O levantamento de informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 escravid\u00e3o contempor\u00e2nea dialoga com o projeto \u201cRea\u00e7\u00e3o em Cadeia: atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho em cadeias produtivas\u201d<\/a>, que, em Alagoas, \u00e9 tocado pela procuradora do Trabalho Marcela D\u00f3ria. A iniciativa estrat\u00e9gica pretende identificar e responsabilizar os principais beneficiados pela explora\u00e7\u00e3o do trabalho em pedreiras, que n\u00e3o raro envolve empresas de grande porte e at\u00e9 mesmo o poder p\u00fablico, como compradores das pedras obtidas em condi\u00e7\u00f5es de trabalho degradantes.<\/p>\n\n\n\n \u201cNosso objetivo \u00e9 promover o trabalho decente nas pedreiras. Esperamos reduzir o n\u00famero de resgates de trabalho escravo na atividade e fazer com que os empregadores se sensibilizem a obedecer a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista nesse setor, evitando que mais trabalhadores tenham a sua dignidade violada atrav\u00e9s da explora\u00e7\u00e3o do trabalho escravo\u201d, disse Marcela D\u00f3ria, que integra a Coordenadoria Nacional de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tr\u00e1fico de Pessoas (Conaete) do MPT.<\/p>\n\n\n\n Nessa perspectiva, a equipe Res\u00edduos S\u00f3lidos, Extra\u00e7\u00e3o Mineral e Seguran\u00e7a de Barragens da FPI visitou uma pedreira localizada dentro da \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (APA) da Serra da Cai\u00e7ara, em Ouro Branco. Por l\u00e1, os t\u00e9cnicos encontraram ferramentas de extra\u00e7\u00e3o das pedras, ambientes de descanso improvisados e estrutura el\u00e9trica para detona\u00e7\u00e3o de explosivos. Restos de fogueira recente e garrafa t\u00e9rmica com \u00e1gua fria foram ind\u00edcios de que trabalhadores tinham passado pelo local pouco antes de a fiscaliza\u00e7\u00e3o chegar.<\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00f3s encontramos uma situa\u00e7\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o das pedras, como paralelep\u00edpedos e meios-fios, praticada de forma bem rudimentar. Quem trabalha no local utiliza utens\u00edlios bem r\u00fasticos, de forma manual e prec\u00e1ria, o que causa muitos acidentes de trabalho, alguns deles fatais. A nossa atua\u00e7\u00e3o nas pedreiras tamb\u00e9m tem por objetivo evitar que os trabalhadores se machuquem\u201d, disse Rafael Vanderley, coordenador da equipe Res\u00edduos S\u00f3lidos, Extra\u00e7\u00e3o Mineral e Seguran\u00e7a de Barragens da FPI.<\/p>\n\n\n\n Com o que foi apurado em Ouro Branco, o MPT<\/a> abrir\u00e1 um procedimento promocional para facilitar a adequa\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f4mica, j\u00e1 tradicional no munic\u00edpio, \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o trabalhista vigente. Nele, a procuradora Marcela D\u00f3ria deve envolver propriet\u00e1rios de pedreiras, contratantes de trabalhadores, compradores dos produtos decorrentes da extra\u00e7\u00e3o mineral e poder p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n Desde 2020, foram resgatados 97 trabalhadores em situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o em Alagoas. Dessas, 72 trabalhavam na extra\u00e7\u00e3o de pedra, argila e areia, segundo dados do Observat\u00f3rio da Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo e do Tr\u00e1fico de Pessoas, coordenado pelo MPT e a Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho.<\/p>\n\n\n\n Os t\u00e9cnicos da FPI tamb\u00e9m apuraram que o propriet\u00e1rio do im\u00f3vel n\u00e3o possu\u00eda licen\u00e7a ambiental para realiza\u00e7\u00e3o da extra\u00e7\u00e3o mineral. A falta de autoriza\u00e7\u00e3o para a atividade econ\u00f4mica rendeu uma autua\u00e7\u00e3o e um termo circunstanciado de ocorr\u00eancia, principalmente por acarretar danos ambientais dentro de uma APA.<\/p>\n\n\n\n \u201cA extra\u00e7\u00e3o ilegal de pedras em unidades de conserva\u00e7\u00e3o causa s\u00e9rios danos ambientais, culturais e sociais. Essa pr\u00e1tica destr\u00f3i paisagens \u00fanicas, de valor cient\u00edfico e hist\u00f3rico, al\u00e9m de comprometer a biodiversidade, afetar habitats fr\u00e1geis e degradar o solo. Compromete tamb\u00e9m a ci\u00eancia e a educa\u00e7\u00e3o, uma vez que destr\u00f3i registros geol\u00f3gicos e culturais importantes. Na APA da Serra da Cai\u00e7ara, o impacto \u00e9 ainda mais grave. A regi\u00e3o abriga s\u00edtios arqueol\u00f3gicos e paleontol\u00f3gicos valiosos, que s\u00e3o diretamente amea\u00e7ados por essas atividades\u201d, explica Anne Carolyne, agente do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas.<\/a><\/p>\n\n\n\n A equipe de Res\u00edduos S\u00f3lidos, Extra\u00e7\u00e3o Mineral e Seguran\u00e7a de Barragens \u00e9 composta por Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Ambiental (BPA)<\/a>, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas (Crea-AL)<\/a>, Conselho Regional dos T\u00e9cnicos Industriais da 3a Regi\u00e3o (CRT-3)<\/a>, Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA\/AL)<\/a> e Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos H\u00eddricos (Semarh).<\/a><\/p>\n\n\n\n A FPI tem o objetivo de melhorar a qualidade ambiental da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco e a qualidade de vida dos seus povos. Os trabalhos acontecem de modo cont\u00ednuo e permanente. Para isso, realizam-se o diagn\u00f3stico dos danos ambientais e a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias administrativas, c\u00edveis e criminais com a indu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n Como programa, a FPI \u00e9 estruturada em tr\u00eas fases: planejamento, execu\u00e7\u00e3o e desdobramentos. A fase de desdobramento compreende o acompanhamento e monitoramento dos diagn\u00f3sticos realizados e a atua\u00e7\u00e3o de repercuss\u00f5es de medidas administrativas pelos \u00f3rg\u00e3os envolvidos, c\u00edveis e\/ou criminais e pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico competente.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m \u00e9 na fase de desdobramentos que o poder p\u00fablico e a sociedade civil organizada contribuem na regulariza\u00e7\u00e3o dos empreendimentos, repara\u00e7\u00e3o de danos detectados e efetiva\u00e7\u00e3o das medidas de prote\u00e7\u00e3o necess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n Inicialmente realizada na Bahia, a FPI do S\u00e3o Francisco foi expandida para os estados de Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Minas Gerais.<\/p>\n\n\n\n Mais informa\u00e7\u00f5es sobre temas relacionados \u00e0 FPI do Rio S\u00e3o Francisco ser\u00e3o divulgadas no perfil @fpialagoas<\/a> do Instagram e no site fpisaofrancisco.inf.br.<\/a><\/p>\n\n\n\n FPI do Rio S\u00e3o Francisco discute dignidade e pol\u00edticas p\u00fablicas com comunidade quilombola Cacimba do Barro, no alto sert\u00e3o<\/a><\/p>\n\n\n\n FPI do Rio S\u00e3o Francisco interdita cl\u00ednica veterin\u00e1ria em S\u00e3o Jos\u00e9 da Tapera por cirurgias irregulares de animais<\/a><\/p>\n\n\n\n![\"\"](\"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/F4_emr180825-1024x768.jpeg\")
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Danos ao meio ambiente<\/h3>\n\n\n\n
A FPI do Rio S\u00e3o Francisco<\/h3>\n\n\n\n
Leia tamb\u00e9m<\/strong><\/h2>\n\n\n\n