria de seu povo\u201d.<\/p>\n\n\n A situa\u00e7\u00e3o do atendimento de sa\u00fade chocou os participantes do programa que constataram as p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es dos equipamentos dispostos na \u201csalinha\u201d de atendimento, nos fundos da associa\u00e7\u00e3o de moradores da comunidade Chifre dos Bodes. N\u00e3o h\u00e1 postos estruturados em nenhuma das comunidades, sendo os atendimentos realizados em espa\u00e7os improvisados ou em povoados vizinhos, como num bar, em Po\u00e7o Grande. Apenas medicamentos b\u00e1sicos est\u00e3o dispon\u00edveis, e emerg\u00eancias exigem transporte pago pelos pr\u00f3prios moradores.<\/p>\n\n\n\n Para Elis Lopes, coordenadora da Rede Mulheres de Comunidades Tradicionais<\/a>, a situa\u00e7\u00e3o de acesso \u00e0 sa\u00fade, especialmente para as mulheres, precisa ser solucionada com urg\u00eancia. \u201cOuvimos relatos importantes de defici\u00eancia do poder p\u00fablico no acompanhamento da sa\u00fade dessas mulheres. Apesar de serem atendidas a cada 15 dias por uma m\u00e9dica acompanhada de equipe que parece adequada, n\u00e3o h\u00e1 estruturas m\u00ednimas de higiene e seguran\u00e7a para esses atendimentos. A mesa ginecol\u00f3gica est\u00e1 totalmente enferrujada, as mulheres n\u00e3o possuem acompanhamento pr\u00e9-natal eficiente e precisam gastar recursos que n\u00e3o possuem para se transportarem para atendimentos m\u00e9dicos e realiza\u00e7\u00e3o de exames na rede privada por falta de acesso ao SUS\u201d, destacou Elis Lopes.<\/p>\n\n\n\n As moradias possuem \u00e1gua encanada, mas o abastecimento \u00e9 irregular, especialmente nos im\u00f3veis em terrenos mais elevados. A coleta de lixo tamb\u00e9m \u00e9 prec\u00e1ria, dependendo da colabora\u00e7\u00e3o dos pr\u00f3prios moradores e sem previsibilidade.<\/p>\n\n\n\n \u00c2ngela Greg\u00f3rio, antrop\u00f3loga e chefe da Divis\u00e3o de Territ\u00f3rios Quilombolas do Incra<\/a>, em Alagoas, esclareceu \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que o processo de titula\u00e7\u00e3o de terras quilombolas \u00e9 longo e burocr\u00e1tico, mas essencial para garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica, prote\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio e acesso a pol\u00edticas p\u00fablicas. Refor\u00e7ando que o processo n\u00e3o precisa ser traum\u00e1tico para os im\u00f3veis vizinhos, e que todo o processo \u00e9 feito da forma mais respons\u00e1vel prevista em lei.<\/p>\n\n\n\n O Incra refor\u00e7ou que a titula\u00e7\u00e3o \u00e9 coletiva e impede a entrada de terceiros e a venda individual de lotes. A decis\u00e3o sobre o uso do territ\u00f3rio \u00e9 coletiva, e a comunidade define os passos conforme as dificuldades surgem, garantindo prote\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o da \u00e1rea.<\/p>\n\n\n\n A agricultura familiar, principal atividade econ\u00f4mica das comunidades, depende das chuvas e do acesso a sementes, insumos e m\u00e1quinas agr\u00edcolas, que s\u00e3o disponibilizados por entes p\u00fablicos. Ambas as comunidades relataram dificuldades em realizarem o CAF (Cadastro da Agricultura Familiar), inclusive com relatos de discrimina\u00e7\u00e3o, sendo que em Po\u00e7o do Sal, a situa\u00e7\u00e3o pareceu ainda mais dif\u00edcil para os agricultores.<\/p>\n\n\n\n O cultivo inclui feij\u00e3o, milho e palma, mas mudan\u00e7as clim\u00e1ticas comprometem a produ\u00e7\u00e3o, o que levou \u00e0 erradica\u00e7\u00e3o do plantio de mandioca na regi\u00e3o, tornando os programas sociais uma alternativa importante de sustento.<\/p>\n\n\n\n As visitas que a equipe CTPC tem feito, no \u00e2mbito da 15\u00aa etapa da FPI em Alagoas, tem refor\u00e7ado que as comunidades t\u00eam sido geridas por mulheres, geralmente.<\/p>\n\n\n\n Nos quilombos Chifre do Bode e Po\u00e7o do Sal, as mulheres foram a maioria das presen\u00e7as nas reuni\u00f5es e revelaram que os homens, adultos e jovens, em geral, estavam em viagens para trabalhar em colheitas de caf\u00e9, laranja, lim\u00e3o e cana, principalmente nos estados de Santa Catarina, S\u00e3o Paulo, Esp\u00edrito Santo e Minas Gerais.<\/p>\n\n\n\n Sobre o tema, a Rede Mulheres de Comunidades Tradicionais<\/a>, idealizadora do projeto Ominira Liberdade, aproveitou para orientar as fam\u00edlias desses trabalhadores sobre mecanismos de seguran\u00e7a e garantias para evitar que sejam cooptados por exploradores de trabalhadores, em situa\u00e7\u00e3o de escravid\u00e3o moderna.<\/p>\n\n\n\n A equipe de Comunidades Tradicionais e Patrim\u00f4nio Cultural \u00e9 coordenada pelo antrop\u00f3logo do MPF<\/a> Ivan Farias e composta tamb\u00e9m por t\u00e9cnicos do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra<\/a>), Funda\u00e7\u00e3o Cultural Palmares<\/a>, Secretarias de Estado de Direitos Humanos (SDH)<\/a> e de Meio Ambiente Recursos H\u00eddricos (Semarh<\/a>), RMCT<\/a> e ONG Agendha \u2013 Assessoria e Gest\u00e3o em Estudo da Natureza, Desenvolvimento Humano e Agroecologia.<\/a><\/p>\n\n\n\n O trabalho conjunto busca fortalecer o di\u00e1logo com as comunidades, garantir o respeito a seus direitos constitucionais e promover o acesso a pol\u00edticas p\u00fablicas essenciais, al\u00e9m de orientar sobre regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e fortalecimento da organiza\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n FPI do S\u00e3o Francisco constata maior desmatamento j\u00e1 registrado durante as 15 etapas da fiscaliza\u00e7\u00e3o em Alagoas<\/a><\/p>\n\n\n\n FPI atua para combater trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o em pedreiras<\/a><\/p>\n\n\n\n FPI do Rio S\u00e3o Francisco discute dignidade e pol\u00edticas p\u00fablicas com comunidade quilombola Cacimba do Barro, no alto sert\u00e3o<\/a><\/p>\n\n\n\n FPI do Rio S\u00e3o Francisco interdita cl\u00ednica veterin\u00e1ria em S\u00e3o Jos\u00e9 da Tapera por cirurgias irregulares de animais<\/a><\/p>\n\n\n\n![\"\"](\"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/f3_pct190825-768x1024.jpeg\")
Sa\u00fade e saneamento<\/h3>\n\n\n\n
Regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e seguran\u00e7a<\/h3>\n\n\n\n
Agricultura e subsist\u00eancia<\/h3>\n\n\n\n
Trabalho Escravo<\/h3>\n\n\n\n
Leia tamb\u00e9m outras not\u00edcias da 15a etapa da FPI AL<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
FPI em Alagoas leva educa\u00e7\u00e3o ambiental a escolas e comunidades tradicionais em Palestina<\/a><\/p>\n\n\n\n